terça-feira, 29 de novembro de 2011

ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS PEDEM A RENÚNCIA DE ROSEANA SARNEY


Um novo pedido da população maranhense pela saída de Roseana Sarney do cargo de Governadora do Maranhão já tem data marcada. Acontece nesta terça-feira, dia 29, às 15h, em frente à sede da Assembleia Legislativa, em São Luís, a concentração para a grande passeata de protesto que pedirá a renúncia de Roseana Sarney do comando do Executivo estadual.

Na ocasião, deve ser apresentado o manifesto elaborado conjuntamente pela Central Sindical CSP-Conlutas, Aliança Nacional dos Estudantes Livres, União da Juventude Socialista, Juventude do PDT, jornal Vias de Fato e movimentos estudantis, que exige a renúncia da governadora.

Com a paralisação dos policiais militares e bombeiros, que já entra no seu sexto dia sem que haja por parte do governo nenhuma disposição de solucionar o impasse, Roseana Sarney dá mostras de que prefere a propaganda e o auxílio de tropas federais a ter que negociar com o comando de greve.

Com sua eleição sob suspeita e aguardando a decisão da justiça, acusada de abuso de poder político e econômico, Roseana Sarney deixa um rastro de incompetência e inoperância nas áreas da saúde, educação e segurança, neste que prometia ser "o melhor governo" de sua vida.

Sem policiais militares nas ruas, sem bombeiros, sem a Polícia Civil que também entrou em greve nesta segunda-feira (28), e com a ameaça de novas paralisações de professores, rodoviários e agentes penitenciários, Roseana Sarney conta com um dos "piores governos" de sua vida, sem prestar nenhum tipo de resposta à sociedade, escondida sob os véus protecionistas de seu pai, o senador José Sarney, disfarçada pelas mentiras veiculadas por sua mídia privada, mimada por seus fantoches correligionários e blindada por seus laços de parentesco e amizade com um Judiciário de joelhos.

Levem suas camisas, faixas, bandeiras e cartazes com a expressão "Fora Roseana Sarney". É chegada a hora de realizarmos a nossa "Primavera Árabe", a nossa "Primavera Maranhense", para por fim ao mandonismo da oligarquia mais antiga do país.

Divulguem o evento nas suas redes sociais, nos seus facebooks, twitters, orkuts, nos contatos de emails, e convidem os amigos para participar dessa manifestação! É hora de pedir e gritar: "Fora Roseana Sarney", JÁ!!!

Hugo Freitas

OAB/MA emite Nota reivindicando solução para greve dos militares


A Diretoria da OAB/MA, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28) para avaliar o ambiente de tensão instalado em São Luís, diante do impasse da greve de bombeiros e policiais militares e representantes do Governo do Estado, emitiu Nota Oficial solicitando que as partes envolvidas cheguem a um consenso.

Confira a Nota na íntegra:

Nota Oficial OAB/MA

A OAB/MA, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão, por sua diretoria, reunida em 28 de novembro de 2011, em defesa da sociedade maranhense e em razão da nítida lesão à segurança dos cidadãos, tendo em vista o tempo já transcorrido, vem a público, diante da paralisação realizada pelos agentes responsáveis pela Segurança Pública em nosso Estado, concitar as partes envolvidas – Governo do Estado e corporações policiais – para que, com a urgência que o caso requer, encontrem uma solução negociada para o impasse, garantindo-se o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

No presente momento deve prevalecer o equilíbrio e a boa fé, para que o Governo do Estado, de um lado, e os líderes do movimento, de outro, possam assegurar o retorno à normalidade, sem dar lugar a radicalizações indevidas.

Mário de Andrade Macieira
Presidente da OAB/MA

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

AUMENTA A ADESÃO À GREVE DOS MILITARES EM TODO O MARANHÃO

Oficiais dos bombeiros e do Batalhão de Choque aderiram à greve dos militares

O Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) aderiu ao movimento paredista dos policiais militares e bombeiros, que estão acampados desde a última quarta-feira (23) na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL).

Segundo o diretor da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (Assepmma), cabo PM Ebnilson Carvalho, 100% dos homens do BPChoque aderiram ao movimento, na manhã de sábado (26).

"Eles aceitaram aderir ao movimento por se sentirem mal tratados, reprimidos e por não aceitarem ser comandados pelos oficiais do Exército. Tanto que um sargento do Batalhão de Choque foi humilhado pelo Exército após ter sido abordado", disse Ebnilson Carvalho.

Com a adesão do grupamento de elite da PM, o patrulhamento nas ruas será feito somente pela Força Nacional e pelo Exército.

Segundo os organizadores do movimento, cerca de 300 homens do Choque da PMMA foram para a Assembleia Legislativa, em uma carreata, por volta das 6h30 de sábado (26), sendo recebidos em clima de festa.

Bombeiros do Aeroporto também aderiram à greve

De acordo com a comissão de diretores da Assepmma, Oficiais do Corpo de Bombeiros, sendo integrantes do grupo Águia e da Companhia de Operações Especiais (COE) também aderiram ao movimento. O contingente atuava na segurança do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Os oficiais se dirigiram em grupo, marchando para a Assembléia Legislativa, onde se uniram aos colegas grevistas.

