sábado, 31 de janeiro de 2015

A CRISE POLÍTICA NA CULTURA DO MARANHÃO

Eliziane Gama protagoniza primeira crise política no governo Flávio Dino

Por Hugo Freitas

O Partido Popular Socialista, presidido no Maranhão pela deputada federal eleita Eliziane Gama, que assume o cargo neste domingo (01/02), em Brasília, tornou público o que vinha sendo sondado apenas nos bastidores: a crise política na Secretaria Estadual de Cultura.

Ocorre que a titular da pasta, Ester Marques, foi indicada por Eliziane como parte da cota do PPS no governo como espólio da vitória eleitoral do governador Flávio Dino (PCdoB), a quem o partido de Gama aderiu apenas aos "45 do segundo tempo" do pleito de outubro do ano passado. Vale lembrar que Eliziane abriu mão de sua legítima candidatura ao Governo do Estado em prol da repetição histórica da "união das oposições".

Conforme inúmeras vezes apontado por este analista, o maior desafio a ser enfrentado pelo governo Dino seria justamente contornar e acalmar a sede voraz dos "aliados", principalmente os de última hora, que iriam cobrar a fatura pelo apoio dado durante a campanha comunista.

Não deu outra. Em menos de um mês de governo, foi justamente na Secretaria de Cultura que o estopim da crise foi deflagrado. Após a sumária exoneração do secretário adjunto da pasta, que integra o coletivo Rede Sustentabilidade, aliado fiel de Eliziane, a pepessista começou a se mover nos bastidores para pedir a cabeça de Marques.

Indicada por Eliziane, Ester Marques assumiu a Secretaria Estadual de Cultura

Como não obteve resposta de seu pedido (ao contrário, houve uma espécie de fortalecimento de Ester junto a Flávio, que a manteve no cargo e até divulgou foto onde aparece ao lado da secretária), Eliziane e seu partido divulgaram duas Notas sobre o assunto.

Na primeira Nota, divulgada nesta quinta-feira (29), que é a mais enfática em relação às críticas, o PPS informa que "repudia de modo veemente a sórdida tentativa de desqualificação intelectual, moral e religiosa de seus quadros e militantes".

Explica ainda que "os problemas gerados na Secretaria de Estado da Cultura não partiram do PPS", acrescentando que "em momento algum a direção partidária fez qualquer indicação ou ação que pudesse contrariar o interesse público" e que "nem tampouco se tentou aparelhar a instituição pública ou mesmo se utilizar de suas estruturas em favor de qualquer segmento religioso", afirmando que "não é da tradição do PPS o aparelhamento da máquina pública".

Por fim, o partido de Eliziane comunica a saída da pasta governamental. "Diante da evidência de uma orquestração que tenta desqualificar o Partido Popular Socialista junto à opinião pública, fato este até criminoso, que esconde interesses não revelados que estão para além do presente, o PPS mesmo tendo feito anteriormente a indicação da titular da Secretaria de Estado da Cultura, declara não ser mais responsável por esta".

Eliziane e Ester medem forças no governo Dino

Já na segunda Nota, veiculada nesta sexta-feira (30), emitida após interpretações que deram conta de um "rompimento" entre Gama e Dino, o PPS parece ser mais "cauteloso" ao especificar que sai da Cultura, mas não do governo comunista. Como diz o texto, "1 - O PPS em momento algum propôs o rompimento com o governador Flávio Dino que tão combativamente ajudou a eleger. 3 - O PPS reitera que as considerações apresentadas na Nota Pública, divulgada nesta quinta-feira, 29 de janeiro, são referentes a pasta da cultura, hoje não mais sob a responsabilidade do PPS".

A estratégia do partido de Eliziane é não se indispor, de modo irrevogável, com o governo que pode ser o fiel da balança nas eleições municipais de 2016, já que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) é o natural candidato à reeleição e vai contar com o apoio de Flávio Dino.

Fique abaixo com as duas Notas do PPS:

(Nota 1): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

NOTA PÚBLICA

Em razão das informações infundadas e plantadas diariamente na imprensa e nas redes sociais sobre a relação entre o comando do Partido Popular Socialista – PPS, a Secretaria de Estado da Cultura e o Governo do Estado do Maranhão, envolvendo, sobretudo, a sua maior liderança maranhense, a Deputada Federal Eliziane Gama, temos o dever de esclarecer que:

O Partido ao longo de sua trajetória sempre pautou sua atuação na defesa da ética na política, na defesa dos direitos humanos e na luta pela igualdade social.

Nossa bandeira está historicamente registrada com a nossa participação em todas as lutas lideradas por Maria Aragão, William Moreira Lima, o ex-governador Jackson Lago e o atual governador Flávio Dino, em favor de um Maranhão mais justo e igualitário para todos os maranhenses.

