domingo, 29 de junho de 2014

PCB e PSTU oficializam Josivaldo Corrêa e Saulo Arcângeli como candidatos a governador do Maranhão

Josivaldo Corrêa é o candidato do PCB na disputa estadual

A candidatura do professor Josivaldo Correa Silva (PCB), 47 anos, ao governo do estado para as eleições de outubro de 2014 foi oficializada na convenção do partido, realizada na manhã deste sábado (28), no Sindicato dos Vigilantes do Maranhão (Centro).

O PCB lança candidatura própria, com chapa pura. Para Josivaldo, a prioridade do grupo é definição de políticas públicas voltadas para os anseios do trabalhador. "Nossa campanha não vai ser uma campanha eleitoral, vai ser uma campanha movimento, de propostas do nosso partido. Nossa questão é mais ligada à questão do popular, à participação do povo, do trabalhador, à produção de educação e saúde ligados ao trabalhador".

O candidato afirmou que a linha de trabalho do grupo é baseada na produção do trabalhador para o trabalhador. "Não vamos dizer aqui que vamos mudar o Maranhão ou o Brasil com propostas mirabolantes. Antes precisamos bater em uma questão-chave: que á questão do sistema econômico, das grandes empresas, do agronegócio, da macroeconomia. Essa postura nos leva a fazer uma campanha de conscientização do eleitor maranhense", afirmou.

Saulo Arcângeli foi confirmado como o nome do PSTU na disputa pelo Palácio dos Leões

PSTU

No Sindicato dos Bancários do Maranhão (Centro), o PSTU também oficializou candidatura própria ao governo do estado: o professor universitário Saulo Arcângeli, que terá a professora universitária Ana Paula como candidata a vice. Para o Senado, o nome lançado pelo PSTU é de Marcos Silva.

“A chapa está totalmente formada, com nomes exclusivamente do PSTU. Nós tentamos fazer alianças em nível nacional com PSOL e PCB, mas não conseguimos sair com a frente. O importante é que cada partido coloque seus programas, até porque cada um tem suas ideologias", afirmou Arcângeli.

Com pequeno espaço na televisão, o PSTU vai adotar estratégias para que as propostas de governo cheguem até o eleitor. "Infelizmente, há mais de um ano parece que a campanha já iniciou, e há uma polarização de duas candidaturas, mas nós esperamos que a partir de agora todas as candidaturas sejam respeitadas e esse processo seja democrático. Nosso partido não tem muito espaço na televisão, temos muita dificuldade de ir para as mídias, por isso vamos usar muito as redes sociais", concluiu Saulo.

Com informações do G1 Maranhão

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

APOSENTADORIA: Depois de José Sarney, Roseana Sarney também diz que não vai mais disputar eleições

Pai e filha anunciam que vão deixar a vida política

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), anunciou que vai deixar a vida pública para cuidar da saúde e se dedicar mais à família. A decisão de Roseana ocorreu cinco dias após o pai dela, o senador José Sarney (PMDB-AP), informar que se aposentaria, aos 84 anos.

O senador disse que não vai mais tentar ser reeleito devido ao estado de saúde da mulher dele, Marly Sarney, e também salientou a necessidade de se dedicar à família.

“Essa decisão já estava tomada, comuniquei isso ao meu partido na semana passada. Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”, afirmou Sarney, por meio de nota, divulgada na última segunda-feira (23).

Segundo a assessoria de Roseana Sarney, a decisão de que ela não disputaria mais nenhum cargo público foi tomada desde o mês de abril quando a governadora do Maranhão desistiu de tentar uma vaga no Senado Federal, na eleição de outubro.

O anúncio ocorreu no dia 4 de abril. Na época, Roseana não entrou em detalhes sobre a decisão e informou que em um outro momento conversaria com a imprensa.

“Chegou a hora. Já fui tudo o que eu podia ser. Não quero mais disputar eleição. Não quero saber mais de mandato. Vou sempre ajudar o Maranhão. Mas, agora, quero cuidar da minha vida”, desabafou a governadora.

Ela também demostrou contrariedade com ataques políticos sofridos nos últimos anos. “Eu estou perdendo toda a minha biografia. Estava virando apenas a filha de Sarney. Eu tenho uma vida política própria. Fui a primeira mulher governadora do país. Sempre tive uma forte atuação na luta das mulheres”, disse Roseana.

“Vou deixar a política partidária, mas nunca o trabalho que ao longo dos anos realizo pelo Maranhão. Agora estamos nos despedindo e passando a liderança do nosso grupo ao Lobão Filho, com plena convicção na continuidade desse grande trabalho que sempre realizamos”, garantiu Roseana durante a convenção do PMDB do Maranhão que oficializou nesta sexta-feira (27) a candidatura de Lobão Filho ao governo do estado.

