Após ampla discussão com sindicatos e a
sociedade em geral sobre a saúde financeira da Prefeitura de São Luís, a Câmara
Municipal acatou a proposta de reajuste salarial de 3% aos servidores
municipais em virtude da situação do município e da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), que não permite um percentual maior.
O reajuste salarial será
retroativo ao mês de fevereiro. Assim, os servidores receberão de uma única vez
o valor retroativo.
O líder do governo na Câmara, vereador
Osmar Filho (PSB), agradeceu aos vereadores pela compreensão de que, neste
momento, só seria possível um reajuste neste percentual.
“Foi uma votação
coerente. Foi um tema bastante discutido. O prefeito com toda sua equipe
técnica sentaram com os vereadores, com os sindicatos de classes, mostrando os
números. Eu costumo dizer que é preciso diferenciar o justo do possível. É
justo que os servidores tenham um reajuste maior? É. Mas é possível? Não. A
situação financeira do município não é boa”, comentou.
O socialista lembrou que um reajuste
maior levaria São Luís à zona do limite prudencial da LRF, com 51,03% de
comprometimento da receita geral. O limite máximo de despesa com pessoal
permitida pela LRF é de 54,1%.
“Caso a Prefeitura concedesse reajuste maior,
iria arcar com as responsabilidades e sansões administrativas e judiciais.
Assim, o prefeito e o parlamento mostram que são responsáveis e coerentes”,
declarou Osmar Filho.
Sobre o movimento dos professores da
rede municipal de ensino, o líder do governo afirmou que a Prefeitura continua
aberta ao diálogo, em busca das melhorias para a categoria e do entendimento de
que não seria possível um reajuste maior.
“A Prefeitura espera o diálogo e
sempre está de portas abertas para conversar com as categorias. O prefeito e
seus auxiliares tentam sempre o entendimento, mas infelizmente não podem
conceder um reajuste maior. Esperamos dialogar”, disse o esperançoso edil.
Os secretários municipais das pastas
envolvidas fizeram várias reuniões com o sindicato e apresentaram os números, inclusive em audiência na Câmara de Vereadores. O reajuste reivindicado pelo
magistério da rede municipal comprometeria a liberação de recursos, o que
inviabilizaria obras importantes como a construção da maternidade municipal,
creches e escolas.
O reajuste foi aprovado em segunda votação e redação final e
agora segue para ser sancionado pelo prefeito Edivaldo.
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