O PPS sempre buscou a unidade das forças de oposição, renunciando inclusive a uma candidatura própria no pleito passado em favor da unidade das oposições, por compreender a necessidade de uma ação conjunta de todas as forças políticas progressistas em favor de outro modelo de desenvolvimento que combata o atraso, a corrupção e o “patrimonialismo” que é fruto das velhas práticas políticas entranhadas nas estruturas do Estado.

Desse modo, o Partido Popular Socialista repudia de modo veemente a sórdida tentativa de desqualificação intelectual, moral e religiosa de seus quadros e militantes, pois o PPS detém entre seus membros, pessoas com inquestionável formação técnica e política, aptas ao exercício de qualquer função pública, todas comprovadamente qualificadas pelos órgãos de controle.

Os problemas gerados na Secretaria de Estado da Cultura não partiram do PPS. Em momento algum, a direção partidária fez qualquer indicação ou ação que pudesse contrariar o interesse público, a moralidade administrativa e os princípios éticos que são tão combativamente defendidos pelo Partido. Nem tampouco, se tentou aparelhar a instituição pública ou mesmo se utilizar de suas estruturas em favor de qualquer segmento religioso. Não é da tradição do PPS o aparelhamento da máquina pública, prática que sempre combatemos de modo veemente.

Diante da evidência de uma orquestração que tenta desqualificar o Partido Popular Socialista junto à opinião pública, fato este até criminoso, que esconde interesses não revelados que estão para além do presente, o PPS mesmo tendo feito anteriormente a indicação da titular da Secretaria de Estado da Cultura, declara não ser mais responsável por esta.

O PPS deseja que o Governador Flávio Dino promova o diálogo com as forças políticas que contribuíram para sua vitória e que possa realizar as mudanças tão sonhadas pelo povo do Maranhão.

Executiva Estadual do PPS

(Nota 2): NOTA DE ESCLARECIMENTO PPS-MA

PPS ESCLARECE:

Para que não haja dúvidas ou virtuais distorções, quanto ao real posicionamento do Partido Popular Socialista com relação ao Governo do Estado do Maranhão, pontuamos as seguintes considerações:

1)O PPS em momento algum propôs o rompimento com o governador Flávio Dino que tão combativamente ajudou a eleger.

2) O PPS sempre defendeu a construção de uma frente popular e progressista para mudar o Maranhão.

3) O PPS reitera que as considerações apresentadas na Nota Pública, divulgada nesta quinta-feira, 29 de janeiro, são referentes a pasta da cultura, hoje não mais sob a responsabilidade do PPS.

Executiva Estadual do PPS

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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

IMAGEM DO DIA: A "REPÚBLICA DOS PARENTES"


O dia 30 de janeiro de 2015 ficará marcado como o dia em que o Brasil soube que o Maranhão continua sendo, na "era pós-Sarney", a "República dos Parentes" tão criticada na "era Sarney" pelos atuais ocupantes do Palácio dos Leões. Além do que a Folha divulgou, o próprio governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, via twitter, que nomeou parentes de aliados e até de adversários no Governo do Maranhão, em resposta tardia a um repórter do jornal "o Globo". Provavelmente, o ex-juiz deve ter consultado seu staff jurídico e acompanhado a repercussão da matéria para poder responder ao repórter global apenas agora a noite, depois de ter sido criticado por seu silêncio durante todo o dia.

AS CONTRADIÇÕES DO GOVERNO FLÁVIO DINO


Por Hugo Freitas

Apesar de ter dito exaustivamente durante a campanha eleitoral e ter reforçado durante a solenidade de posse que este seria "o fim dos privilégios" no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) demonstra, a cada nova nomeação, que tudo não passou de favas contadas para "militontos" e a imprensa alinhada sorrirem.

Até então gozando de uma impressionante penetração e exposição nos veículos midiáticos, inclusive do Sul/Sudeste, Dino deve ter ficado estarrecido com a divulgação de uma matéria no jornal Folha de S.Paulo onde estão expostas, para todo mundo ver, as contradições de seu governo no tocante à nomeação de assessores.

A tucana Folha que hoje "ataca" o governador comunista do Maranhão é o mesmo veículo que, até bem pouco tempo atrás, tecia extravagantes loas à figura de Flávio, sendo inclusive o carro-chefe que pautava a imprensa nacional (impressa e televisiva) de onde partia o interesse de outros canais de comunicação em ver Dino estampado em suas câmeras e manchetes quase que diariamente, após o resultado das eleições de 2014.

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Alguns agentes dos bastidores da política local já cogitam a hipótese de que uma volumosa verba publicitária, a mesma que supostamente vem oxigenando o sonho e a imagem de Dino junto à imprensa nacional de disputar a Presidência da República daqui a quatro anos, não tenha chegado aos cofres da Folha, o que teria motivado esse eventual (?) "fogo amigo".