Roseana Sarney tem 61 anos, completados no último dia 1º, e 24 anos de vida pública. Em 2010, foi reeleita governadora do Maranhão com 50,08% dos votos.

Roseana decidiu desde abril deste ano que se ausentaria da vida pública para se dedicar à família

Saúde frágil

Roseana tem a saúde frágil e já se submeteu a 21 cirurgias.

Aos 19 anos, ela foi operada pela primeira vez, quando foram retirados o apêndice e um cisto no ovário. Aos 24 anos, em 1977, tentou engravidar e se submeteu a segunda cirurgia no ovário. Dois anos depois, durante o tratamento para ter filhos, se submeteu a um terceiro procedimento cirúrgico.

A mais recente cirurgia a que Roseana foi submetida ocorreu em 2009 para correção de um aneurisma cerebral. A cirurgia ocorreu no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e não deixou sequelas.

Cartaz de campanha de Roseana Sarney de 1990, quando ela disputou sua primeira eleição

Vida pública

Roseana ingressou na política em 1990 como deputada federal pelo PFL. Foi eleita governadora do Maranhão em 1994 e reeleita em 1998.

Em 2002, entrou para o Senado Federal depois de desistir da candidatura à Presidência da República. A disputa dela ocorreu em meio a denúncias de corrupção. A PF (Polícia Federal) apreendeu R$ 1,3 milhão não declarado nos cofres da empresa do marido dela, Jorge Murad Junior.

Em 2006, Roseana disputou pela terceira vez o cargo de governadora do Maranhão, mas foi derrotada por Jackson Lago (PDT). No mesmo ano, ela foi expulsa do PFL por ter participado de um comício com o então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cidade de Timon.

Em 2009, ela voltou ao governo do Maranhão depois que Jackson Lago e o vice dele, Luís Porto (PPS), tiveram os mandatos cassados por abuso de poder econômico.

Com informações do portal UOL

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

sábado, 28 de junho de 2014

Em evento na UFMA, Lobão Filho é oficializado candidato ao Governo do Maranhão

O senador Lobão Filho (PMDB) foi festejado como candidato a governador

O senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, com apoio de 18 partidos políticos, assumiu nesta sexta-feira (27), no Centro de Convenções Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o compromisso de transformar o Maranhão em um celeiro de produção e de oportunidades, com distribuição de renda e justiça social.

“Escolhemos aqui, a UFMA, para realizarmos a nossa convenção por ser um símbolo emblemático do conhecimento e berço do saber. Assim, vai ser o nosso governo com acesso ao estudo e, logo após a sua conclusão, ingresso ao mercado”, enfatizou.

Lobão Filho mandou ainda um recado duro àqueles que definem o Maranhão como um estado miserável. “O Maranhão é sim, um estado de homens trabalhadores, mulheres guerreiras e jovens aguerridos. Com a nossa vitória vamos implantar um programa de governo para a geração de novas oportunidades de negócios e trabalho e melhor distribuição de renda”, assinalou ao relatar o trabalho que vem sendo desenvolvido há anos por seu grupo político de pavimentação de “Maranhão de desenvolvimento” e que agora “consolidará com maior inserção aos bens de consumo de parte significativa da população”.

Ao homenagear o seu pai, o ministro Edison Lobão, Lobão Filho diz ter honra do pai que tem. “Esse homem (Edison Lobão) tudo me ensinou na vida. Se ingressei na vida pública foi por sua causa. Tive a honra de seguir seus passos por 32 anos e aprender muito”.

O candidato Lobão Filho também se referiu à governadora Roseana Sarney e agradeceu o estímulo a suceder a liderança política do grupo Sarney. “Essa mulher (Roseana) muito fez pelo Maranhão. O Maranhão vai mudar sim. Mas, é Roseana para Lobão Filho”, garantiu confiante na vitória em 05 de outubro.

Ao lado da sua família, o pai (Lobão), a mãe (Nice), esposa (Paula Lobão), os filhos Tatiana e Lucas, e o genro (Marco Regadas), Lobão Filho fez questão de enfatizar que o seu esteio estar em sua família: “uma família muito unida e de trabalho”. Oportunidade em que sua mãe, a deputada federal Nice Lobão pediu a palavra para anunciar a sua aposentadoria e passar o bastão para o filho: “esse menino muito vai fazer pelo nosso Estado. É um homem sério, digno e trabalhador”.

