Justiça determinou a solução imediata dos problemas que levaram a óbito cerca de 150 recém-nascidos na única maternidade de Caxias, denominada de Carmosina "Coutinho"
O juiz da Infância e da Juventude de Caxias, Antonio Manoel Araújo Velôzo,
determinou ao Município, “por seu representante legal, a imediata solução de
todas as não conformidades detectadas pela Vigilância Sanitária Estadual
através do Relatório de Inspeção Sanitária na Maternidade Carmosina Coutinho".
No documento, o magistrado estipula ainda multa pessoal diária de
R$ 5 mil ao prefeito do Município, Leonardo Barroso Coutinho, para o caso de
descumprimento da decisão.
Léo Coutinho, como é conhecido, é sobrinho de Humberto Coutinho, casado com a recém-ex-deputada estadual Cleide Coutinho, atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e chefe da "oligarquia Coutinho" que controla, há décadas, a cidade de Caxias.
A decisão atende à Ação Civil Pública
com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela interposta pelo Ministério
Público Estadual em face do Município de Caxias de modo a que sejam solucionadas
imediatamente as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção Sanitária
realizada pela Vigilância Sanitária Estadual na maternidade.
Entre as exigências sanitárias
constantes do relatório, a “contratação de pessoal especializado - a exemplo de
médico pediatra com área de atuação em neonatologia para responsável técnico na
UTIN”; enfermeiro e fisioterapeuta especialistas em terapia intensiva ou outra
especialização relacionada à paciente grave (neonatal); equipamentos;
capacitação de pessoal e outras.
Vale ressaltar que a maternidade Carmesina "Coutinho", que estampa a "grife" de uma das mais longevas oligarquias do Maranhão, é a única da cidade de Caxias.
Vale ressaltar que a maternidade Carmesina "Coutinho", que estampa a "grife" de uma das mais longevas oligarquias do Maranhão, é a única da cidade de Caxias.
Léo Coutinho, sobrinho de Humberto Coutinho (de camisa vermelha), que é esposo de Cleide Coutinho (ex-deputada estadual, de blazer preto)
Mortalidade de recém-nascidos
Entre as considerações
para a antecipação da tutela, o juiz ressalta a situação de manifesta gravidade
comprovada pelos documentos que instruíram o processo e que “dão conta de
diversas desconformidades que, de um modo ou de outro, estão elevando o índice
de mortalidade fetal e neonatal naquela unidade”.
Na decisão, o magistrado afirma: “a rigor, se as
exigências sanitárias não forem imediatamente cumpridas, os índices de
mortalidade neonatal e fetal naquele nosocômio continuarão elevados, porquanto
cabalmente demonstrada a manifesta relação de causalidade entre as deficiências
apontadas nos diversos relatórios anexados aos autos e o grande número de
mortes das crianças naquela maternidade”.
Velôzo destaca ainda o
maior fator de óbitos neonatais no estabelecimento apontado pelo relatório da
Vigilância Sanitária – a Doença da Membrana Hidalina, também conhecida como
Síndrome da Angústia Respiratória (SAR), responsável por 27% dos eventos
fatais.
“Tem-se uma situação de urgência, uma
corrida contra o tempo em busca da vida, necessitando de recursos hospitalares
para enfrentar esses graves problemas naquela instituição, capaz de atender aos
direitos dos pacientes em sua maioria crianças”, conclui o juiz.
Léo Coutinho afirmou que o repórter do CQC estava a serviço dos seus "adversários políticos"
A tragédia em Caxias virou destaque nacional a partir de denúncia do "Jornal da Band", no horário nobre, e, em seguida, por uma sequência de reportagens do semanal "CQC", ocasião em que o prefeito Léo Coutinho, ao ser interpelado pelo repórter Oscar Filho, tratou a morte dos bebês como (pasmem!!!) "disputa política" (REVEJA AQUI).
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