O coronel do Corpo de Bombeiros, Valmir Medeiros Filho, afirmou que após conversa com parlamentares e com líderes do movimento, a 7ª Companhia também decidiu paralisar as atividades. A categoria busca reajuste salarial e melhores condições de trabalho, como modificações de critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais, implementação da jornada de trabalho de 44 horas semanais e eleição do Comandante Geral da Polícia Militar.

Após a adesão, houve rumores de que o aeroporto seria fechado, o que não ocorreu. A direção do setor de Supervisão do aeroporto informou que o local está funcionando normalmente, com a segurança sendo realizada por homens da Polícia Federal (PF) e Força Aérea.

Movimento grevista no interior

A Assepmma informou que nos municípios de Caxias, Timon, Bacabal, Balsas e Imperatriz, 100% dos policiais militares e bombeiros aderiram ao movimento, inclusive os bombeiros que trabalhavam no aeroporto de Imperatriz.

Policiais Militares da 7ª Companhia Independente de Rosário também aderiram ao movimento reivindicatório. As quatro viaturas da cidade foram recolhidas para o quartel.

Além de Rosário, os policiais dos municípios de Bacabeira, Santa Rita, Morros, Axixá, Cachoeira Grande, Santo Amaro, Humberto de Campos, Barreirinhas, Icatu e Primeira Cruz, na região que abrange parte do baixo Itapecuru, baixo Munim e Lençóis Maranhenses, também pararam.

Viaturas são recolhidas para os pátios dos batalhões de polícia no interior do Estado

Nas cidades do Médio Mearim, policiais militares de 10 municípios que fazem parte do 15º Batalhão, aderiram à paralisação.

Os municípios são os seguintes: Brejo de Areia, Lago Verde, Alto Alegre do Maranhão, Olho D´Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Lago Açu, Paulo Ramos, Marajá do Sena, São Mateus e Bom Lugar.

Os policiais deslocaram-se com as viaturas até a sede do Batalhão em Bacabal. As viaturas estão no pátio do quartel.

A manifestação no interior do Maranhão está sendo feita em praças e nos quartéis, com caminhadas e carreatas.

Cadetes da PM apoiam o movimento

Todos os alunos da Academia de Polícia do Maranhão aderiram ao movimento dos militares. Os cadetes chegaram na Assembléia Legislativa na noite deste domingo (27) e foram recebidos em clima de festa pelos grevistas. Alguns levaram inclusive barracas de camping, a exemplo de muitos militares que já se encontram acampados na sede do Poder Legislativo.

Em entrevista, dois cadetes informaram que estavam trabalhando dobrado para cobrir a lacuna deixada pelos companheiros que estão na Assembléia.

"Isso não era justo. O pessoal aqui lutando por melhorias para todos nós e a gente lá fazendo de conta que nada estava acontecendo", enfatizou um cadete do 3º ano.

Governo propagandeia

A Assessoria do Governo do Estado informou que as ações de segurança estão sendo realizadas para garantir a ordem na capital e que há efetivo para suprir a falta do contingente que está em paralisação.

Hugo Freitas

domingo, 27 de novembro de 2011

NOVAS GREVES NO MARANHÃO: Policiais civis e rodoviários devem cruzar os braços nesta segunda-feira


A Polícia Civil do Maranhão vai entrar em greve. O sindicato da categoria (Simpol) publicou Edital de Convocação com indicativo de paralisação a partir das 17 horas desta segunda-feira (28).

O presidente do Simpol, Amon Jessem, fez um apelo à categoria para que não faça o trabalho da Polícia Militar, uma vez que o efetivo da PC estava sendo deslocado para operações que seriam da PM, em greve desde a última quarta-feira (23).

Para esta segunda (28), está prevista a realização de uma assembleia geral para referendar a decisão do Simpol, que reivindica a efetivação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) elaborado em 2008 e até hoje não implantado pelo governo do estado.

"O governo prometeu que iria implantá-lo, mas ficou só na promessa e na enganação", explicou Marcelo Penha, um dos dirigentes do Simpol.

Penha acredita que o movimento terá a adesão da grande maioria dos 2.150 agentes lotados no estado.

Com a decisão da categoria, a situação da segurança pública no Maranhão se agrava ainda mais, já que os delegados da Polícia Civil estão de greve desde a última segunda-feira (21), também pelo não cumprimento de uma promessa feita pela governadora Roseana Sarney de incluir a categoria no rol das carreiras jurídicas do Estado.

Soma-se a este quadro a greve da PM e do bombeiros, que já se encaminha para o quinto dia de paralisação, o que motivou o governo do estado deixar a segurança pública a cargo do Exército, contando ainda com o auxílio da Força Nacional, da Aeronáutica, da Polícia Rodoviária Federal, da Guarda Municipal, do Grupo Tático Aéreo (GTA) e de outros batalhões da PM que não aderiram ao movimento paredista, para ajudar na segurança da população.

Rodoviários vão paralisar as atividades

Já o Sistema de Transporte Coletivo de São Luís também pode paralisar as atividades nesta segunda-feira, caso continue a greve da Policia Militar.