O presidente nacional do PMDB, senador Waldir Raupp, que prestigiou a convenção do PMDB do Maranhão disse estar confiante na vitória de Lobão Filho. “Em nome do vice-presidente Michel Temer quero ressaltar que essa magnífica convenção é um símbolo da nossa vitória e da grande governabilidade e do amplo programa de governo que vamos continuar colocando em prática nessa aliança do PT com o PMDB”.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, muito emocionado declarou que o seu filho (Edinho Lobão) vai sucedê-lo e realizar um grande trabalho pelo Maranhão. “Essa convenção é o símbolo da nossa vitória”. O senador João Alberto também foi enfático ao destacar a vitória do Maranhão vencedor é certa. “Não precisamos de aventureiros. Precisamos, sim, de um homem experiente e trabalhador. Vamos eleger Lobão Filho”, conclamou.

Centro de Convenções da UFMA lotado de políticos, militantes e simpatizantes da candidatura de Lobão Filho

Apoio – “Vamos vencer e vencer no primeiro turno”, disse confiante a governadora Roseana Sarney ao destacar que vai deixar a política partidária, mas “nunca o trabalho que ao longo de anos realiza pelo Maranhão”.

“Lobão Filho vai continuar esse trabalho. Trabalho de um Maranhão grande e forte. Sempre fiz política ao lado de Lobão e João Alberto. Agora, estamos nos despedindo e passando a liderança do nosso grupo ao Lobão Filho com plena convicção na continuidade desse grande trabalho que sempre realizamos”, destacou Roseana.

O PT marcou presença com uma comitiva expressiva. O pré-candidato a deputado federal Fábio Gondim (PT) falou da força do Partido dos Trabalhadores para garantir a eleição do candidato Lobão Filho. “Somos o partido mais forte do Brasil, com maioria de representantes no Congresso Nacional. Temos também muita força no estado, mas nossa maior força vem dos nossos militantes e o candidato Lobão Filho pode contar com ela”, garantiu.

O ex-secretário estadual de meio ambiente dirigente do PV, Washington Rio Branco, falou da expectativa do partido para os próximos 90 dias de campanha. “Esperamos que nosso candidato continue com a linguagem política que vem atingindo o povo do Maranhão de forma audaciosa e simultaneamente amorosa. Confiamos que essa inovação na fala representa também inovação no governo, com foco tecnológico, industrial e ambiental”.

Além dos 18 partidos aliados de Lobão Filho, 196 prefeitos, 30 deputados estaduais e 12 deputados federais apoiam o peemedebista.

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Partidos que apoiam Lobão Filho realizam Convenção nesta sexta-feira (27) na UFMA


Os 17 partidos que compõem a base da pré-candidatura do senador Edison Lobão Filho (PMDB) homologarão a chapa para a disputa pelo Governo do Maranhão nesta sexta-feira (27), às 9h, em convenção a ser realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus do Bacanga, em São Luís.

Além do PMDB, os partidos que integram o "chapão governista" são PT, PTB, PV, PSC, PRTB, PRP, PRB, PSDC, PSL, PHS, PTN, PMN e PTdoB.

Algumas legendas realizarão também convenções para formação de chapas proporcionais (para vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara dos Deputados, em Brasília). No encontro, será confirmado também o nome do deputado federal Gastão Vieira (PMDB) para o Senado.

“A convenção será do PMDB para definir candidatos a governador, senador e vice-governador. Mas algumas legendas vão definir logo as coligações proporcionais”, disse Remi Ribeiro, presidente estadual do PMDB.

Para formar a coligação que vai às urnas, os partidos que formam a aliança em torno de Lobão Filho chegaram a um consenso em relação à chapa majoritária e à montagem das chapas proporcionais.

Para a disputa por vagas na Câmara Federal, os partidos sairão em uma chapa ampla. Já para as vagas na Assembleia, serão feitas várias subcoligações menores, levando em consideração o tamanho das legendas.

Independentemente da convenção desta sexta-feira (27), as atas de todos os partidos ficarão em aberto até o dia 30 de junho, para eventuais mudanças. O prazo para entrega dos documentos à Justiça Eleitoral termina dia 5 de julho.

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Lobão Filho, TV Mirante e TV Difusora sofrem representação do MPE por propaganda antecipada

Edison Lobão Filho é proprietário da TV Difusora e membro do grupo político comandado pela família Sarney, proprietária da TV Mirante

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) duas representações contra o pré-candidato Edison Lobão Filho (PMDB), TV Mirante e TV Difusora por propaganda eleitoral antecipada.

As representações foram motivadas pela divulgação de várias mensagens televisivas do pré-candidato em homenagem ao Dia das Mães e ao Dia do Trabalhador.