Se tal especulação possui base concreta ou não, só o tempo dirá. De concreto mesmo, apenas a matéria de uma corajosa Folha de S.Paulo que ao expor as vísceras do "governo da mudança", repleto de parentes, sócios e apaniguados - prática política histórica tão criticada por Dino na "era Sarney", mas que parece que irá se perpetuar no período "pós-Sarney" (ou será "era Dino"?), - demonstra não apenas temer uma provável "retaliação" dos comunas, como também parece ser useira e vezeira da "Tática Chatô", a mesma também denunciada e criticada veementemente por Flávio, mas que, nesse caso, tende a surtir efeitos positivos.

Pelo menos, para os donos do jornal paulista, sob pena do governador do Maranhão começar a assistir o naufrágio de sua (im)provável "marcha" ao Palácio do Planalto.

Flávio Dino faz uso das mesmas práticas políticas que tanto criticou durante a "era Sarney"

Fique com a matéria da Folha de S.Paulo:

Dino nomeia parentes de aliados no Maranhão

Principal adversário da família Sarney no Maranhão, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), abriga em postos importantes parentes, namorada e até sócio de aliados.

A prática não configura nepotismo, já que os nomeados não atuam nos mesmos órgãos que os auxiliares aos quais são ligados. Mesmo assim, vem rendendo críticas a Dino, que condenava o nepotismo no governo dos Sarney.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tem a namorada chefiando o gabinete do governador e a irmã dela como número dois da pasta de Esporte e Lazer.

A professora Joslene da Silva Rodrigues, namorada de Jerry, é dirigente do PC do B e próxima de Dino. Atuou na coordenação das campanhas e em seu gabinete quando ele foi deputado federal.

A irmã dela, Joslea, foi nomeada secretária-adjunta de Esporte. Ex-judoca, chefiou o departamento do idoso da pasta entre 2009 e 2013, no governo Roseana Sarney (PMDB), e atuou no Ministério do Esporte, comandado até 2014 pelo PC do B.

Na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no DF, a adjunta carrega um sobrenome conhecido: Liz Ângela Gonçalves de Melo é irmã do presidente do instituto de terras do Estado.

Ana Karla Silvestre Fernandes, mulher do ex-governador e futuro secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares, foi nomeada corregedora-geral do Estado.

Outro parente nomeado, o advogado César Pires Filho, assessor jurídico do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, tem sangue oposicionista. Seu pai, o deputado estadual César Pires (DEM), foi líder do governo Roseana na Assembleia.

A presença de familiares no governo era uma das principais críticas da oposição nos anos de predomínio do grupo de Sarney. Um dos exemplos mais conhecidos era Ricardo Murad, cunhado de Roseana, que comandou a Secretaria da Saúde até o 2014.

Além de parentes, a gestão Dino terá o antigo sócio de um secretário justamente na pasta de Transparência e Controle, uma das principais promessas de sua campanha.

O titular, Rodrigo Lago, nomeou como chefe da assessoria especial Marcos Canário Caminha, com quem dividia um escritório de advocacia.

Embora o governo defenda as nomeações (leia texto abaixo), um de seus auxiliares admite “incômodo político”.

“Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”, afirma o futuro secretário de Representação Institucional no DF, Domingos Dutra.

OUTRO LADO

O governo do Maranhão disse seguir “rigorosamente” a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que trata de nepotismo –para o STF, não podem ser nomeados parentes de autoridades ou gestores em um mesmo órgão.

A gestão ressaltou que nenhum nomeado tem parentesco com Flávio Dino.

Afirmou ainda que Joslene Rodrigues, Joslea Rodrigues e Ana Karla Fernandes são funcionárias públicas de carreira e que, assim como César Pires Filho e Liz Ângela Gonçalves de Melo, foram nomeadas por suas aptidões.

Sobre o secretário Rodrigo Lago e Marcos Canário Caminha, diz que eles encerraram a empresa que tinham para entrar na administração.

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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Vereadora e filhas de prefeito são denunciadas à Justiça Federal por recebimento ilegal do Bolsa Família


O Ministério Público Federal no Maranhão denunciou Cleomara e Cleonara Andrade Pereira e Maria de Jesus do Nascimento Lima à Justiça Federal por suposto recebimento indevido de benefícios do Bolsa Família e do “Seguro Defeso”.

Segundo a denúncia, Cleomara, que era beneficiária do Bolsa Família desde 2009, passou a exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Monção (MA) em dezembro de 2011, recebendo um salário de R$ 1.356 mensais. Assim, a renda familiar por pessoa (per capita) de Cleomara ultrapassou o limite permitido pelo programa.

Já Cleonara, recebia o benefício do Bolsa Família, mesmo exercendo desde 2013 cargo comissionado na Prefeitura de Monção, assim como seu marido, ambos no valor de R$ 1,5 mil mensais. Além do mais, Cleonara também recebeu de 2009 a 2013 o “seguro defeso”, espécie de seguro-desemprego pago aos que declaram a pesca como única fonte de renda, informação diferente da que apresentou ao Programa Bolsa Família se dizendo dona de casa sem renda.