Segundo informações do Sindicato dos Rodoviários, a categoria está sendo mobilizada para recolher todos os ônibus às garagens, a partir das 18 horas, por falta de segurança. O movimento seria em apoio aos militares que continuam acampados na sede da Assembléia Legislativa do Maranhão.

Hugo Freitas

DIREITO GARANTIDO: Cinema volta a aceitar carteirinhas estudantis da UFMA

Desde o inicio do ano, 2011, estabelecimentos que são obrigados a fornecer meias culturais em São Luís estavam descumprido a lei municipal de número 4.729 de 28 de dezembro de 2006, pois não aceitavam as carteiras do Restaurante Universitário (RU) e da Biblioteca da UFMA como comprovantes da condição de estudantes universitários.

Ao tomar conhecimento do problema, o Diretório Central dos Estudantes “17 de setembro” da UFMA enviou um pedido de explicações ao Cine System e Box Cinema, locais que tinham a maior incidência de reclamações por parte dos universitários. Atendendo ao pedido, Marcus Barbosa, Gerente da rede Cine System, resolveu dialogar com os estudantes da Universidade.

Em reunião com representantes do DCE/UFMA e mais dezessete Diretórios e Centros Acadêmicos da UFMA, Marcus Barbosa explicou os motivos do impasse, ao tempo em que se costurou um acordo para que as carteirinhas fossem aceitas novamente.

Assim, ficou decidido que, por tempo indeterminado, os estudantes da UFMA poderão voltar a adquirir a meia entrada portando suas carteiras do RU e da Biblioteca.

Para isso, o DCE terá que viabilizar junto à administração da UFMA um controle dos estudantes que estão matriculados na instituição. Com isso, a entidade estudantil ficará responsável por fornecer um selo para que os universitários possam utilizá-lo em suas carteirinhas, caracterizando assim a autenticidade do documento.

Para Marcus Barbosa, a interrupção da aceitação das carteirinhas se deu por falta de diálogo com os representantes estudantis. "Infelizmente, faltou comunicação entre as partes. Não tínhamos conhecimento do processo, mas agora após a realização dos diálogos com o DCE e os líderes estudantis, adotamos as medidas para que nenhum estudante da UFMA tenha seu direito usurpado", afirmou.

Em relação ao Box Cinema, a secretária de Arte e Cultura do DCE/UFMA, Lilian Brito, informou que ainda não recebeu uma resposta do estabelecimento, mas que os estudantes continuarão insistindo no diálogo para que ocorra uma solução para o problema.

Hugo Freitas
Com informações da Secretaria de Comunicação DCE/UFMA

PSOL emite nota de apoio à greve dos bombeiros e policiais militares


PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL)
Diretório Estadual do Maranhão



NOTA PÚBLICA


       O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) vem a público externar seu apoio às já antigas reivindicações dos movimentos dos bombeiros e policiais militares maranhenses, retomados no último dia 23 de novembro, e:

1.    Denuncia o governo Roseana Sarney pela sua truculência e incapacidade de negociar com esses importantes segmentos do aparelho do Estado.

2.     Entende que, ao recorrer à Força Nacional, a governadora Roseana Sarney objetiva intimidar o movimento dos militares e criar um clima de insegurança e pânico na população.

3.    Adverte o Governo Federal do risco da Força Nacional ser utilizada não para assegurar a ordem pública, mas tão somente para calar as legítimas reividicações de nossos bombeiros e policias militares.

       Estamos convictos que essas atitudes do Governo do Estado do Maranhão terão o mesmo destino daquelas do governador carioca Sérgio Cabral: o repúdio da Nação e até mesmo do Congresso Nacional.

     Os maranhenses estão fartos de propaganda e repressão: QUEREM UM GOVERNO DE VERDADE!



Haroldo Saboia
Presidente do PSOL/MA

sábado, 26 de novembro de 2011

EXÉRCITO ASSUME SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO


O 24º Batalhão dos Caçadores está no comando da segurança pública do estado, com a coordenação de ações intituladas de "Operação Maranhão".

A determinação foi decretada pelo Ministério da Defesa e anunciada oficialmente nesta sexta-feira (25) pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes.

A "Operação Maranhão" consiste em uma ação conjunta com os órgãos de Segurança Pública federais, estaduais e municipais, visando "garantir a ordem e a tranquilidade aos maranhenses", alegou Aluísio Mendes.


Ao todo, o Maranhão recebeu um reforço de 550 homens do Exército brasileiro, sendo que 350 homens são do 24º Batalhão de Caçadores (24º BC), sediado no Maranhão; e outros 200 homens são do Piauí.

Greve continua

Os policiais militares e bombeiros estão acampados na sede da Assembleia Legislativa em greve desde quinta-feira (24), com o objetivo de pressionar o Governo para negociar a pauta de reivindicações das duas categorias.

Em menos de 24h, a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça que imputou multa de R$ 200 reais para cada manifestante por dia de paralisação. No entanto, os grevistas não arredam o pé da "Casa do Povo" enquanto o governo não sinalizar abertura para o diálogo.