Para o procurador eleitoral auxiliar, Juraci Guimarães Júnior, as mensagens conclamam o povo para o apoio à pré-candidatura de Lobão Filho ao governo do Maranhão por meio de promessas e autopromoção de seu nome.

Ainda segundo o procurador, “a propaganda antecipada realizada pela televisão é gravíssima, pois se trata de uma concessão pública e meio de comunicação de amplo alcance, aliado ao fato de que a TV Difusora tem como sócio majoritário o pré-candidato Edison Lobão Filho, o que desequilibra o pleito e deve ser severamente reprimida pela Justiça Eleitoral”.

Na representação encaminhada ao TRE-MA, foi pedida a aplicação da multa com a avaliação da gravidade do caso, sem prejuízo da análise de eventual abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Com informações da Procuradoria da República no Maranhão

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

Flávio Dino sofre representação do Ministério Público por propaganda eleitoral antecipada

Segundo o MPE, Dino pediu votos em evento jurídico

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Flávio Dino de Castro e Costa (PCdoB), pré-candidato à eleição de 2014, por realizar propaganda eleitoral antes do prazo do dia 7 de julho, estabelecido pela Lei nº 9.504/97.

Para o Ministério Público Eleitoral, Flávio Dino fez propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos em palestra realizada no dia 29 de maio. O fato ocorreu durante o evento denominado “Diálogos Jurídicos: Flávio Dino e Alexandre de Moraes debatem 'Constituição e o Estado Republicano'”, realizado no Hotel Rio Poty, em São Luís.

Após a palestra ministrada por Alexandre de Moraes, ao fazer uso da palavra para encerrar o evento, o pré-candidato afirmou: “na impossibilidade de votar nele (palestrante Alexandre de Moraes) espero que votem nesse humilde servo do Senhor que aqui está”.

Segundo o Procurador Juraci Guimarães Júnior, a realização de seminário interno não pode ser desvirtuada para promover a campanha de pré-candidato, o que deve ser reprimido pelo Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral.

Com informações da Procuradoria da República no Maranhão

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

Prefeito Edivaldo entrega reforma do Terminal de Integração Cohab/Cohatrac


O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou, na tarde desta quarta-feira (25), o Terminal de Integração da Cohab/Cohatrac reformado para a população de São Luís.

Entre as melhorias promovidas no local estão a troca de sinalização nas plataformas, recuperação asfáltica nas vias internas, pintura, restauração da sinalização interna e reforma dos banheiros.

As intervenções nos demais terminais serão finalizadas ainda nesse semestre.


“Nós estamos avançando na gestão, com a entrega da reforma dos terminais de integração, que compõe o conjunto de ações do Programa Avança São Luís. Hoje, entregamos o terminal da Cohab/Cohatrac totalmente reformado e já estamos avançando nas reformas em outros terminais de integração que serão entregues nas próximas semanas. Além disso, estamos fazendo intervenções em vários pontos da cidade para proporcionar melhoria na mobilidade urbana”, declarou o prefeito.

Entre as melhorias realizadas no terminal estão as novas rampas de acesso e piso tátil para facilitar o deslocamento dos portadores de necessidades especiais, pintura de todo o piso das baias de embarque e desembarque, redutor de velocidade nas faixas de pedestres, placas indicativas de ônibus e itinerário, e substituição das luminárias e lixeiras. Os banheiros receberam novos utensílios e foram reaparelhados com novas torneiras, vasos e pias. No departamento de administração do terminal, novos móveis e condicionadores de ar foram colocados.


Além da reforma, outras ações foram realizadas nos terminais. Na área de recursos humanos, foram disponibilizados orientadores de plataforma e a segurança do local será reforçada com vigilância 24h. Para facilitar o acesso do público às plataformas, foi feita a reconfiguração da identificação visual.

OUTRAS REFORMAS

Os terminais da Cohama/Vinhais, da Praia Grande, do São Cristóvão e do Distrito Industrial também passam por intervenções semelhantes que serão finalizadas ainda nesse semestre. Com a revitalização dos terminais, mais de 500 mil usuários do transporte público em São Luís serão beneficiados.

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

quarta-feira, 25 de junho de 2014

PSOL, PT E A LÓGICA DA DOMINAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL

Filha de Tarso Genro (PT), governador do Rio Grande  do Sul, Luciana Genro irá disputar a Presidência da República pelo PSOL

Por Hugo Freitas

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) homologou, no último domingo (22), a candidatura da ex-deputada federal Luciana Genro (RS) à Presidência da República. A oficialização ocorreu em convenção nacional do partido realizada em Brasília.

Os delegados psolistas aprovaram o nome de Luciana por unanimidade e também o do ex-candidato a prefeito de Mogi das Cruzes (SP), Jorge Paz, para vice-presidente.

