Rubens Júnior acusa o ex-prefeito de São José de Ribamar de ter cometido irregularidades em sua gestão
Por Hugo Freitas
O plenário da Assembleia Legislativa do
Maranhão "pegou fogo" na sessão desta quarta-feira (05) entre os
membros das bancadas governista e de oposição.
O deputado Rubens Júnior (PCdoB), líder
do Bloco de Oposição, apresentou a documentação de uma auditoria realizada no
município de São José de Ribamar pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre
os dias 10 e 14 de janeiro de 2011, duas semanas após o fim do mandato do então
prefeito Luís Fernando Silva (2005-2008 e 2009-2010).
Um dos convênios auditados, de número
061/2010, celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São José de
Ribamar, à época administrada por Luis Fernando, compreende o valor de R$ 5
milhões, que serviria exclusivamente para efetuar obras de pavimentação de ruas
no município metropolitano.
Segundo o relatório, o plano de
trabalho apresentou desvio de finalidade da verba conveniada. O valor teria
sido indevidamente rateado a fim de favorecer a reforma do Estádio Dário
Santos, para a conclusão das arquibancadas, com a colocação de cadeiras,
cobertura em telha brasilite, gramado, alambrados, pintura e vários outros
serviços.
Conforme a denúncia do deputado
comunista, quatro anos após a celebração do convênio, com 96% da verba liberada
pelo Governo do Estado, ficou comprovado por meio de imagens registradas no dia
24 de janeiro de 2014 que a obra do estádio nunca foi concluída. A reforma,
mesmo que ilegal, deveria ter sido finalizada no prazo de 180 dias, a contar da
publicação.
Para Rubens Jr., a licitação apresentou
uma das maiores irregularidades de todo o processo. A empresa vencedora foi
contratada um dia antes da abertura de concorrência, demonstrando a nítida
intenção de burlar o trâmite para favorecer a mesma.
O relatório ainda demonstra a
estratégia de beneficiar a empresa com a não publicação do edital de
concorrência e do contrato no Diário Oficial do Estado.
"A julgar pela quantidade de
irregularidades apontadas pelo relatório contra o secretário Luis Fernando,
fica claro que a fama de bom gestor do ex-prefeito não passa de forte jogada de
marketing político. Tanto que não foi capaz de superar uma simples auditoria
feita pelo Tribunal de Contas. Nós faremos as representações exigindo as
apurações. O que não pode em hipótese nenhuma é o convênio ser desvirtuado para
abastecer cofres eleitorais",
afirmou o exaltado parlamentar oposicionista.
Governistas defenderam o ex-prefeito
Os deputados César Pires (DEM), Max
Barros (PMDB), Alexandre Almeida (PTN), Hélio Soares (PMDB) e Roberto Costa
(PMDB) contestaram o discurso de Rubens Jr., alegando que o líder da Oposição
queria politizar uma investigação do TCE que ainda não é conclusiva.
Max Barros rebate acusações da oposição, alegando que Rubens Jr. está querendo desqualificar o pré-candidato Luís Fernando
O mais contundente dos governistas foi
o deputado Max Barros (PMDB), que afirmou que a postura de Rubens contra Luís
Fernando era meramente a de "desqualificar um excelente gestor",
utilizando-se do expediente parlamentar (Rubens Jr. falou na tribuna por mais de 30 minutos) para se valer de um relatório
preliminar do Tribunal de Contas sobre a gestão municipal de um forte candidato
à sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB).
"A sua postura, deputado Rubens
Júnior, empobrece o debate político, na medida em que tenta desqualificar o excelente
gestor que é Luís Fernando, que está inaugurando estradas por todo o Maranhão,
coisa que a oposição nunca fez", rebateu um veemente Max Barros.
Cabe agora ao TCE concluir, com
celeridade, a auditoria dos contratos e apresentar o resultado das
investigações, a fim de que todos tenham maior discernimento sobre a questão e
não se deixem levar pelo calor da disputa política.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Grato pela participação.