Senado Federal
Em manobra articulada por líderes de
todos os partidos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 64 votos favoráveis
e apenas um contrário, proposta que impede a eleição de suplentes de senadores
que sejam parentes até segundo grau dos titulares.
O Senado havia derrubado 24 horas antes proposta semelhante, mas voltou atrás diante da repercussão negativa da
decisão – já que a proposta integra a “agenda positiva” da Casa em resposta às
manifestações populares.
Com a aprovação da PEC em dois turnos
pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Além de impedir que os suplentes sejam
cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular, a
proposta aprovada também acaba com a figura do segundo suplente de senador.
As novas regras não se aplicam aos senadores que estão com mandato, eleitos em
2006 e 2010.
Atualmente, dos
81 senadores, 16 são suplentes – o que representa 20% da Casa.
MANOBRA
Para viabilizar a aprovação do novo
modelo de suplência, os líderes dos partidos tiveram que encontrar uma brecha
nas regras do Senado, já que a proposta tinha sido rejeitada 24 horas antes.
Com o aval do presidente da Casa, Renan Calheiros, os líderes apresentaram uma emenda ao texto
rejeitado, argumentando que o texto principal não foi derrubado pelo Senado, o
que permitia a nova aprovação.
Com o apoio de 27 senadores, Francisco
Dornelles (PP-RJ) apresentou emenda para restabelecer a proposta, feita originalmente (pasmem!!!) pelo senador José Sarney (PMDB-AP).
Pelas regras do Senado, as emendas
à Constituição precisam do voto de pelo menos 49 senadores (três quintos do
total) para ser aprovada, teto não alcançado na votação de dois dias atrás, quando apenas 46 foram favoráveis à aprovação da PEC, derrubando a proposta.
Dos 16 suplentes, 8 votaram na terça contra o projeto
e 1 se absteve.
Lobão Filho foi o único senador a se abster na votação sobre o fim da suplência por parentes
Nesta quarta, apenas o senador Lobão Filho (PMDB-MA) se absteve da
votação. Lobão Filho é suplente do pai, o
ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que deixou o
Senado para integrar o governo Dilma.
Além de Lobinho, os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Acir
Gurgacz (PDT-RO) também têm parentes como suplentes. Braga, que é líder do
governo no Senado, tem como primeira suplente a mulher, Sandra Braga, enquanto
Gurgacz tem o pai como seu suplente imediato.
Com informações da Folha de S. Paulo
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