Corte Eleitoral pede que Google tire
página do Youtube do ar em um prazo de 24 horas, sob pena de
multa diária no valor de R$ 100 mil.
A Justiça Eleitoral decidiu, na tarde
do último domingo (03), pedir a suspensão da página que faz agressões apócrifas
ao candidato a governador da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino
(PCdoB). A página hospedada no Youtube mostra vídeo em que um ator não
identificado faz insinuações injuriosas ao candidato do PCdoB.
Após a denúncia feita pelos advogados
da coligação, a Justiça Eleitoral resolveu acatar o pedido de suspensão da
página apócrifa “Croque na Eleição”, que traz conteúdo exclusivamente
desfavorável ao candidato Flávio Dino. Na ação, os advogados da coligação de
oposição afirmaram que o maior beneficiário das ações seria o candidato Edinho
Lobão Filho (PMDB), que tenta subir nas pesquisas de intenção de voto.
Na decisão, o juiz auxiliar Ricardo
Macieira afirmou que a propaganda feita contra Flávio Dino é irregular, pois
utiliza-se de “expressões e frases grosseiras, cujo único propósito parece ser
o de ofender o candidato (Flávio Dino)”. Pela irregularidade, a página deverá
sair do ar nas próximas 24h, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O juiz afirmou ainda que o conteúdo
postado em página apócrifa e divulgado pela rede social “WhatsApp” tem
“comportamento absolutamente dissociado do debate político (necessário) e da
crítica jornalística protegida pela liberdade de imprensa. Longe disso, o
conteúdo apresenta apenas material ofensivo”, diz em sua decisão.
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