Ainda de acordo com a denúncia do MPF, Maria de Jesus também se beneficia do Bolsa Família desde 2008, mas exerce o mandato de vereadora desde janeiro de 2013. Mesmo antes de ocupar o cargo público, ela não se enquadrava no perfil dos beneficiários, já que possuía dois automóveis, uma residência e um ponto comercial, todos avaliados em R$ 136 mil, segundo informações prestadas por ela mesma à Justiça Eleitoral.

O Ministério Público acusa as três mulheres pela prática de estelionato, por obterem vantagem indevida, causando prejuízo à União, induzindo a erro o ente público ao informar dados falsos, ou deixar de informar posteriormente quando alterada as suas rendas.

Segundo o procurador da República, Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “é inadmissível que pessoas com considerável renda e patrimônio e inclusive ocupando cargos públicos recebam recursos públicos do Bolsa Família e do Seguro Defeso destinados a atender às famílias mais pobres da população”.

Se a moda pega, vai faltar cadeia para tanta gente do "colarinho branco". Em se tratando de desvios no Bolsa Família, cabe aqui os célebres versos do saudoso Bezerra da Silva: "Se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão!"

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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Petrobrás cancela construção de Refinaria no Maranhão


A Petrobras informou no balanço do terceiro trimestre divulgado nesta quarta-feira (28) que as duas refinarias Premium, no Ceará e Maranhão, que não saíram do papel, geraram uma baixa contábil de R$ 2,707 bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I e R$ 596 milhões, da Premium II.

O lucro líquido da Petrobras foi de R$ 3,087 bilhões, valor 38% inferior ao segundo trimestre deste ano, “refletindo as maiores despesas operacionais, principalmente pela baixa dos valores relacionados à construção das refinarias Premium I e Premium II”, segundo informa o balanço da Petrobras.

A companhia atribuiu a desistência dos projetos das refinarias à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. A decisão de descontinuar os projetos, segundo a companhia, foi tomada no último dia 22 de janeiro.

“A companhia, diante dos resultados econômicos alcançados até o momento, consideradas as taxas previstas de crescimento dos mercados interno e externo de derivados e da ausência de parceiro econômico para a implantação, condição prevista no Plano de Negócios e Gestão da Companhia, PNG 2014-2018, entendeu que deveria encerrar estes projetos de implantação”, citou a empresa, no balanço do terceiro trimestre de 2014.

Ainda segundo a Petrobras, a empresa adotará todas as providências necessárias para reestruturar os compromissos assumidos para os projetos das refinarias Premium I e II junto aos governos estaduais e municipais, agências reguladoras e outros órgãos envolvidos.


As informações são do portal G1

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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

IMAGEM DO DIA: INCÊNDIO NA VALE

Os funcionários da Vale sofreram um tremendo susto. Um incêndio atingiu, na madrugada desta segunda-feira (26), uma das torres de transferência entre correias transportadoras de minério da empresa, na área do Porto do Itaqui. De acordo com a assessoria, ninguém ficou ferido. As causas do incêndio estão sendo investigadas.

MPF propõe ação contra faculdades por oferta de cursos não autorizados pelo MEC


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Educacional Tecnológico Rosa de Sarom (Inetros), de Peritoró/MA, o Grupo Continental Educacional (GCE), de Brasília/DF, a Faculdade de Ciências Humanas de Vitória/ES (Favix) e a Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde(Sespa), de Águas Claras/DF, devido à terceirização de cursos de graduação sem credenciamento e autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Segundo denúncia do Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), o GCE terceirizava a prestação das aulas por meio do Inetros, que não possuía autorização do MEC, mas ofertava, de forma irregular, o curso de Nutrição em aulas ministradas quinzenalmente, nos fins de semana, na Unidade Escolar Municipal José Miranda Braz, em Zé Doca (a 280 km de Peritoró) e os diplomas eram fornecidos pela faculdade Sespa.

O MPF/MA solicitou ao MEC esclarecimentos acerca da irregularidade das atividades educacionais prestadas pelo Inetros, pelo Grupo Continental Educacional e pela Favix, com relação aos contratos firmados entre essas instituições. Em resposta, o MEC constatou a oferta irregular de cursos de graduação pelo Inetros, que não é credenciado como Instituição de Ensino Superior (IES). Isso mostra a prática indevida de terceirização de ensino superior, ou seja, convênio feito entre instituições credenciadas e não-credenciadas para o simples efeito de diplomar.

Entretanto, na tentativa de descaracterizar a prática ilegal, o Inetros alegou que os cursos ofertados seriam cursos de extensão, que estavam pendentes de regularização com a Sespa, mediante o Programa Especial de Extensão Universitária (Proex/Sespa).