Principais reivindicações dos grevistas

- Reposição das perdas salariais de 2009 a 2001;

- 30% a mais no salário, por conta da inflação acumulada em cada ano, previsto no PPA (Plano Plurianual);

- Definição da jornada de trabalho em 44 horas semanais com adicional noturno e pagamento de hora extra;

- Anistia de todos que participaram do movimento grevista;

- Criação de uma comissão permanente de negociação, com participação de todas as entidades militares.

Clima de intranquilidade

Mesmo com a presença da Força Nacional - que já está atuando em São Luís, Imperatriz e em algumas cidades do Estado desde quinta-feira (24) -, do Exército, da Guarda Municipal, do Grupo Tático Aéreo (GTA), da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Aérea Brasileira (FAB), a intranquilidade assola a população maranhense.

Inúmeros são os relatos de "arrastões" nas ruas de São Luís. No centro da capital, já houve relatos de lojas saqueadas e arrastões de bandidos que amedrontam os populares e comerciantes. Sobre os arredores das faculdades particulares, os relatos de assaltos e tumultos pululam nas redes sociais.

Por volta das 12h desta sexta-feira (25), as lojas da avenida principal da Cidade Operária fecharam suas portas, após o boato de mais um arrastão. As informações dão conta de que teria um grupo de pessoas assaltando lojas e comércios do bairro.

Novas paralisações à vista

Nos ônibus, o medo de assaltos é tamanho que o sindicato dos rodoviários ameaça nova paralisação, visando garantir a integridade física de motoristas, cobradores e usuários do transporte coletivo.

Existe ainda a possibilidade de paralisação de outras categorias como professores, policiais civis e agentes penitenciários já para a próxima segunda-feira (28). Lembrando que os delegados da Polícia Civil estão em greve desde o início da semana.

Caso se concretizem estas novas paralisações e a greve dos militares em curso não se finde até a próxima segunda-feira, serão policiais (civis e militares), delegados, bombeiros, agentes penitenciários, professores, rodoviários, todos de braços cruzados exigindo melhorias salariais e condições dignas de trabalho.

Secretaria de Segurança desmente "arrastões"

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão divulgou nota na tarde desta sexta-feira (25) desmentindo a ocorrência dos possíveis "arrastões".

Confira a nota da Secretaria:

SSP - NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa à população que nenhuma ocorrência de “arrastão” ou ação do gênero foi registrada em São Luís até o fim da tarde desta sexta-feira (25). Esclarece ainda que boatos estão sendo disseminados por pessoas que estão se aproveitando da situação para criar um clima de insegurança visando aterrorizar trabalhadores e pessoas de bem.

Pede ao cidadão que, ao saber de tal ocorrência, procure apoio de um militar para se informar sobre a real situação do local. Também apela à população para não passar “trotes” ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), pois estes geram deslocamentos desnecessários de equipes de patrulhamento, fazendo com que chamados reais não sejam atendidos.

A SSP reafirma que o governo tem realizado todos os esforços para garantir que a população maranhense não seja penalizada pela paralisação de policiais e bombeiros militares. Efetivos da Força Nacional, do Exército Brasileiro, da Aeronáutica, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além de policiais civis e militares que não aderiram à greve estão trabalhando nas ações para garantir a segurança em todo o Maranhão.

Informa ainda que o cidadão pode comunicar qualquer ocorrência pelo telefone 190, do Ciops, que está funcionando normalmente à disposição da população.

Além disso, podem contar com o serviço do Disque Denúncia (3223 5800, na capital; e 0300 313-5800, no interior) e da Delegacia Online no site www.delegaciaonline.ma.gov.br para registros de ocorrências como furtos ou extravio de documentos, roubos de celulares e ainda localizar foragidos da justiça.

Hugo Freitas

NOVO FÔLEGO: Justiça Militar nega pedido de prisão de líderes grevistas e critica Comandante-Geral da PM

O juiz Vicente de Paula Gomes de Castro, da Auditoria da Justiça Militar do Maranhão, negou os pedidos de prisão preventiva de lideranças do movimento de greve dos policiais e bombeiros militares, deflagrado na noite da última quarta-feira (23).

Além de não acatar os pedidos de prisão, o referido juiz teceu pesadas críticas ao comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, conforme mostra documento abaixo.




quinta-feira, 24 de novembro de 2011

REUNINDO FORÇAS: Governo do Maranhão aciona as Forças Armadas para ajudar a Força Nacional na segurança do Estado

Força Nacional terá auxílio das Forças Armadas para atuar no Maranhão

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) emitiu nota na tarde desta quarta-feira (24) sobre a atuação da Força Nacional nas cidades de São Luís, Imperatriz, Timon e Bacabal.

Segundo a nota, além da Força Nacional os efetivos do Exército e da Aeronáutica também irão garantir a segurança à população, incluindo unidades do Piauí e do Pará.

Confira a íntegra da Nota:

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) reafirma que estão sendo feitos todos os esforços para garantir que a população maranhense não seja penalizada pela paralisação de policiais e bombeiros militares.

