quarta-feira, 17 de abril de 2013

Prefeitura de São Luís informa que não irá demitir serviços prestados que trabalham

A Prefeitura de São Luís divulgou nota na tarde desta terça-feira (16) esclarecendo que não existe programa de demissão dos servidores municipais como foi especulado nos últimos dias por parte da imprensa local.

O desligamento do quadro municipal será aplicado aos servidores que atuam como serviços prestados e não realizaram o processo de recadastramento, obrigatório a todo o funcionalismo municipal e tem como consequência do não cumprimento o desligamento automático da função.

Desde janeiro deste ano a Prefeitura realiza a atualização cadastral dos servidores, conforme prevê o Estatuto Municipal do Servidor.

“A Prefeitura não concederá a ninguém a ilegalidade de receber salário sem efetivamente prestar serviço à municipalidade”, esclarece a nota.

O processo de atualização cadastral dos servidores da ativa foi encerrado no dia 27 de março. O prazo inicial para a realização do procedimento era de 60 dias, mas houve prorrogação desse tempo em mais 30 dias, totalizando 90 dias para que o funcionalismo municipal pudesse fazer o recadastro.

Além disso, ao iniciar o procedimento, em janeiro deste ano, os coordenadores do setor de Recursos Humanos de cada órgão receberam treinamento para solucionar as dúvidas e auxiliar os funcionários do município.

Atualmente, o procedimento está aberto apenas para aposentados e pensionistas que devem atualizar os dados até o dia 30 deste mês, na sede do Instituto de Previdência do Município (Ipam), localizado na Rua do Sol, no Centro.

Confira a íntegra da Nota abaixo:


Prefeitura Municipal de São Luís
Secretaria de Comunicação

Nota de esclarecimento

Sobre especulações feitas em parte da imprensa acerca de demissões de servidores municipais, a Prefeitura de São Luís tem a esclarecer:

1) Não está em curso nenhum programa de demissão de servidores públicos;
2) Como já anunciado o que está sendo realizado é um processo de recadastramento de todos os servidores;
3) Servidores (serviços prestados) que eventualmente não se recadastrarem estarão automaticamente desligados do quadro de pessoal da Prefeitura;
4) Por fim, a Prefeitura não concederá a ninguém a ilegalidade de receber salário sem efetivamente prestar serviço à municipalidade.

São Luís, 16 de abril de 2013
Secretaria Municipal de Comunicação

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