Chez Moi, Observatório e Candy foram
fechadas após fiscalização do Corpo de Bombeiros e GAT
Na madrugada de sexta (1°) para sábado
(2), o Corpo de Bombeiros do Maranhão e o Grupamento de Atividades Técnicas
(GAT) da Polícia Militar começaram a fazer vistorias em boates e casas noturnas
de São Luís.
Logo no início da fiscalização, foram interditadas a casa noturna Chez Moi e a boate Observatório, ambas no Centro Histórico. Logo em seguida, a boate Candy também foi interditada.
Logo no início da fiscalização, foram interditadas a casa noturna Chez Moi e a boate Observatório, ambas no Centro Histórico. Logo em seguida, a boate Candy também foi interditada.
Os estabelecimentos foram interditados
devido a ausência de brigadistas, falta de pontos de fuga, problemas nas saídas
de emergências e fios elétricos expostos. Os locais só poderão ser reabertos se
os donos sanarem os problemas. Caso reabram sem cumprir as exigências da
fiscalização, os donos poderão ser presos e sujeitos a pagamentos de multas.
Estratégias para vistorias definidas
pela SSP
Desde o dia 29 de janeiro, o secretário
de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, ordenou que o Corpo de
Bombeiros do Maranhão (CBMMA) iniciasse as vistorias em casas noturnas e boates
em São Luís e nos interiores do Estado. A medida foi tomada após o incêndio na
boate Kiss em Santa Maria (RS), que vitimou mais de 200 pessoas no dia 28 de
janeiro.
O planejamento das ações foi definido
durante uma reunião realizada no dia 29, entre o secretário de Segurança e o
comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva, na sede da SSP.
Presentes, ainda, o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos,
Laercio Costa; o comandante do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT),
tenente-coronel Wibirajá Figueiredo; e o subcomandante do GAT, capitão
Joseilson Sousa.
Logística
As vistorias tiveram início nesta
sexta-feira (1). No primeiro momento estão sendo fiscalizadas as grandes casas
de shows e boates. De acordo com o GAT, estão cadastradas 47 casas deshow em
São Luís, todas licenciadas para receber um público de no máximo 900 pessoas.
Na lista dos itens que estão sendo fiscalizados estão as saídas de emergência,
sinalização, localização de palco, existência de extintores contra incêndio,
capacidade, entre outros.
Nas cidades do interior, o comando do
Corpo de Bombeiros entrou em contato com os batalhões para que, simultaneamente
com São Luís, também realizem a mesma operação. Nas cidades onde não há
grupamento, um cronograma será criado para que equipes da capital e de unidades
mais próximas sejam enviadas para realizar a vistoria.
Legislação
As interdições realizadas pelo Corpo de
Bombeiros e Gate em casas noturnas de São Luís estão baseadas no Código
estadual de segurança contra incêndio e pânico, previsto na Lei 6.546 de
29/12/1995. Segundo a lei, as instalações e equipamentos em eventos, ou
utilização temporária de edificação e área para uso diverso constituem fatores
de riscos, tais como incêndio, queda, pânico, entre outros, portanto, medidas
de segurança devem ser tomadas para que não aconteçam problemas e até tragédias
como a da boate Kiss, em Santa Maria.
Segundo a lei, é de competência do poder público garantir e preservar a segurança dos usuários e da coletividade em geral, quando da realização de eventos e concentração de público, realizando a fiscalização e punido qualquer desrespeito às medidas de segurança.
Segundo a lei, é de competência do poder público garantir e preservar a segurança dos usuários e da coletividade em geral, quando da realização de eventos e concentração de público, realizando a fiscalização e punido qualquer desrespeito às medidas de segurança.
Com informações e foto do Imirante
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