sábado, 28 de fevereiro de 2015

Luís Fernando e a Batalha contra o Ministério Público

Em coletiva de imprensa, Luís Fernando defendeu-se "atacando" o MP

Por Hugo Freitas

Poucas vezes se viu nos últimos anos um confronto político-midiático, de forma tão veemente, entre uma figura política de proa e um órgão de controle e fiscalizador das contas públicas no Maranhão, como foi o "debate" via imprensa entre o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PMDB), e o Ministério Público estadual.

A peleja entre o MP e Fernando, iniciada na última segunda-feira (23), ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (27). Por meio de Nota de Esclarecimento, o MP rechaçou as declarações do peemedebista, que havia acusado o órgão fiscalizador de estar movendo uma "ação política" contra sua pessoa ao pedir a indisponibilidade de seus bens por conta de convênio irregular firmado na gestão de Luís Fernando em Ribamar, no valor de R$ 5 milhões.

Segundo o Ministério Público, a ação contra Fernando foi baseada em diversas provas, a exemplo da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou 21 irregularidades na realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, através de convênio firmado entre a Prefeitura de São José de Ribamar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), durante o governo Roseana Sarney (PMDB).

Na Nota, o MP é enfático ao declarar que "repudia as afirmações de que estaria agindo por interesse político" - conforme alegou o ex-prefeito em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (26), repercutida através de release de assessoria divulgado em todos os blogs alinhados ao peemedebista - e que todas as suas ações são "pautadas nos ditames constitucionais pertinentes a suas respectivas atribuições".

Por meio de Nota de Esclarecimento, o MP rechaçou as acusações defensivas de Luís Fernando

Segundo Luís Fernando, a ação do MP se baseia numa representação do seu tradicional adversário político, o ex-prefeito Júlio Matos. “Desde 2004, Julinho, inconformado com suas derrotas e com a péssima avaliação da sua desastrosa administração na prefeitura de Ribamar, já ingressou com mais de seis ações judiciais contra mim, mas em todas elas foi derrotado”, disse na coletiva de imprensa.

Para Fernando, Júlio se valeu de um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido em 2011 no qual, como de praxe, o TCE concede prazo para apresentação de justificativas dos gestores auditados.

“Ocorre que ele (Júlio Matos) esqueceu, ou propositalmente, deixou de levar em conta as respostas e justificativas já apresentadas por mim e pelo meu ex-secretário de obras ao Tribunal, que ainda nem concluiu o julgamento. Ora, se ele teve acesso ao relatório, não sei em quais circunstâncias, deve ter tido também acesso às justificativas apresentadas, mas não as incluiu na Representação justamente para criar o fato político. A preocupação do adversário já deve ser por conta do anúncio da minha pré-candidatura à prefeitura de São José de Ribamar em 2016”, asseverou Fernando.

O "ataque" que despertou a "ira" do MP contra Fernando, motivando a divulgação de uma rara "Nota de Esclarecimento" do órgão sobre suas ações, foi o fato do peemedebista ter alegado em sua defesa à imprensa que "o processo não servirá de instrumento político-eleitoreiro para o seu adversário".


No afã de defender-se a qualquer custo da ação que pede o bloqueio de seus bens, Fernando não conseguiu conter-se e partiu para o "ataque" contra o Ministério Público estadual, algo preocupante em se tratando de um ex-prefeito que pretende disputar novamente, nas eleições do ano que vem, a cadeira-mor do Executivo municipal ribamarense e que pode contar com o apoio do governador do Maranhão (ENTENDA AQUI).

Afinal, um político que demonstra pouco apreço às instituições e órgãos de controle e fiscalização quando o que está sendo investigado é a sua própria gestão, utilizando-se do velho e carcomido expediente tático de afirmar que tudo contra si é "intriga da oposição", inclusive uma ação fartamente documentada do Ministério Público, além de pôr por terra toda a áurea construída sobre sua cabeça de "político preparado", abre um grave precedente de colocar em xeque a estrutura de credibilidade de uma das raras entidades que ainda desfrutam de tal privilégio junto à população, especialmente em tempos de escândalos de corrupção pipocando em todos os cantos do país.

Nesse sentido, a imprensa se torna mero instrumento de luta política, utilizada ao bel-prazer dos lados beligerantes da contenda, com o objetivo explícito de garantir para si o pendor da balança da dita "opinião pública".

Em tempo: Confira o pedido do Ministério Público do Maranhão de bloqueio dos bens de Luís Fernando, CLICANDO AQUI, e a Nota de Esclarecimento do órgão rechaçando as declarações do ex-prefeito, CLICANDO AQUI.

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