Dentre os pedidos da ação civil pública, o MPF/MA solicita a suspensão das atividades de ensino do Inetros, interrompendo as matrículas de todos os cursos e não iniciando as aulas até o credenciamento, autorização e reconhecimento do MEC; a suspensão dos contratos entre Inetros, GCE, Sespa e Favix, além de outras instituições credenciadas e não-credenciadas pelo MEC; a condenação das instituições citadas ao ressarcimento tanto dos danos materiais, com a totalidade de todos os valores pagos, individualmente, pelos estudantes matriculados, referentes a matrícula, taxas e mensalidades, com a devida correção monetária, como dos danos morais coletivos, no valor de 500 mil reais; a publicação do edital nos principais jornais de grande circulação do Maranhão, noticiando o ajuizamento da ação, bem como multa diária de 50 mil reais em caso de descumprimento da sentença.

As informações são do MPF/MA

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Odebrecht assume sistemas de saneamento de São José de Ribamar e Paço do Lumiar

Empresa deve investir mais de R$ 450 milhões na reestruturação e ampliação dos serviços de água e esgoto nos dois municípios que integram a Grande Ilha de São Luís pelos próximos 35 anos

A Odebrecht Ambiental, empresa do Grupo Odebrecht e que atua em 180 municípios brasileiros, assumiu oficialmente nesta segunda-feira (26) a concessão dos sistemas de abastecimento de água e esgoto dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, localizados na região metropolitana de São Luís.

Os detalhes da concessão, que tem validade pelos próximos 35 anos, foram divulgados durante coletiva de imprensa realizada no Hotel Luzeiros no período da manhã. Participaram da mesa de explanação o diretor da empresa no Maranhão, Helder Dantas; os prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar) – presidente e vice-presidente do Consórcio Intermunicipal Pró Cidades, respectivamente – além do diretor da Câmara de Regulação do Consórcio, Gilvan Valporto.

Focada em metas concretas que visam elevar os índices de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, a Odebrecht Ambiental investirá mais de R$ 450 milhões, ao longo dos anos, na recuperação, otimização e ampliação dos sistemas dos dois municípios.

De acordo com Helder Dantas, as metas são, nos primeiros seis anos, levar água de qualidade para 90% das populações das duas cidades e, em oito, atender 80% dos domicílios com esgotamento sanitário.

“Com o investimento da iniciativa privada no saneamento básico, o poder público tem condições de direcionar os recursos antes destinados a estes serviços para outros setores, como educação e saúde”, afirmou o diretor.

A Odebrecht Ambiental venceu a licitação aberta ano passado pelo Consórcio Intermunicipal Pró Cidades, formado por São José de Ribamar, Paço, além da cidade de Raposa. O Consórcio foi idealizado pelo prefeito Gil Cutrim com o objetivo de fazer com que os municípios da Ilha atuem, de forma parceira e conjunta, em vários segmentos da administração pública em benefício das suas populações.

São José de Ribamar e Paço, durante décadas, tiveram os seus sistemas gerenciados pela CAEMA, que pouco ou nada investiu para melhorá-los.

Segundo a Prefeitura daquele município, Ribamar não possui um palmo de rede de esgotamento sanitário e apenas 18,9% da sua população, formada por mais de 200 mil habitantes, é abastecida com água potável. O município registra, ainda, um índice de perdas de água alarmante. A cada 1.000 litros de água, apenas 326 litros chegam aos consumidores. O restante (674 litros) é desperdiçado no sistema de abastecimento.

Em Paço do Lumiar, apenas 40,9% dos habitantes recebem água potável. A cidade possui coleta de esgoto parcial, não havendo tratamento adequado para essa parcela coletada.

“Ao fazermos o distrato da concessão com a CAEMA, ano passado, eu e o prefeito Josemar tomamos uma decisão que visa, tão somente, beneficiar as populações das duas cidades com a universalização da água”, disse Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Investimentos

O investimento da ordem de R$ 450 milhões, segundo Helder Dantas, estará pautado, nos próximos 35 anos, em quatro metas (água, esgoto, gestão comercial e combate as perdas) que terão os seguintes objetivos: recuperar e ampliar o número de poços, implantação de unidades de tratamento, recuperação de redes e reservatórios, automação dos sistemas, recuperação das redes de esgotamento existentes e implantação de novas, recadastramento dos clientes e das redes existentes, instalação de hidrômetros, monitoramento constante dos sistemas, instalação de macro medidores e setorização dos serviços.

A empresa possuirá escritórios de atendimento ao público nos dois municípios. Em São José de Ribamar, o trabalho será feito no prédio onde funcionava o antigo posto da CAEMA, localizado na Avenida Gonçalves Dias, na sede da cidade. Em Paço, o atendimento será feito em um prédio situado na Avenida 09, no Maiobão. Ambos estão em fase de estruturação e estarão operando nas próximas semanas.

