quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Coligação de Dilma Rousseff é multada pela Justiça Eleitoral


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, na sessão desta terça-feira (26), multa de R$ 5 mil à Coligação "Com a Força do Povo", que apoia a candidatura de reeleição de Dilma Rousseff (PT).

A multa se deu pela exibição de propaganda eleitoral gratuita, na forma de inserção na TV, com o nome do candidato a vice-presidente, Michel Temer, em tamanho bem inferior ao limite máximo de redução do nome do vice em relação ao da candidata à Presidência da República.

Por unanimidade, os ministros destacaram que as regras da propaganda a cargos majoritários estabelecem que os nomes de candidatos a vice-presidente ou a suplente de senador sejam divulgados de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do candidato a presidente ou a senador.

O TSE reafirmou ainda, por maioria de votos, que estão proibidos na propaganda eleitoral gravações externas, montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, sob o entendimento de que tais práticas configuram "propaganda enganosa" aos eleitores.

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