sexta-feira, 25 de abril de 2014

Prefeito Edivaldo garante repasse de recursos para escolas comunitárias

Foram repassados mais de R$ 19 milhões às escolas comunitárias e entidades filantrópicas, segundo informou a Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís contabilizou esta semana o repasse de mais de R$ 3,5 milhões em recursos às escolas comunitárias da capital através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Alimentação de Creches (Pnac) e do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Desde 2013, foram repassados mais de R$ 19 milhões às escolas comunitárias e entidades filantrópicas.

A medida atende à política de transparência e responsabilidade no uso do dinheiro público, uma das diretrizes da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os valores contemplam as instituições que não têm pendências documentais e já atualizaram a prestação de contas junto à Secretaria de Educação (Semed).

Somente através das verbas do Pnae/Pnac de 2013 foram pagos R$ 12 milhões a 237 entidades conveniadas. Por meio do Fundeb, já foram repassados R$ 7 milhões para 110 escolas comunitárias. Os recursos são provenientes do governo federal, repassados pelos municípios às escolas comunitárias e entidades filantrópicas conveniadas.

“As escolas comunitárias e a rede municipal de ensino têm o mesmo objetivo: garantir educação de qualidade para o desenvolvimento das nossas crianças. A nossa política sempre será de diálogo e fortalecimento desta modalidade escolar, a fim de que as escolas comunitárias possam realizar com dignidade o seu trabalho”, declarou o secretário de Educação, Geraldo Castro.

Com o propósito de estreitar o relacionamento com as escolas comunitárias e garantir celeridade na regularização de todos os convênios, a Prefeitura tem promovido reuniões de trabalho com os gestores dessas unidades de ensino. Só no mês de abril, dois eventos deste tipo já foram realizados.

“Queremos agilizar ainda mais todos os processos que envolvem as escolas comunitárias. Para isso, é importante que os gestores dessas unidades estejam atentos e bem informados quanto aos prazos, documentações e os recursos a que têm direito”, explicou o superintendente da área de Convênios e Projetos da Semed, Raimundo Silvino Gonçalves Ferreira.

PRINCIPAIS AÇÕES

Na educação municipal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já garantiu progressos nas áreas de material físico e humano, como a entrega de 15 mil livros didáticos às crianças da Educação Infantil e a contratação de 650 novos professores.

Também foram realizados investimentos no transporte escolar, com a circulação de mais de 50 ônibus que atendem tanto a zona urbana como a comunidades mais distantes, na zona rural. Além disso, a entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME) assegura o planejamento a longo prazo, que fortalece a política de educação municipal.

Dentre os benefícios já alcançados pela categoria do magistério na gestão do prefeito Edivaldo estão o reajuste salarial de 9,5% e 1/3 de hora atividade, entre outras vantagens trabalhistas requisitadas pelos professores do município há seis anos.

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