Os usuários, a partir de agora, também poderão manter contato com a concessionária através do 0800 771 0001 (a ligação pode ser feita, inclusive, de telefone celular) ou por meio do site www.odebrechtambiental.com

É importante frisar que os serviços da Odebrecht Ambiental serão regulados e fiscalizados pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal Pró Cidade, formada por técnicos das duas administrações municipais e por representantes da sociedade civil organizada.

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Prefeitura de São Luís reforça atendimento a estudantes com deficiência


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforçou o atendimento a estudantes com deficiência com a implantação de 39 novas salas de recurso ao longo da atual gestão. No início de 2013, a rede municipal de ensino dispunha de 77 salas de recurso. Hoje, são 116 - um aumento de mais de 50% em dois anos.

As salas de recurso multifuncionais são espaços construídos para receber, no contraturno escolar, crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Elas possibilitam atendimento educacional especializado e atendimento individual para, a partir do conhecimento das necessidades específicas de cada aluno, promover o estímulo adequado das áreas necessárias e potencializar o aprendizado. Atualmente, a Prefeitura de São Luís atende a 730 estudantes nesses espaços.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou o trabalho desenvolvido nas salas de recurso e o empenho do prefeito Edivaldo em assegurar uma educação inclusiva a todos os estudantes matriculados na rede escolar de São Luís. "Temos promovido a otimização dos atendimentos na área de Educação Especial, bem como aumentado progressivamente a oferta de cursos e oportunidades de formação na área. O competente e dedicado trabalho desenvolvido pelos educadores que atuam nas salas de recurso é mais um passo em direção à nossa meta, que é a de melhorar cada vez mais a qualidade da educação oferecida pela rede municipal de ensino de São Luís", disse Geraldo Castro.

A ampliação no número de salas de recurso veio a partir de uma parceria com o governo federal, por intermédio do Ministério da Educação. Com a parceria, foram adquiridos kits de informática, cada um com dois notebooks e uma impressora; e kits de material pedagógico, com jogos de memória, alfabeto móvel, tapete alfabético, dominó em Libras e em números, esquema corporal e kit de lupas. A Prefeitura de São Luís, por sua vez, reforçou o quadro de professores das salas com a contratação de novos profissionais mediante processo seletivo simplificado, disponibilizou oportunidades de formação continuada e proporcionou espaço adequado nas escolas para a implantação das salas.

SAIBA MAIS

A implantação das salas de recursos passou a ser obrigatória a partir de 2008, quando foi aprovada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Atualmente, todos os sete núcleos geográficos em que está dividida a rede municipal de ensino possuem escolas equipadas e com salas de recursos em funcionamento.

A Superintendência da Área de Educação Especial (SAEE) da Semed possui uma equipe técnica de aproximadamente 50 profissionais que atuam nas escolas para viabilizar ações que priorizem o atendimento às crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais, bem como orientação e acompanhamento das famílias desses alunos.

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quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

SUPERAÇÃO: Estudante maranhense com Deficiência e de escola pública obteve nota máxima na Redação do ENEM

Estudante Nota Mil

O jovem maranhense Luís Henrique de Sales Santos, de 19 anos, está entre os 250 estudantes com nota máxima (Nota 1.000) na Redação do ENEM 2014, dentre os 6,2 milhões de brasileiros que fizeram a prova.

A conquista alcançada por Luís Henrique é ainda mais exitosa ao observarmos que mais de 500 mil estudantes de todo o país tiraram nota Zero na Redação.

Filho de funcionário público e de uma dona-de-casa, o jovem, que perdeu 25% da audição por consequência de uma paralisia cerebral, estudou toda a sua vida em escola pública, sempre se destacando por suas notas altas.

No ano passado, Luís Henrique procurou o Curso Wellington, encontrando o apoio necessário para dar continuidade ao sonho de estudar em uma Universidade Federal. Realizou pela primeira vez o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), onde obteve nota máxima na Redação (mil pontos), o que o levou a escolher o curso dos sonhos: Ciências da Computação.

O apoio dos pais, a dedicação aos estudos e o amor à leitura foram os recursos usados por Luís Henrique para se sobrepor às dificuldades aparentes que teve de enfrentar.

"Sempre fui estudioso e com frequência estou com um livro na mão ou lendo uma reportagem. Vou além do que a escola me dá", afirmou o estudante.

Para o educador Carlos Wellington, proprietário do Curso Wellington, o estudante Luís Henrique, PCD (Pessoa Com Deficiência), é motivo de orgulho, por ser um exemplo de superação.

"Luís Henrique é um exemplo de superação, dedicação, persistência e a prova de que, quando se sonha e se luta por um objetivo, não há dificuldade que impeça sua realização. O Curso Wellington sente-se honrado em ter contribuído para tal conquista", destacou o professor Wellington.