Questionada sobre um possível racha no partido devido à ausência na convenção do senador Randolfe Rodrigues (AP), que desistiu da candidatura à Presidência pelo PSOL, Luciana negou.

“De forma alguma. Randolfe se manifestou favorável à candidatura pelas redes sociais. Ele achou por bem cuidar dos interesses do Amapá”, respondeu, referindo-se ao Estado que o parlamentar representa.

Na carta em que anunciou a desistência, Randolfe explicou que deixava a pré-campanha presidencial “para retomar em plenitude as tarefas como senador e a importante função de representante do Amapá”.

Vale lembrar que o PSOL surgiu enquanto partido político como uma dissidência do PT, após divergências quanto aos rumos da "estrela vermelha" no país e ao jogo de alianças políticas costuradas pelo ex-presidente Lula em nome da famigerada "governabilidade".

OLHAR SOCIOLÓGICO

Luciana Krebs Genro é filha de Tarso Genro (PT), ex-ministro do governo Lula (2003-2010) e atual governador do Rio Grande do Sul, neta de Adelmo Simas Genro, militante do PTB durante a ditadura militar, e sobrinha do falecido jornalista Adelmo Genro Filho.

Luciana Genro foi casada com Roberto Robaina, ex-dirigente nacional do PT e hoje membro do PSOL, e está casada desde 1994 com o jornalista Sérgio Bueno.

Luciana tende a se viabilizar na disputa presidencial justamente por conta da filiação umbilical com Tarso Genro, já que este sendo governador do Rio Grande do Sul, um dos maiores colégios eleitorais do país, possui o poder de arregimentar financiadores de campanha, bases eleitorais, militância e canais midiáticos em prol de sua filha.

Como se pode observar, mesmo nos partidos políticos tidos como mais "radicais" ou de "ultra-esquerda", a lógica da dominação política estabelecida através dos laços tradicionais familiares pode ser confirmada, sendo a regra geral das disputas eleitorais em praticamente todo o Brasil.

Eis um nítido exemplo que sustenta a premissa do "dividir para conservar".

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

terça-feira, 24 de junho de 2014

"Por Exigir com J" - Editorial JP

Prefeito Edivaldo Jr. e secretário de Educação, Geraldo Castro

É preciso que se esclareçam em definitivo as razões reais que sustentam a greve dos professores do município de São Luís, pois possa embora o Sindicato considerar que os salários são injustos – todos são nesse Brasil afora – garante a Prefeitura que nossos mestres recebem o equivalente a quase três vezes o piso nacional. As dificuldades do município estão postas e são dificuldades de todos os municípios brasileiros.

É preciso que se apele ao bom senso dos professores de São Luís, pois a greve penaliza o futuro de 130 mil alunos, o que pode ser considerado um desastre depois do esforço desenvolvido pela Prefeitura para reequipar a educação e normalizar o exercício do ano letivo. Até onde se sabe, o interesse maior da educação é o aluno, e eles estavam fora da sala de aula ou freqüentando escolas sem condições mínimas de funcionamento quando o prefeito Edivaldo Holanda assumiu.

Atente-se também para o fato de que estamos num ano eleitoral e é preciso ter o cuidado de não misturar interesses sindicais com políticos. Ao que parece, as reivindicações postas na mesa pelo Sindicato podem levar a Prefeitura a extrapolar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que tenderia a agravar a situação de penúria do município. Existe, na verdade, praticamente que um confisco da carga tributária recolhida no país por parte do governo federal e dos governos estaduais. As dificuldades dos municípios são imensas e, em ano eleitoral, o que mais existe são pessoas interessadas em aumentar essas dificuldades.

A Prefeitura garante que mais de 87% dos recursos do Fundeb – o Fundo de Educação Básica – são comprometidos, hoje, com a folha de pagamento. É um índice altíssimo, principalmente se considerarmos que é também necessário, aliás, imprescindível, garantir investimentos na infraestrutura das escolas. O que todos menos queremos, pais e alunos, é a volta ao comprometimento do calendário escolar, o esvaziamento da escola pública, e a evasão que, para além do futuro dos alunos, compromete também o futuro do Maranhão.

Por outro lado, os próprios professores começam a desconfiar da superestrutura à disposição do Sindicato, confirmada, por exemplo com o padrão de alta qualidade dos vídeos apresentados. É flagrante também a dissonância nas faixas e cartazes confeccionados e expostos que não parecem produzidos por professores, mas por pessoas em guerra constante com a língua portuguesa e a gramática. Os professores não podem permitir – e, de resto, nenhuma categoria profissional – que interesses políticos governem seus movimentos. Políticos escrevem exigir com J; professores não. Exigindo com J não vão conseguir absolutamente nada, nem ensinar seus alunos.

