Castelo tenta explicar o caos na Saúde e na Educação

Para não fugir à regra que presidiu todo seu mandato à frente da Prefeitura de São Luís, o ex-prefeito João Castelo (PSDB) concedeu entrevista ao Jornal Pequeno publicada na edição deste domingo (03), descumprindo assim a promessa de que daria uma coletiva de imprensa para tentar explicar o caos deixado por sua gestão na Saúde e na Educação da capital maranhense, só para citar os casos mais flagrantes, que tiveram ampla repercussão em todo o Maranhão, inclusive a nível nacional.

Acompanhe abaixo as justificativas de Castelo sobre as principais acusações que recaem sobre seus ombros e tire suas próprias conclusões, prezado leitor. (Hugo Freitas)

Entrevista do ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ao Jornal Pequeno, publicada em 03 de fevereiro de 2013

Pagamento dos servidores

“No último ano de mandato enfrentei problemas sérios de queda na receita da prefeitura, mas nem por isso sacrifiquei o funcionalismo. Entre o final de novembro e o dia 20 de dezembro de 2012, mesmo diante de tantas dificuldades de caixa, paguei duas folhas que juntas somavam mais de R$ 120 milhões. Por lei, a prefeitura poderia pagar o mês de dezembro até o quinto dia útil de janeiro. E, apesar de todo o esforço da nossa equipe de governo, não havia recursos suficientes em caixa”.

Porque priorizou pagar alguns fornecedores

“Acontece que a prefeitura tinha compromissos também com empresas prestadoras de serviços que faziam a máquina municipal andar, que tocavam obras. Os recursos disponíveis eram insuficientes para pagar a folha de R$ 64 milhões em dezembro. Havia uma estimativa inicial de receita para dezembro, mas infelizmente ela foi muito aquém do esperado. Somente agora em janeiro de 2013 se confirmou uma receita de R$ 42 milhões de ISS”.

Material abandonado no depósito da Semed

“Maldosamente não disseram também que os uniformes escolares só poderiam ser entregues quando do início do primeiro semestre letivo de 2013. Logo eu, o prefeito que criou o programa do leite e do fardamento gratuito, iria deixar criminosamente blusas, calças, mochilas e sapatos estragarem em depósito? Isso não faz o menor sentido. O que eles escondem da opinião pública é que esse fardamento não poderia ser entregue em período vedado pela Justiça Eleitoral. Os ônibus exibidos na reportagem foram doados pelo MEC no Programa Caminho da Escola e emplacados ainda no primeiro semestre do ano passado. Eles estão em perfeito estado de funcionamento e para continuarem rodando na atual gestão é só abastecer e contratar o motorista. Além disso, em longo processo de financiamento junto ao Banco do Brasil, conseguimos aprovar o limite de crédito para a aquisição de 15 ônibus novos, mas, infelizmente, não pudemos assinar o contrato por causa do período de vedação eleitoral”.

Sucateamento das ambulâncias da SAMU

“Isso foi um problema isolado já no final do meu mandato, que enfrentou toda sorte de aleivosias patrocinadas pela equipe da SAMU em meio ao período eleitoral de 2012, inclusive greve e sabotagem dos serviços. Mas o problema é mais complexo. Desde o início da gestão identifiquei problemas sérios de gerenciamento de rubricas e recursos na área da saúde, que engessavam e enfraqueciam a máquina municipal. As dificuldades se cruzam no caminho e quem paga por isso é o usuário do sistema de saúde. E por isso mesmo decidimos mudar de forma planejada e eficiente. Então, contratamos a renomada Fundação Getúlio Vargas para fazer uma consultoria ampla, capaz de nos apresentar um novo modelo de gestão da saúde no município de São Luís. Foi sem dúvida uma decisão acertada. A conclusão do trabalho, intitulada “Projeto de Reestruturação da Rede de Atenção à Saúde em São Luís”, foi apresentada recentemente pelo médico Leonardo Justin Carap e recebida com bons olhos por todos aqueles que tratam o tema com bons olhos”.

R$ 800 milhões deixados em restos a pagar

“No meu último ano de mandato o que se percebeu claramente foi um furo de receita estimada, ou receita orçada, que era de R$ 2,6 bilhões. O que se confirmou na prática foi uma arrecadação real, no ano, de R$ 1,8 bilhão, deixando um furo de receita na ordem de R$ 700 milhões para o município. Isso o atual prefeito, ou por falta de conhecimento ou má-fé, não revela. Portanto, havia uma previsão de receita que, se configurada, não deixaria um centavo sequer de restos a pagar para o meu sucessor”.

Contratação irregular da Pavetec

“Esse é um processo que se arrasta desde 2009, não se trata de algo novo. É uma ação que deriva da discussão quanto ao estado de emergência decretado naquele ano, quando São Luís foi acometida pelo período chuvoso mais rigoroso dos últimos 40 anos, um verdadeiro dilúvio que também causou grandes estragos no interior do estado. Tanto que os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa também decretaram estado de emergência. Em virtude disso, a Prefeitura fez contratações dentro dos procedimentos legais, de forma transparente para recuperar a cidade, que estava totalmente destruída. Contratações essas que passaram a ser motivo de questionamento pelo Ministério Público, que é sabedor que naquela época se vivia um momento tão caótico, que motivou inclusive a vinda do presidente Lula ao Maranhão. Quanto à decisão inicial da Justiça, não vou entrar no mérito agora”.