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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Governo do Maranhão anuncia medidas para a Educação

Flávio Dino garante que ainda este ano será realizado concurso público para a rede estadual de ensino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou, nesta terça-feira (20), no Palácio dos Leões, seis atos para a Educação. Ele tirou das gavetas do antigo governo os processos de progressão na carreira docente para 11.144 profissionais, anunciou fixação do piso nacional para todas as categorias do magistério, seletivo para contratação de mil professores temporários e prorrogação de cerca de cinco mil contratos da Educação Básica, além da reforma de 93 escolas públicas estaduais que se encontram em situação de precariedade.

Ao lado da secretária Áurea Prazeres, Flávio Dino garantiu que, ainda este ano, o Estado fará concurso público para professor. A ideia é preencher, de forma legal, essas seis mil vagas com profissionais do quadro. Inicialmente, o governo contrata mais mil professores e prorroga o contrato de cerca de cinco mil profissionais. O governador anunciou ainda aumento de 15% para esta categoria.

Flávio lembrou o decreto que manda substituir as escolas de taipa por estruturas adequadas, os esforços pela educação integral em toda a rede pública de ensino e o passo importante de democratização com a eleição direta para diretores das unidades escolares.

“Somos um governo de mudanças. Estaremos sempre atuando, em sintonia com  a população, para evitar greves “, frisou Flávio Dino que voltou a reforçar que encontrou um governo com apenas R$ 23 milhões em caixa para pagar uma série de dívidas deixadas pela gestão anterior.

O governador disse que aplicará as progressões também para outras categorias, como a Polícia Militar.

MEDIDAS ANUNCIADAS:

Prorrogação dos contratos de 4.990 professores;
Contratação de 1.000 professores temporários;
Progressão funcional de 11.444 professores;
Reajuste de 15% no salário dos professores contratos;
Fixação do piso nacional em todos os patamares do magistério;
Reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Sistema de Biometria Facial começa a ser instalado nos ônibus de São Luís

Canindé e Edivaldo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciou a implantação dos equipamentos de biometria facial em 1.100 ônibus que circulam no sistema de transporte urbano da capital. O dispositivo vai possibilitar a identificação dos reais usuários do sistema de bilhetagem eletrônica nos coletivos da cidade.

A medida visa impedir que passageiros utilizem de forma indevida o cartão de outras pessoas, inviabilizando a fraude no sistema de transporte público de São Luís.

De acordo com o prefeito Edivaldo, assim que for concluída a instalação do sistema de biometria facial nos primeiros 1.100 ônibus da frota que receberá o equipamento, terá início também à implantação do Bilhete Único, juntamente com o GPS e o serviço de recarga embarcada.

O titular da SMTT, Canindé Barros, informou que durante este mês o equipamento será instalado em 100 ônibus da linha Taguatur. Em fevereiro, mais 200 coletivos ganharão o dispositivo; em março, um total de 400 veículos receberão os equipamentos; e em abril outros 400 ônibus também passam a funcionar com o sistema de identificação biométrica.

O secretário explicou que o sistema de biometria facial é formado por um equipamento que reconhecerá a fisionomia do usuário já cadastrado no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público da capital, impedindo que pessoas utilizem indevidamente o cartão de outros passageiros. O equipamento é composto por uma espécie de máquina fotográfica que detectará o real usuário da gratuidade e da carteira estudantil. Apesar de o sistema utilizar o reconhecimento da foto do usuário já cadastrada no órgão, o equipamento também realizará a atualização da fotografia do passageiro à medida que ele utilizar o sistema.

"Com a implantação do sistema, vamos acabar com fraude nessa modalidade de uso indevido do sistema de transporte, que chega hoje a 35%. Muitas pessoas que não têm direito à gratuidade e ao benefício estudantil utilizam o serviço indevidamente, ocasionando um prejuízo significativo ao sistema de transporte público da capital. Com o equipamento biométrico, o cartão que for utilizado para burlar o sistema será bloqueado, forçando o titular a se dirigir à SMTT", disse o secretário.

Já a operacionalização do bilhete único iniciará assim que for concluída a instalação do sistema biométrico de identificação, no final de abril. Segundo Canindé, será feita a troca dos atuais equipamentos de bilhetagem por outros mais modernos que atendam ao novo sistema de identificação eletrônica dos usuários.

Outro serviço que também integrará o sistema de atendimento ao usuário de transporte de São Luís é a recarga embarcada, a partir de maio. Trata-se de um dispositivo eletrônico que será instalado nos ônibus para que o usuário do sistema de bilhetagem possa efetivar a recarga de seu cartão dentro do próprio ônibus, sem precisar se dirigir aos pontos tradicionais de recarga.

A grande novidade anunciada é, sem dúvida, a recarga automatizada que também poderá ser feita em casa, via internet. Nesse caso, os créditos serão disponibilizados em um tempo máximo de 24 horas. Já dentro dos ônibus, os créditos caem imediatamente.

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UM GOVERNO DE IMPROVISO?