O que se percebe aqui é a necessidade de um pacto entre os professores e o poder público municipal, conforme aconteceu já em outros estados e municípios, de formas que possam os professores manter seus salários num patamar digno da categoria, mas que seja possível à Prefeitura pagar, neste grave momento de dificuldades econômicas e financeiras do país e que afeta principalmente a municipalidade.

Fonte: Editorial - Jornal Pequeno, 24/06/2014

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

Justiça acolhe pedido da Prefeitura e Socorrão II volta a funcionar normalmente


Após recorrer de decisão da Justiça que determinava a interdição parcial do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), a Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve suspensão da tutela antecipada que havia sido concedida ao Ministério Público.

O acolhimento do pedido viabiliza a permanência regular do atendimento no Socorrão II e foi deferido pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão tem reflexo direto sobre o cotidiano do atendimento de saúde emergencial do município. “Com essa suspensão, ganham não apenas os cidadãos de São Luís, mas todos aqueles que se utilizam diariamente dos serviços oferecidos pelo Socorrão II, essenciais para que possamos cumprir o respeito à saúde e à vida de todos, conforme preconiza a Constituição Federal", argumentou.

Ao deferir a suspensão da liminar, a presidente do Tribunal de Justiça considerou suficientes os argumentos do Município que apresentaram o risco de grave lesão à ordem pública e os sérios riscos à saúde pública, com prejuízos à integridade física de milhares de pacientes, caso houvesse ausência de atendimento médico e hospitalar.

O Município pediu a suspensão da decisão inicial em função do potencial risco de grave lesão à saúde, ordem e economia públicas, já que não há como impedir o ingresso de um paciente em estado grave a um hospital público de emergência sem cometer omissão de socorro.

A Procuradoria sustentou ainda que o laudo no qual se baseou o Ministério Público para pedir a interdição do Socorrão II foi elaborado na gestão passada e não reflete mais a realidade atual daquela casa de saúde, conforme antecipado pelo blog (relembre aqui).

Além disso, a PGM defendeu a necessidade da manutenção dos serviços no Socorrão II devido à divisão dos pacientes de emergência em São Luís ser realizada apenas entre os dois Socorrões. Pelo entendimento da Procuradoria, a interdição parcial de qualquer um deles acarretaria prejuízo para o atendimento público de emergência da capital ao usuário do SUS.

SAIBA MAIS

Desde fevereiro, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) trabalha um conjunto de medidas de desafogamento dos Socorrões e de humanização do atendimento emergencial de saúde em São Luís. A Semus firmou parcerias com a Santa Casa e com o Hospital Universitário a fim de propiciar agilidade em procedimentos cirúrgicos de urgência, principalmente nas áreas ortopédicas e neurológicas. Com os dois convênios, foram viabilizados 98 leitos de retaguarda para diversos tipos de atendimento.

Além disso, a Semus aplicou uma série de ações para aperfeiçoamento do Socorrão II, dentre as quais a contratação de maior número de profissionais para a composição do corpo médico, aquisição de mais quatro máquinas de hemodiálise no Hospital Santa Casa, o que possibilitará o atendimento diário de 26 pacientes com problemas renais agudos pela rede municipal.

Na semana passada, a Secretária Helena Duailibe recebeu a imprensa no hospital Clementino Moura e apresentou o pacote de ações tomadas para humanização do atendimento na capital. Ela adiantou a previsão de reforma predial dos dois Socorrões como parte do planejamento de readequação da estrutura da rede.

Leia também:


Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Convenções partidárias da oposição oficializam apoio a Flávio Dino

Convenção estadual do PROS, ocorrido na cidade de Bacabal

Por Hugo Freitas

Neste fim de semana, no município de Bacabal, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) reafirmou o apoio à pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Maranhão.

O presidente estadual da legenda e deputado federal, Zé Vieira enalteceu o nome de Flávio e criticou a atual gestão estadual pela ausência de ações na área da saúde em Bacabal.

"Flávio Dino vai governar para todos, governar para dar mais qualidade de vida para os maranhenses e diminuir as desigualdades”, declarou Zé Vieira, que é ex-membro do famigerado "grupo Sarney".

O encontro oficializou o nome de três deputados federais e um estadual que disputarão o processo eleitoral de outubro, reunindo lideranças políticas, dirigentes de partidos e representantes das outras oito legendas do campo oposicionista que declararam apoio à pré-candidatura de Dino (PCdoB, PSDB, PDT, PSB, PTC, PPS, PP e Solidariedade).

