Procuradora do Trabalho anunciou que irá inspecionar, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, os dois maiores hospitais de São Luís: Socorrão I e II
O Ministério Público do Trabalho no
Maranhão concedeu um prazo de 45 dias para a Prefeitura de São Luís realizar o
diagnóstico e apresentar documentos referentes à situação dos trabalhadores que
atuam na saúde pública da capital.
A decisão foi tomada durante a audiência
pública realizada na tarde desta segunda-feira (10), na sede do MPT-MA.
Não houve assinatura de Termo de Ajuste
de Conduta (TAC), mas a procuradora responsável pelo caso, Luana Lima Duarte,
anunciou que irá inspecionar, em caráter de urgência, os dois maiores hospitais
da rede municipal: Djalma Marques e Clementino Moura (Socorrão 1 e 2).
“Nossa
intenção é conferir, in loco, as condições de trabalho dos profissionais de
saúde para termos elementos mais aprofundados”, explicou Luana. A data da
inspeção ainda será definida, mas ocorrerá neste mês de março.
A audiência pública contou com a
presença da secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe. Ela explicou as
providências que estão sendo feitas para melhorar o quadro da saúde municipal.
Uma das intenções da gestora é reestruturar o Cerest (Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador).
“Os trabalhadores estão sendo,
historicamente, esquecidos nesse processo de degradação da saúde pública. Daí a
importância de lançarmos esse olhar para eles”, acrescentou a procuradora Luana
Lima Duarte.
As investigações do MPT-MA foram
iniciadas em 2012 e estavam restritas à situação dos trabalhadores do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No entanto, o inquérito civil foi
ampliado e passou a contemplar outras unidades de saúde da capital maranhense,
em especial, os hospitais Socorrão 1 e 2.
Em janeiro de 2014, o MPT-MA apresentou
ao município a proposta de TAC. O documento possui 31 cláusulas que buscam regularizar
vários problemas identificados no meio ambiente de trabalho.
A assinatura do TAC não foi descartada.
No entanto, será necessário aguardar o encerramento do prazo concedido à
Prefeitura. Se, após os 45 dias, não houver acordo, o MPT-MA poderá ingressar
com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho.
Com informações do MPT-MA
Leia também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Grato pela participação.