GMF do TJMA
Mais de 100 detentos com diversos tipos
de doença mental são mantidos sem tratamento médico adequado em presídios e
delegacias estaduais, segundo levantamento do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A situação foi apresentada pelo juiz
auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais, Douglas Martins, durante reunião do
grupo esta semana. “Pelas condições de saúde, estes presos devem cumprir a
medida de segurança em hospital psiquiátrico para que recebam tratamento
adequado e separados das pessoas condenadas ou que aguardam por
julgamento", ressalta o magistrado, que também responde pelo GMF no
Estado.
Martins informou que o Grupo de
Monitoramento já encaminhou à governadora Roseana Sarney documento relatando o
problema e propondo a construção de duas unidades de saúde para atender a
demanda do sistema prisional. “Além das doenças mentais e dependência química,
há outros sérios problemas de saúde nos presídios. Falta atenção básica e
assistência social”, afirma.
O juiz reuniu-se com representantes do
Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Sistema de Saúde, Segurança
Pública, Administração Penitenciária e organizações não-governamentais que
atuam na recuperação de doentes mentais e dependentes químicos, para receber
sugestões sobre procedimentos que podem ser adotados para garantir o
atendimento dos presos que cumprem medida de segurança pelo sistema público de
saúde.
Uma comissão liderada por juristas,
profissionais da área de saúde mental e de comunidades terapêuticas foi formada
para traçar um plano provisório e apresentar, no prazo de 30 dias, um protocolo
de atendimento e aprofundar a discussão sobre o tempo de internação aplicado
aos diversos tipos de transtorno mental apresentados por presos. O Juiz José
Costa foi indicado para coordenar o grupo de estudo.
“Estamos diante de um impasse legal e
psiquiátrico. É necessário que juristas e psiquiatras se reúnam para determinar
a medida de segurança. Delegacia não é lugar para esse tipo de preso”, disse a
delegada-geral da Polícia Civil, Cristina Meneses.
Fonte: TJMA
Editado por: Hugo Freitas
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