Informa ainda que nenhum incidente mais grave foi registrado no Maranhão até o fim da tarde desta quinta-feira (24), resultado do patrulhamento realizado pela Força Nacional, que está operando em São Luís e Imperatriz e em outras cidades do interior do Maranhão, como Timon e Bacabal.

A SSP ressalta que efetivos do Exército Brasileiro e da Aeronáutica também se engajarão à tropa, visando garantir ainda mais segurança à população, incluindo homens do 50º BIS (Imperatriz) e de unidades do Piauí e do Pará. Reforça que todos os custos com deslocamento e estadia da Força Nacional são de responsabilidade do Ministério da Justiça.

A Secretaria informa que o cidadão pode comunicar qualquer ocorrência pelo número 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), que está funcionando normalmente à disposição da população. Além disso, podem contar com o serviço do Disque Denúncia (3223 5800, na capital; e 0300 313-5800, no interior) e da Delegacia Online no site www.delegaciaonline.ma.gov.br para registros de ocorrências como furtos ou extravio de documentos, roubos de celulares e ainda localizar foragidos da Justiça.

Ilegalidade

Na manhã desta quinta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ) declarou ilegal a greve dos policiais e bombeiros militares. Na decisão, em caráter liminar, o desembargador Stélio Muniz determinou ainda a imediata suspensão do movimento de paralisação dos militares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200,00 por cada militar grevista e ainda desconto na remuneração dos militares pelos dias parados.

O documento se baseia em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual a paralisação de policiais é ilegal por se tratar de atividade de segurança e de serviço público essencial e contínuo.

A SSP reafirma que sempre esteve aberto o canal de diálogo com as categorias. Uma comprovação disso é que durante o processo de conversação com policiais e bombeiros militares diversos avanços foram obtidos pelas categorias.

Entre os avanços obtidos, estão o aumento do auxílio alimentação de R$ 120,00 para R$ 250,00, de forma linear; criação e regulamentação de 9 unidades operacionais, com a criação de 4.466 cargos; tendo como consequência a promoção de 406 oficiais; redução do interstício de 10 anos para cinco anos da promoção do soldado a cabo PM; redução do interstício de 8 anos (tempo de serviço) e 6 anos (antiguidade e merecimento) para apenas 3 anos em ambos os casos, para a promoção do cabo a 3° sargento. Redução do interstício de 4 anos para 3 anos, para a promoção do 3° sargento a 2° sargento. A decisão permitiu a efetivação de 3.388 promoções de praças em todas as graduações.

Reitera ainda que um estudo está sendo concluído objetivando o realinhamento salarial dos servidores públicos estaduais ativos e inativos, contemplando também os policiais militares.

A SSP informa ainda que o policial militar do Maranhão recebe, hoje, o 7º salário no ranking nacional, no valor de R$ 2.028,00 e maior que a remuneração percebida no Rio de Janeiro, que é de R$ 1.137,49; e no Rio Grande do Sul, que é R$ 996,00. Em 2009, o governo concedeu um aumento aos militares que variou de 22,77% a 27,41 %.

O plano estratégico para garantir a segurança da população, coordenado pela SSP, foi traçado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), constituído pela Força Nacional, Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, além do Exército (24º Batalhão de Caçadores), Polícia Federal, Rodoviária Federal (PRF) e Força Aérea Brasileira (FAB).

Hugo Freitas

GREVE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO: PMs, Bombeiros e Delegados cruzam os braços por tempo indeterminado


Policiais e bombeiros militares do Maranhão decidiram cruzar os braços por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na Assembleia Geral realizada na sede da FETIEMA, na praça da Bíblia (Centro), na noite desta quarta-feira (23).

Logo depois da decisão, cerca de dois mil militares foram até a sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde estão até agora. Eles afirmaram que só vão sair depois que os deputados decidirem colocar a proposta salarial de aumento que eles pediram na proposta de orçamento de 2012.

Um dos líderes do movimento, Cel. Ivaldo, afirmou que a decisão foi tomada por conta da falta de conversação com o governo. “Infelizmente, o governo não apresentou nenhuma proposta. Por falta de interesse em resolver a situação, resolvemos paralisar as atividades”, disse Ivaldo.

A greve dos militares coincide com a greve dos delegados de polícia, que começou há dois dias. Sem bombeiros, sem PMs e sem delegados de polícia, a Secretaria de Segurança Pública pediu ajuda ao Governo Federal. Tropas da Força Nacional de Segurança, contando com um efetivo de trezentos soldados, estão nas ruas de São Luís desde a madrugada desta quinta (24) para garantir a segurança da população.

Porém, a situação é tensa em todo o Maranhão. Cidades do interior do estado como Imperatriz, Timon, Caxias, Bacabal, Açailândia, aderiram à paralisação, com a perspectiva de que outros municípios também engrossem as fileiras de apoio ao movimento paredista.

Os militares pedem aumento de 30% no salário, e os delegados de polícia querem melhorias no plano de cargos e salários.

Hugo Freitas

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Deputado Federal denuncia manobra da família Sarney na Justiça Eleitoral para evitar cassação de Roseana


O deputado federal Domingos Dutra denunciou nesta segunda-feira (21), no Plenário da Câmara, manobras que a família Sarney estaria fazendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para evitar a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Processo contra a governadora tramita na Justiça Eleitoral desde o ano passado, por abuso de poder político e econômico, expresso na celebração no mês de junho de 2010 de mais de mil convênios eleitoreiros com liberação automática de dinheiro a prefeitos municipais, Associações de Moradores, Clubes de Mães, Associação de Beach Soccer, Entidade Espírita, totalizando mais de meio bilhão de reais.

Domingos Dutra lembrou no Plenário o “golpe jurídico” articulado pela família Sarney para cassar o ex-governador Jackson Lago. “Eles moveram céu e terra para cassar Dr. Jackson, acusado de ter participado de uma reunião no município de Pinheiro, em abril de 2006, e do aniversário da cidade de Códo, fatos acorridos antes do período proibido por lei. Em abril de 2009, em uma sessão esdrúxula, Jackson foi injustamente cassado pelo TSE pelo placar de 4 a 3, sendo interrompido o mandato do primeiro governador eleito pela oposição após a ditadura”.

DERRAME DE DINHEIRO - O parlamentar maranhense disse que em face do derrame de recursos públicos e outros abusos cometidos pela governadora Roseana Sarney, durante a campanha eleitoral, o ex-governador José Reinaldo Tavares ingressou no Tribunal Superior Eleitoral com um recurso contra expedição de diploma de nº 809, que tem como relator ministro Arnaldo Versianni.

Denunciou que somente nos dias 23 e 24 de junho de 2010 (data da convenção de Roseana) foram assinados cerca de 600 convênios com fins eleitorais e eleitoreiros. “Os recursos foram sacados na boca da caixa e usados na campanha de Roseana Sarney para comprar votos, apoios de lideranças, e até de prefeitos da oposição”.

O deputado Domingos Dutra Diante ressaltou que diante da gravidade dos fatos, constantes no recurso contra a expedição de diploma, o relator Arnaldo Versianni deferiu a produção de provas documentais e testemunhais das partes. “A governadora e o vice arrolaram várias testemunhas em vários cantos do Brasil, algumas delas com fórum privilegiado, visando proclastinar o julgamento do recurso”.

TESTEMUNHAS - Disse também que, através de Carta Precatória, determinou o TRE que colhesse o depoimento das testemunhas do Maranhão no prazo de 60 dias. No TRE-MA, o processo ficou paralisado durante quatro meses - diferentemente de 2007 em que TRE providenciou a intimação de Jackson Lago um dia após a posse do ex-governador.

Domingos Dutra disse, ainda, que para ouvir as testemunhas da governadora e do vice, o ministro Versianni marcou audiência para o dia 28 de outubro passado para oitiva das testemunhas, expedindo Carta de Ordem para que as mesmas fossem ouvidas no prazo improrrogável de 60 dias. A Carta de Ordem chegou ao TRE-MA dia 1º de setembro de 2011, sendo distribuída para o juiz Sérgio Muniz, que é filho do Sr. Antonio Muniz, secretário-adjunto de Roseana Sarney.

MANOBRA E GENTILEZAS - “A Carta de Ordem dormiu no gabinete do Dr. Sérgio Muniz durante 59 dias sem nenhum despacho e sem intimar nenhuma testemunha”, informou o deputado. Segundo ele, na véspera da audiência, dia 28 de outubro passado, “Sérgio Muniz acordou, devolvendo a Carta de Ordem ao TSE, sem cumprimento, alegando falta de documentação. Com esta manobra, a governadora atrasa pelo menos para mais seis meses o julgamento do processo”.

Domingos Dutra também denunciou na Câmara que “coincidênciaou não”, Sérgio Muniz está na lista tríplice para ser reconduzido para o TRE do Maranhão, cuja decisão compete à presidenta Dilma.

“Como no Maranhão acontece de tudo, talvez o Dr. Sérgio Muniz espere como recompensa desta gentileza uma mãozinha de José Sarney para ser reconduzido a mais alta corte eleitoral no Estado”, ressaltou.

EX-ADVOGADA DO PMDB E DA FAMILIA SARNEY TOMA POSSE NO TSE

O deputado enfatizou no Plenário que Sarney não dorme no ponto. “Ele dá plantão 24 horas na defesa de seu poder oligárquico e fará de tudo para salvar a sua filha da degola no TSE”. E lembrou que há cerca de três semanas, o presidente do Senado esteve na primeira fila do TSE prestigiando a posse da advogada Luciana Lócio, nomeada pela presidente Dilma.

“E sabem quem é a ministra Luciana Lócio? Foi advogada do PMDB e da governadora do Maranhão, inclusive na campanha eleitoral de 2010, inclusive junto no próprio Tribunal Superior Eleitoral. E sabem quem ela vai substituir no TSE? Exatamente o ministro Arnaldo Versianni, cujo mandato acaba em outubro de 2012, relator do processo de cassação de Roseana. É por isso que a oligarquia Sarney está e fará tudo para atrasar o julgamento do processo de cassação no TSE”.

Domingos Dutra defendeu o ministro Arnaldo Versianni. “É um ministro incorruptível, sério, competente e honesto, e os Sarneys sabem que ele não se dobrará aos caprichos da família. Por isso, agem em duas frentes: atrasar o julgamento até o final do mandato do relator e colocar como sua substituta uma ex-advogada do PMDB da família”.

