Por Hugo Freitas
A Ditadura Militar no Brasil começou em 31 de março de 1964, mas há quem conteste esta versão, afirmando que o "Golpe de 64" fora executado em 1o de abril daquele fatídico ano. Pelo fato de ser o "Dia da Mentira" no país, muitos historiadores atribuem a mudança de data para o 31 de março como forma de se evitar o aspecto zombeteiro da chamada "Revolução Redentora", assim denominada por parte dos militares tupiniquins.
A Ditadura Militar no Brasil começou em 31 de março de 1964, mas há quem conteste esta versão, afirmando que o "Golpe de 64" fora executado em 1o de abril daquele fatídico ano. Pelo fato de ser o "Dia da Mentira" no país, muitos historiadores atribuem a mudança de data para o 31 de março como forma de se evitar o aspecto zombeteiro da chamada "Revolução Redentora", assim denominada por parte dos militares tupiniquins.
Polêmicas "caleidoscópicas" à
parte, uma conjunção de fatores, incluindo interesses da classe média, atrelados ao decisivo apoio político-militar-financeiro dos EUA, contribuíram para que as forças armadas nacionais tomassem
o poder e permanecessem nele até o ano de 1985.
Vivia-se o tempo da Guerra Fria (Estados Unidos versus União Soviética simbolizavam a luta entre capitalistas e comunistas) e o temor da "comunização" do Brasil era real por parte da "burguesia" nativa, principalmente pelo o que havia ocorrido em Cuba, com a Revolução Cubana (1959) liderada por Ernesto Che Guevara e Fidel Castro, que contaram com apoio financeiro-militar de Moscou.
O presidente João Goulart, o "Jango", foi deposto pelo Exército do cargo para o qual fora eleito democraticamente e teve de se refugiar no Uruguai.
Para dar um "ar de legalidade" e legitimidade ao novo regime, aspecto distintivo do Brasil em relação a outras ditaduras vivenciadas na América Latina, os militares começaram a fazer
uso do Atos Institucionais (AI), somando 17 ao todo.
O ápice foi o AI nº 5, que
passava por cima das leis vigentes pela Constituição de 1946, permitindo ações como intervenções federais sem os
limites constitucionais, suspensão de direitos políticos e restrição ao
exercício de qualquer direito público ou privado, com poder absoluto ao "presidente-general" da República.
Uma grande parte da classe média (imprensa, empresários, industriais, comerciantes, funcionários públicos) e da classe religiosa apoiaram os "golpistas de 64" e o regime militar posterior (confira aqui).
Seguindo o lema “Brasil, Ame-o ou deixei-o”, os militares prenderam e exilaram artistas,
intelectuais e opositores, fazendo com que se refugiassem em outros países.
Nomes como o de Caetano Veloso, Paulo Freire e Juscelino Kubitschek constam na
lista de exilados.
Durante o regime, diversos veículos de comunicação, associações comunitárias e institutos culturais foram sumariamente fechados. Dentre eles estão o Centro de Cultura Popular
(CPC), que defendia um engajamento político dos artistas, e o Movimento Tropicalista ou Tropicália,
formado por uma grande quantidade de "músicos-intelectuais".
Grande parte da população não tinha
consciência do que representava uma ditadura. Os meios de comunicação
eram escassos e um "artigo de luxo" no país, predominando o rádio e a televisão. Basta lembrar que a Rede Globo de Televisão, uma das principais emissoras a apoiar o regime militar, foi inaugurada somente em 1965, com as bênçãos dos generais ao "doutor Roberto Marinho" (já falecido dono da emissora carioca).
Os militares reafirmavam suas teorias todos os dias com peças publicitárias que exaltavam o seu poder "salvador" para as classes mais "elitizadas" da sociedade.
Comissão Nacional da Verdade
Após quase 50 anos do golpe militar,
foi criada a Comissão Nacional da Verdade (CNV), visando fazer justiça, buscar
punição aos responsáveis por graves violações dos Direitos Humanos e efetivar o
direito à memória e à verdade histórica no estado brasileiro durante o período
de 1946 a 1988, abrangendo o período pós Segunda Guerra Mundial, que registrou
graves crimes contra imigrantes, principalmente japoneses.
A CNV foi criada em 2012 e já obteve
alguns resultados, como a conclusão de que o presidente Juscelino Kubitscheck
morreu vítima de um complô relacionado à ditadura, e não em um acidente de
carro, como afirmou a "versão oficial", além de que o jornalista
Vladimir Herzog - no caso mais conhecido - não cometeu suicídio, mas sim foi
vítima de tortura em uma prisão federal.
Por esses e outros fatos históricos, no que tange ao Golpe de 64 e à ditadura militar que se estendeu até 1985, a história do Brasil ainda é um livro a ser (re)escrito.
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