O Partido Progressista (PP) foi o primeiro do "chapão oposicionista" liderado pelos comunistas maranhenses a realizar sua convenção e oficializar apoio a Flávio Dino.

Além disso, em ato realizado na capital maranhense, o PP definiu os nomes de 23 candidatos a deputados estaduais e três federais para as eleições de outubro, entre eles o de Waldir Maranhão, presidente estadual do partido e candidato à reeleição.

Outro partido a reafirmar o compromisso com o consórcio dinista foi o Solidariedade (SD), durante convenção estadual realizada no município de Pedreiras.

PDT foi a última legenda a ingressar no chapão comunista

Após diversas negociações com outras legendas do campo governista, inclusive com o PMDB de Lobão Filho, o PDT foi "o último dos moicanos" a cerrar fileira na oposição dinista, durante ato político na sede do partido, em São Luís, que contou com a presença do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

Já o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizou, neste domingo (22), seu ato partidário na cidade de Imperatriz, forte reduto do tucanato maranhense, onde também reafirmou o apoio a Dino e oficializou as candidaturas a deputados estaduais e federais.

No entanto, alguns fatos políticos ocorridos durante a Convenção estadual dos tucanos requerem um olhar esmiuçado do titular do blog.

Assunto para um próximo post. Aguarde!

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

PRTB garante apoio a Lobão Filho de olho na disputa proporcional no Maranhão


O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) confirmou, na última sexta-feira (20), o registro do prefeito de Coelho Neto e ex-deputado estadual, Soliney Silva, como delegado do partido no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A partir de agora, Soliney será o responsável por conduzir toda a articulação política da legenda, antes e durante o período eleitoral no estado.

O posto foi dado pelo presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, após reunião na sede do diretório nacional em São Paulo. Na ocasião, foi decidido também o apoio incondicional do partido à pré-candidatura de Lobão Filho (PMDB) ao governo do Maranhão e Gastão Vieira (PMDB) ao Senado.

Entre os objetivos do PRTB nestas eleições estão o aumento da representatividade da legenda, tanto na Assembleia Legislativa como na Câmara Federal, sendo esta última a prioritária. A meta nacional da sigla é eleger dez deputados federais e um deve ser maranhense.

Faltando dez dias para acabar o prazo final para realização de convenções e definições de coligações, Soliney Silva corre contra o tempo para finalizar as articulações. De acordo com o dirigente, está sendo buscado o melhor caminho para que o PRTB eleja seus deputados estaduais, federais e ajude Lobão Filho garantir a vitória para governador.

Em relação às disputas proporcionais, a prioridade absoluta será a eleição de deputados federais. Tanto que de acordo com uma resolução nacional 005/2014 do PRTB, deputados estaduais de mandato poderão ser indicados para a disputa de federal, a fim de fortalecer a nominada do partido e garantir assim a representatividade na Câmara Federal.

Isso quer dizer que Stênio Rezende e Carlos Filho podem entrar na disputa por uma vaga no Congresso Nacional, mas essa decisão ainda será negociada com os filiados.

Conforme as costuras políticas realizadas até agora, o PRTB deve integrar uma grande chapa de nove partidos aliados de Lobão Filho (PHS/PMN/PSL/PTdoB/PRP/PSC/PTN/PRP/PEN), tanto na disputa estadual como federal.

De acordo com a projeção, elaborada por presidentes dos partidos, caso isto ocorra, pelo menos 15 estaduais e 6 federais devem ser eleitos nestas composições, fazendo com que todas legendas aliançadas tenham chance de eleição. Afinal, o patamar de votos para eleição de um deputado federal será de 30 mil votos e deputado estadual 20 mil votos, nesta composição.

Hoje, o PRTB conta com uma nominada de 54 pré-candidatos a deputado estadual e 20 pré-candidatos a deputado federal, entre eles o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa; o vereador de São Luís, Beto Castro; o ex-prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel; Luís Fernando Alves (irmão do prefeito de Santa Inês); a vereadora Gardênia (Humberto de Campos), a vereadora Ana Paula (Parnarama) e muitos outros.

Nesta segunda-feira (23), Soliney Silva reúne filiados e pré-candidatos a deputados estaduais e federais, para discutirem essas formações de coligações, além de definir data de convenção e número exato daqueles que irão disputar a eleição.

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

sexta-feira, 20 de junho de 2014

ALUNOS SEM AULAS: Greve dos Professores de São Luís segue sem solução

Imagem meramente ilustrativa, retirada da internet

Por Hugo Freitas

Apesar dos constantes esforços já realizados na busca por um entendimento, a greve dos professores de São Luís segue sem nenhuma solução a curto prazo.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria Especializada em Defesa da Educação, promoveu, na última quarta-feira (18), uma reunião entre o comando de greve dos docentes da rede municipal de ensino e representantes da Prefeitura de São Luís.