O parlamente acrescentou que diante deste escândalo, “espero que o ministro Versianni adote todas as medidas jurídicas para impedir as manipulações e proclastinações para garantir um julgamento rápido e justo”.

Fonte: Assessoria do Dep. Fed. Domingos Dutra (PT/MA)

terça-feira, 22 de novembro de 2011

NOVO ALERTA: Em Carta, "oficial da PM" alerta que a categoria irá para a luta, com ou sem "representantes"

Uma carta anônima enviada ao blog, com a assinatura de alguém que se identifica apenas com a patente de "oficial da PM", emite novo alerta sobre a possibilidade de um confronto "sem precedentes" no Maranhão.

Na carta, intitulada "Carta de um PM à Assembleia Legislativa", o "oficial da PM" afirma que a Governadora Roseana Sarney "amargará assistir a algo sem precedentes nas ruas de todo o Estado".

Por fim, após convocatória dos "parlamentares representantes eleitos" da AL para participarem no "palanque" e na "tribuna" em relação à causa dos militares, o texto da carta é enfático em afirmar: "Nós todos iremos à luta! COM ou SEM vocês!".

Confira a íntegra da carta enviada ao blog:

Carta de um PM à Assembléia Legislativa

Caro Arnaldo Melo e meu querido Manoel Ribeiro, conheço pessoalmente a ambos, possuímos amigos próximos e comuns, e sou policial militar que, como cidadão, acredita e distribui propaganda desde Grajaú e Presidente Dutra para o atual presidente da assembleia e na capital conheci e admirei demais o ex presidente M. Ribeiro, portanto estou na expectativa de vossas respostas à essa afronta mimada que receberam.

Ninguém em sã consciência, entende o fato de nossa GOVERNADORA estar pagando pra ver 30 mil famílias de eleitores saírem às ruas… apostando na nossa incapacidade de articulação e histórica conduta passiva. Ela amargará assistir a algo sem precedentes nas ruas de todo estado e os senhores experimentarão o OLIMPO político se realmente cumprirem seus discursos e se posicionarem ao nosso lado nessa LUTA justa, fruto de históricos desprezos. Será que ela não percebe que a PM sempre esteve ao lado dela? Que segurou todas as pontas da segurança pública nas costumeiras greves da polícia Civil e agentes penitenciários, exatamente aos quais ela trata agora com deferência?

Até o mais caseiro dos animais (irracionais) acaba mordendo a mão que o agride sistematicamente… Portanto sejamos racionais e entendamos que não existe mais retorno a partir desse ponto.

Senhores, não nos batam no rosto! A hora é de fazer acontecer e honrar nossa confiança e votos! Estamos aguardando vocês no palanque e na tribuna! Estejam certos que esse será o seu marco de um futuro perene na política ou de um repúdio organizado, sistemático e integral da classe e famílias dos policiais militares, que chegaram ao limite da tolerância de cidadãos.

Todos confiamos em vocês, nossos parlamentares e representantes eleitos!

Nós todos IREMOS à luta! COM ou SEM vocês!

Abração,

Oficial PM

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

ALERTA: Oficial do Corpo de Bombeiros diz que "Governo Roseana pretende pagar prá ver nova paralisação dos militares estaduais"

O blog recebeu algumas manifestações de leitores sobre a greve dos bombeiros e dos policiais militares que ocorreu no último dia 08/11, em São Luís, cuja paralisação durou apenas 04 (quatro) horas, mas que rendeu a exoneração de oficiais militares em retaliação por parte do governo.

Dentre as manifestações, a de um oficial do Corpo de Bombeiros exonerado pelo Governo Roseana Sarney, o Tenente-Coronel Manoel Alves da Cunha. Em seu relato, intitulado "É possível pacificar a Segurança Pública do Maranhão", o oficial alerta para a possibilidade de um trágico confronto entre a Força Nacional e os bombeiros e policiais militares maranhenses, caso haja mesmo intervenção daquela nesta que se configura como a pior crise na segurança pública do Estado.

O prazo dado pelos militares para aguardarem uma proposta do Executivo Estadual, em acordo costurado com o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e com o vice-Governador, Washington Oliveira, se encerra na próxima quarta-feira (23). Até lá, quem viver, verá.

Confira a íntegra do relato do Tenente-Coronel, Manoel Alves da Cunha:

É POSSÍVEL PACIFICAR A SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO

Parece que o Governo do Estado “pagou” para ver a paralisação da PM e do CBM, no dia 08/11/2011. E acabou vendo.

Foi um fato inédito na história das duas corporações militares do Maranhão, que por sinal ocorreu de forma ordeira e pacífica e durou apenas 4 horas, pois os manifestantes aceitaram um acordo para aguardar até o dia 23/11 por uma proposta concreta do Executivo Maranhense.

Agora, surgem notícias nos blogs de que a Governadora não vai atender às reivindicações dos militares e ainda por cima vai chamar a Força Nacional, ou seja, tudo indica que o Governo pretende “pagar” mais uma vez para ver uma nova paralisação dos militares estaduais.

