São Luís recebe Plano Municipal de Educação

O secretário Geraldo Castro recebeu o documento em solenidade na sede da Prefeitura de São Luís

São Luís é o primeiro município do Maranhão a apresentar a versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME), documento elaborado pela Comissão de Planejamento e Organização do PME para vigorar no decênio 2014-2013.

Na condição de presidente do Fórum Municipal de Educação, o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, recebeu o documento em solenidade na manhã desta sexta-feira (21), no auditório Reis Perdigão, no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

O PME foi produzido a partir do diálogo interinstitucional e abrange um conjunto de medidas para aperfeiçoar a participação cidadã, gestão democrática, financiamento da Educação, atualização do currículo, valorização dos profissionais do Magistério, dentre outras áreas relativas à Educação de toda a capital maranhense.

“A elaboração da versão preliminar do Plano Municipal de Educação é uma grande conquista para a Educação de nossa São Luís, porque ele é um desenho do que esperamos para a cidade. Quero deixar registrados os meus agradecimentos e reconhecimento a toda a equipe que elaborou esse documento. O trabalho irá prosseguir e as discussões serão ampliadas ainda mais no Fórum Municipal de Educação. Que tenhamos mais força e entusiasmo para continuar o trabalho”, destacou Geraldo Castro.

O Plano Municipal de Educação contempla ainda metas e estratégias voltadas para a universalização e democratização da Educação, bem como para a oferta de uma educação de qualidade social, pautada por valores humanos como inclusão, igualdade, diversidade e promoção da justiça social.

A elaboração do Plano Municipal de Educação contempla a Lei Federal nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001 e é resultado de um processo de construção coletiva. Os debates aconteceram em diversos espaços e contaram com a participação de múltiplos sujeitos sociais e políticos.

DIAGNÓSTICO

Na elaboração do PME foram realizados diagnósticos para verificar as necessidades educacionais da cidade, mediante discussões e debates realizados em escolas, fóruns, plenárias livres, reuniões com representantes da categoria do Magistério e em duas Conferências Livres promovidas pelo Conselho Municipal de Educação com os representantes da sociedade civil.

O trabalho foi subsidiado pelas Conferências Intermunicipais de Educação da região de São Luís e Estadual de Educação do Maranhão, a fim de construir um documento que atendesse à realidade e às necessidades específicas do município e que também fosse articulado com os Planos Nacional e Estadual de Educação.

SOLENIDADE

Durante a solenidade, que aconteceu no Auditório da Prefeitura de São Luís, a coordenadora da Comissão de Planejamento e Organização do Plano Municipal de Educação e também secretária adjunta de Ensino da Secretaria de Educação, Áurea Prazeres, explicou aos presentes o processo de elaboração do documento e ainda o apresentou à plateia.

Além da entrega formal da versão preliminar do PME ao presidente do Fórum, secretário Geraldo Castro, houve ainda a entrega do texto em mídia a todas as instituições que colaboraram com a produção do documento.

A partir da próxima reunião do Fórum, marcada para a próxima sexta-feira (28), as entidades que compõem a sociedade civil irão analisar e discutir a versão preliminar do Plano Municipal de Educação para realizar as alterações necessárias com a finalidade de elaborar a versão final do documento. Logo após, o documento será enviado à Câmara Municipal para aprovação e, posteriormente, encaminhamento à sanção do prefeito de São Luís.

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook