Durante coletiva de imprensa realizada
na manhã desta quarta-feira (23), num hotel de São Luís, o pré-candidato a governador do Maranhão,
Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 propostas de governo. As diretrizes destacam ações nas áreas
da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia.
"Mais Médicos Maranhão",
rede estadual de ensino profissionalizante, "Pacto pela Vida", "Minha Casa, Meu
Maranhão" e "Água Para Todos" são alguns dos programas propostos a partir do
movimento político liderado pelo comunista intitulado de "Diálogos pelo
Maranhão".
Na área da Educação, o programa discute
a criação de universidades estaduais regionalizadas, com ampliação do número de
vagas, orçamento próprio e autonomia administrativa. O investimento em educação
profissional também está entre as prioridades do programa, que pretende atuar em
articulação com as unidades do Instituto Federal (IFMA) no Estado.
Dino destacou que o Maranhão possui o
menor número de médicos por habitante e o menor investimento proporcional em
atenção básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o
acesso à água, saneamento e habitação do Brasil. Para isso, defende o
"Água para Todos" e o "Mais Médicos Maranhão".
O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013
(PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em casas
com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA,
serão feitos convênios com o governo do estado.
Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a
finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior relação do
país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o
programa nacional com a articulação e parceria com a Universidade Federal do
Maranhão, criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão,
em região não atendida pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado
para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em
todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.
Para estabelecer um novo modelo de
governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para redução
de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as
políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e
comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria
Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.
O direito à moradia deverá sr assegurado
através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal, para
construção de casas - tal como já acontece em São Luís com o programa "Minha Casa, Minha Vida", também do governo petista Lula/Dilma - com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades
habitacionais no Maranhão.
Para diminuir as desigualdades sociais
no Maranhão, Flávio defende uma proposta de governo que traga a
reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica
à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. Esses órgãos
passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que deverá ser criada
e terá orçamento crescente ano a ano, de acordo com o crescimento da produção
do setor.
Também para investir no desenvolvimento
econômico do estado, o comunista defende a ampliação do benefício fiscal de
dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos
de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do
Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo
IDH.
Como política de governo, a
"Proposta por um Maranhão de Todos Nós" defende a criação da
Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos
do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle
interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação,
apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas
públicas, inclusive as realizadas mediante convênios.
Além disso, sob a coordenação da
Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as
áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.
Se de todas essas propostas anunciadas Flávio Dino conseguir colocar em prática pelo menos a do "Água Para Todos" já
terá dado um salto grande, visto que na grande maioria dos municípios
maranhenses o problema da falta de água é uma questão crônica, que requer uma
atenção mais do que especial, preferencial e EMERGENCIAL, incluindo a capital São Luís.
Tudo conversa, até hoje o prefeito de São Luís sequer implantou o básico do básico e continua apresentando "programas" que de nada resulram em açõrs práticas para a população.
ResponderExcluirHá um "problema" no seu comentário, que talvez você não tenha percebido: Flávio Dino é candidato ao Governo do Maranhão e a apresentação de um projeto/propostas de governo é pré-requisito exigido pela legislação eleitoral.
ExcluirAinda assim, grato pela participação.