Articulado pela promotora de Justiça, Luciane Belo, no encontro as principais pautas discutidas foram a resolução de questões burocráticas que envolvem a aposentadoria de professores, a regularização funcional dos mesmos, e, claro, o reajuste salarial pleiteado pela categoria.

No que tange à reivindicação por aumento salarial, o impasse permanece e, com ele, a greve também. Os representantes da administração municipal não apresentaram proposta superior aos 3%, já oferecidos anteriormente e prontamente rejeitado pelos dirigentes do sindicato dos professores da rede municipal de ensino (SindEducação), que exigem exorbitantes 20% de reajuste, algo fora da realidade educacional brasileira como um todo, já que o percentual discutido a nível nacional não ultrapassa os 8,32%.

O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo Moreira, ressaltou que, em outras reuniões com a categoria, já apresentou os números referentes ao orçamento e que a situação não se alterou.

Cursino afirmou que o percentual de aumento já ultrapassa as possibilidades da gestão municipal. "O prefeito determinou que trabalhássemos em um processo de reequilíbrio financeiro de receitas e despesas. Tem uma série de medidas de contenção de despesas que estamos tomando, uma delas é a de redução no custeio, com corte de 30 ou até 50% em grandes contratos para que no período de oito meses a receita aumente", explicou.

No entanto, ignorando os números apresentados pela Secretaria de Planejamento, a presidente do SindEducação, Elisabeth Castelo Branco, argumentou que além dos recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) o setor educacional, por lei, dispõe de 25% dos recursos próprios do município. "Não podemos nos calar e dizer que vamos aceitar 3%. Seria fechar os olhos não apenas à questão do reajuste, mas para os problemas da educação do município", declarou a sindicalista, num claro sinal de que a greve ainda deve se arrastar por bastante tempo.

Não custa lembrar que, no ano passado, os professores da rede municipal de ensino receberam um reajuste de 9,5% quando do último movimento paredista da categoria, valor esse muito acima do recebido por outras classes de trabalhadores do funcionalismo público municipal.

Outra lembrança a ser destacada é a de que a Justiça decretou a greve ilegal e abusiva, estabelecendo o retorno imediato dos professores para as salas de aulas (entenda aqui), fato este que não ocorreu.

Enquanto o impasse não se resolve, as crianças que estudam nas escolas públicas de São Luís permanecem sem aulas, sendo as maiores prejudicadas nessa batalha entre Prefeitura e professores.

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook

Por decisão judicial, Hospital Carlos Macieira volta a atender somente servidores estaduais


A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, suspendeu a cessão do Hospital Carlos Macieira para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O hospital deve ser devolvido para a administração do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (FEPA) e destinado exclusivamente para os servidores públicos estaduais.

A decisão liminar foi concedida na ação civil pública proposta pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CBT); sindicatos dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais (SINROESEMMA),dos Policiais Civis (SINPOL), dos Servidores da Saúde (SINDSESMA) e dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS); além da Associação dos Servidores Públicos Militares (ASSEPMMA). A ação foi proposta contra o Estado do Maranhão e o Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONSUP).

Os requerentes afirmam que Resolução nº 001/2001 do CONSUP alterou a destinação específica do Hospital Carlos Macieira, transformando-o de Hospital dos Servidores Públicos em simples ativo financeiro arrecadador de renda para o FEPA, através de sua cessão, a título oneroso, para a Secretaria de Saúde.

As entidades alegam que a cessão do hospital para a Secretaria constitui ato de alienação ilegal de bem público, pois foi feita sem a prévia autorização da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Afirmam, ainda, que a unidade Carlos Macieira é um complexo médico-hospitalar oriundo do antigo IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão), não se resumindo a um imóvel o conjunto arquitetônico onde se encontra instalado.

Na liminar, a juíza Luzia Nepomucena destaca que a alteração de finalidade, objetivo fim e não de meio, do Hospital Carlos Macieira através da Resolução do CONSUP, constituiu-se em usurpação de competência da Assembleia Legislativa, conforme dispõe o artigo 30 da Constituição Estadual.

Ressalta também a magistrada que os bens do extinto IPEM passaram a constituir o patrimônio do FEPA, cuja alienação de bens imóveis depende de autorização legislativa específica, nos termos da Lei Complementar nº 40/98.

A magistrada estabeleceu multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão.

Acompanhe o Blog do Hugo Freitas pelo Twitter e Facebook