É preferível não arriscar novamente, ou melhor, não pagar o preço de ver, pela primeira vez na história da segurança pública deste Estado, um confronto sem precedentes que poderá resultar em danos físicos e sociais para os manifestantes militares e integrantes da Força Nacional, o que, com certeza, manchará a segurança pública, o governo e o Estado, além de trazer caos à sociedade que paga impostos para ter uma segurança cidadã.

Isso seria um grande erro político da vida da governadora. Será que o “melhor governo da vida dela” deixará esse triste e desastroso legado para o povo do Maranhão? Não creio que a Chefe do Executivo Estadual vai se deixar levar pela vaidade, o orgulho, a prepotência e a intolerância, pois é tempo de cultivarmos a paz, não a guerra. È tempo de cultivarmos o diálogo, não a intransigência. É tempo de cultivarmos a ordem, não a desordem. É tempo de cultivarmos o amor, não o ódio. Em fim, é tempo de o Estado valorizar os seus servidores e permitir que vivam com dignidade.

Portanto, prefiro acreditar numa solução democrática e justa que venha ao encontro dos anseios dos profissionais da segurança estadual e ao mesmo tempo permita ao Estado se adequar à realidade orçamentária.

Acredito, também, no bom senso, na responsabilidade e na capacidade política e administrativa da senhora Governadora Roseana Sarney para resolver essa crise instalada nas instituições militares do nosso maravilhoso e pacífico Estado.

Um grande abraço a todos!

São Luís-MA, 18/11 2011
Manoel Alves da Cunha
Tenente-coronel do CBMMA

domingo, 20 de novembro de 2011

Uniceuma perde vagas no curso de Medicina em punição pelo MEC

Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) é punido pelo MEC com perda de vagas no curso de Medicina

O curso de Medicina do Uniceuma foi punido pelo baixo desempenho apresentado durante avaliação do MEC e teve como sentença a perda de 11 vagas.

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) as medidas cautelares emitidas pelo Ministério da Educação (MEC) que suspendem 514 vagas de 16 cursos de medicina em todo o país que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). O Uniceuma é uma das faculdades punidas.

Os cursos que sofreram o corte determinado são todos de instituições privadas de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso.

No Maranhão, o Uniceuma foi punido pelo baixo desempenho no CPC e terá que cortar 11 das 55 vagas do seu curso de Medicina. A determinação está na página 35 do Diário Oficial da União.

O MEC pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em graduações na área da saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 a 2010. Os dados do Enade 2010 mostram que 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2, nota considerada como insuficiente para o MEC.

A redução no número de vagas de ingressos passa a valer para o próximo processo seletivo de cada instituição. Elas passarão por um processo de supervisão e terão o prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências para melhorar a qualidade da oferta. Se as exigências não forem atendidas, o MEC poderá abrir um processo administrativo para encerrar a oferta do curso. A partir da notificação, as instituições têm 30 dias para informar o ministério sobre as providências que serão tomadas.

Hugo Freitas
Com informações da Agência Brasil

sábado, 19 de novembro de 2011

Faculdades do Maranhão estão na "lista de reprovação" do MEC

Faculdade Atenas Maranhense (FAMA) está entre os reprovados pelo MEC

Do total de 683 instituições de ensino superior que foram reprovadas pelo Ministério da Educação (MEC), doze faculdades são do Maranhão.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (17), no “Diário Oficial da União”, constam na "lista de reprovação" do MEC as faculdades FAMA, Santa Terezinha, FACAM, FACEM, FACIMP, Instituto Florence e mais seis instituições do interior do Maranhão, que obtiveram conceito insuficiente - nota 2.

Para a avaliação das instituições, o MEC levou em conta o IGC (Índice Geral de Cursos), além de indicadores que apontam a infraestrutura e a qualidade do corpo docente.

O IGC varia de 1 a 5, sendo que os conceitos 1 e 2 são considerados insuficientes. As universidades que recebem essas notas são notificadas pela pasta e, caso não melhorem o desempenho nas avaliações seguintes, podem ser alvo de sanção, como a redução no número de vagas.

Foram avaliadas 2.176 instituições de ensino superior de todo o Brasil. Desse total, apenas 1,24% obteve conceito máximo: nota 5.

O MEC também divulgou o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que permite conferir o desempenho das instituições de ensino de acordo com a avaliação de cada curso oferecido. O CPC leva em conta indicadores como a titulação dos professores e a nota dos alunos obtida no Enade. Assim como no IGC, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios; 3 é razoável e 4 e 5, bons.

Nesse conceito, os cursos de Agronomia e Enfermagem da UEMA em Balsas, Medicina do UNICEUMA, Nutrição, Terapia Ocupacional e Fisioterapia do CEST, Farmácia e Enfermagem da FACIMP, Zootecnia do IESM e Farmácia e Enfermagem do Instituto Florence obtiveram médias insuficientes e podem perder vagas.

Para efetuar o corte de vagas nas instituições e cursos avaliados, o MEC leva em conta o CPC dos três últimos anos.

Hugo Freitas
Com informações da VEJA