20 dias de governo Flávio Dino

Por Hugo Freitas

"Pegou mal". Parece ser esta a sensação causada em toda a população maranhense que assistiu ao JMTV 2a. edição, da TV Mirante, nesta segunda-feira (19), simplesmente o telejornal de maior audiência do estado.

Os secretários Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Chico Gonçalves (PT) foram flagrados pelas lentes do fotógrafo Paulo Soares, do jornal O Estado do Maranhão que, ao fingir tirar fotos de uma visita ao Convento das Mercês, gravou um vídeo onde consta o secretariado de proa do governador Flávio Dino (PCdoB) confabulando sobre o que iriam fazer com a Fundação da Memória Republicana, situada no Convento das Mercês.

Sem demonstrar qualquer tipo de planejamento sobre a destinação do acervo doado pelo ex-presidente José Sarney à Fundação que antes levava seu nome, também conhecida como "Museu Sarney" devido o culto à personalidade de seu patrono sustentado com dinheiro público, o secretário de Ciência e Tecnologia, Bira, que acumula a função com a de deputado estadual, teve um estalo repentino: "Eureca! Vamos transformar isso aqui num memorial às vítimas da ditadura militar!"

Não bastasse a lâmpada mágica ter se acendido sobre a cabeça do deputado-secretário, ideia tal que irá beneficiar todos aqueles que lutaram ao lado dos comunistas contra o regime de exceção surgido abruptamente em 31 de março de 1964, a proposta foi imediatamente ovacionada com risos pelos demais presentes e acompanhada por um estalado aperto de mão do secretário Márcio Jerry, que não se conteve e soltou uma "p..." em alto e bom som (CONFIRA AQUI).

Além do "decoro" e da "etiqueta" que os cargos de governo exigem, mas não demonstrada pelos secretários que mais pareciam os líderes estudantis que um dia foram nos tempos de lutas políticas no DCE da UFMA, em apenas 20 dias de governo Flávio, tanto o governador quanto seus assessores parecem comandar o Estado do Maranhão sem o mínimo de planejamento, como se agissem de improviso, característica verificada através dos diversos "vai-e-vem" de decisões confusas, contraditórias e sem respaldo popular.

Aliás, este último aspecto parece ser o único ponto de inflexão nessa governança atrapalhadamente desgovernada. Se, por um lado, ao retroceder ou se mostrar favorável a "voltar atrás" em anúncios flagrantemente "anti-populares", como a mudança do calendário de pagamento dos servidores estaduais, que passarão a receber seus vencimentos em 2015 até o quinto dia de cada mês, diferente do que vinha sendo pago pelos governos anteriores, ou seja, dentro do mês trabalhado, o que gerou grande revolta dos funcionários do estado e de entidades sindicais, Flávio parece querer governar pautado o tempo todo por uma espécie de unanimidade popular e midiática, por outro mostra um flagrante "despreparo" e inexistência de organização governamental, que põem por terra toda a aura messiânica construída sobre si durante a longeva campanha eleitoral de ser ele "o homem mais preparado para governar o Maranhão".

É o que se pode depreender das desastrosas e atrapalhadas ações deste que parece ser um governo de improviso. Pelo menos, até agora.

Afinal, como dizem, é melhor errar tentando acertar, do que evitar o erro não tentando o acerto.

E que os acertos prevaleçam sobre os erros!

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Wellington se fortalece na disputa pela presidência da Assembleia


A reta final da campanha pela presidência da Assembleia Legislativa pode mudar o atual cenário, que aponta Humberto Coutinho (PDT), praticamente eleito. Inicialmente sem força, Wellington do Curso (PPS) já soma apoio de quase um 1/3 dos parlamentares que vão estar na nova legislatura da Assembleia Legislativa.

Inconformado com a condução da montagem da chapa e do diálogo de Humberto Coutinho com os demais parlamentares, Wellington do Curso mantém sua articulação e agora já conta com apoio de mais deputados.

O parlamentar do PPS, eleito por uma das chapas do atual governo, pode vir a contar com parte da bancada do PMDB e outros deputados eleitos por partidos agora considerados oposicionistas.

Um dos entusiastas do projeto de Wellington é o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que diz não aceitar a imposição do nome de Humberto Coutinho.

Mas quem faz o coro mais forte contra a eleição do chefe da "oligarquia Coutinho", que controla a cidade de Caxias, é a deputada Andréa Murad (PMDB), a qual já afirmou diversas vezes que o parlamento estadual precisa ser soberano e deixar de ser submisso às vontades do governador, que deseja emplacar um aliado na presidência da Assembleia.

Existem outros fatores envolvendo o fortalecimento de Wellington, tais como a insatisfação de alguns governistas com a falta de espaço no projeto político de Coutinho, que inclusive parece já ter definido todos os cargos comissionados da Assembleia Legislativa.

A briga promete esquentar nos próximos dias...

Fonte: Blog do Diego Emir (com edição)

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