sábado, 30 de maio de 2015

Rede Sustentabilidade entrega assinaturas ao TSE para criação oficial do partido


A direção da Rede Sustentabilidade informou que, nesta sexta-feira (29), entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as assinaturas necessárias para obter o registro oficial de partido político.

De acordo com o pedido de reativação do processo de registro partidário, a Rede tem 498.652 mil assinaturas, mais que o exigido pela Justiça Eleitoral, que é de 484 mil. Os números ainda serão checados e, após a conferência, o pedido de registro será votado pelo plenário do tribunal.

Em outubro de 2013, por 6 votos a 1, o TSE negou o registro à Rede, alegando que a legenda não conseguiu o mínimo exigido. O tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014.

Na ocasião, os advogados do partido afirmaram que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas. Segundo a legenda, 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa e os cartórios não cumpriram prazo de 15 dias para auditar os apoiamentos.

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quinta-feira, 28 de maio de 2015

OPORTUNIDADE: Alunos do Curso de Ciências Sociais da UEMA poderão estagiar em órgão estadual


A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) firmaram convênio, na última terça-feira (26), para a realização de estágio no órgão aos alunos do Curso de Ciências Sociais.

A parceria visa proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência no curso, realização de estágio obrigatório de acordo com as exigências legais, o projeto pedagógico da universidade e a quantidade de vagas existentes.

O estágio terá a duração de seis meses, podendo ser prorrogado, caso convenha à Segep e ao aluno, não devendo ultrapassar o período de 24 meses, salvo quando se tratar de estagiário portador de deficiência, de acordo com a Lei nº 11.788/2008.

O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, destacou os motivos para fundamentar a importância do convênio. “É sempre bom a secretaria funcionar como campo de estágio para as universidades, notadamente as públicas, tornando-se uma área em que o aluno pode fazer a interação da teoria com a realidade. Vamos aproveitar uma mão de obra extremamente qualificada, que irá aprender e, ao mesmo tempo, ajudar a prestar um bom serviço público para a população”.

“Temos ido a várias secretarias em busca de estágio para os estudantes do curso de Ciências Sociais. Se houver concordância, no próximo semestre, pretendemos encaminhar novos alunos para a Segep”, informou o chefe de departamento e coordenador de estágio do Curso de Ciências Sociais da UEMA, professor José Domingues Cantanhede Silva.

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Nair Portela vence eleição e será a primeira reitora da UFMA

Com a confiança de 53,8% dos votos da comunidade acadêmica, Nair Portela será a primeira mulher a dirigir a Universidade Federal do Maranhão

Nair Portela e Fernando Carvalho venceram a consulta prévia para a reitoria e vice-reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Nair conquistou 53,8% dos votos, contra 33% do segundo colocado, Antônio Gonçalves, 11% de Antônio Oliveira e 4% de Sofiani Labidi. Fernando Carvalho foi eleito vice-reitor com 55% dos votos.

Com esse resultado, a professora doutora se credenciou legitimamente para ser escolhida pela presidente da República, em lista tríplice com os mais votados, a nova dirigente-mor da UFMA, isto é, a primeira reitora da história da instituição, que completa 50 anos de existência em 2016.

Em São Luís, Nair e Fernando tiveram a maior votação no Centro Pedagógico Paulo Freire e no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), o maior colégio eleitoral da UFMA.

A vitória já era esperada pelos organizadores da candidatura, que comemoraram na praça central em frente ao Castelão. Os nomes de Nair Portela e Fernando Carvalho foram bem aceitos pela comunidade acadêmica. Os candidatos estiveram concentrados nas últimas quatro semanas na conquista do voto tanto na capital quanto nos campi do continente.


Reconhecimento

Embora visivelmente cansada, Nair Portela esteve na praça e agradeceu a todos pela vitória, recebeu muitos abraços e pedidos para fotografias. “Sinto uma grande alegria, satisfação e a sensação reconfortante de dever cumprido. Nosso trabalho foi coletivo. Todos se envolveram de forma colaborativa com o objetivo de vencer com respeito, ética e muita responsabilidade. Não chegamos a esta vitória sem um sentido maior, mas para trabalhar e percorrer caminhos que nos levem a mais realizações”, disse.

“Sinto-me muito feliz por ter sido escolhido pela comunidade acadêmica. Nossa experiência de gestão vai nos ajudar a conduzir a universidade. Vamos nos aprimorar e estamos cientes das grandes responsabilidades e desafios que teremos de assumir”, declarou o vice-reitor eleito, Fernando Carvalho.


O reitor Natalino Salgado acompanhou a votação e a apuração na UFMA. “Foi uma vitória consagrada de reconhecimento da comunidade universitária, que avalizou positivamente a nossa gestão. Passamos por um desenvolvimento que contemplou de infraestrutura a inclusão social. Foi esse o salto de qualidade, que pode apresentar a universidade como referência no país. A professora Nair tem grande experiência acadêmica e poderá prosseguir com a revolução na universidade. O professor Fernando, como pró-reitor de Pesquisa e Extensão, conhece os processos administrativos e atua com competência como gestor. Nunca duvidei do trabalho e da interação que tenho com a comunidade e Nair e Fernando certamente darão prosseguimento ao desenvolvimento da UFMA”, disse.

E que venham os novos frutos oriundos dessa importante vitória, com a consolidação dos avanços já conquistados e com a implantação das necessárias melhorias a serem realizadas, principalmente no tocante à ampliação e estruturação dos campi do continente.

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quarta-feira, 27 de maio de 2015

O ENCONTRO

Flávio Dino e José Sarney

Por Hugo Freitas

A foto histórica do encontro entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o ex-senador José Sarney (PMDB), nesta terça-feira (26), em Brasília, durante a posse do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, o maranhense Reinaldo Soares da Fonseca, provocou um verdadeiro "frenesi" na arena política do ciberespaço, particularmente na blogosfera maranhense.

Cada grupo de escribas digitais, a seu modo, tratou de tecer impressões e interpretações sobre o sorriso de Dino e a aparente sisudez de Sarney na foto, que é apenas um momento entre os dois capturado pelas lentes atentas de um fotógrafo até agora não identificado.

Nos blogs alinhados ao Palácio dos Leões, os "blogs leoninos", as percepções soaram em uníssono em torno do "sorriso republicano" de Flávio, que parece acenar para entabular (ou já estaria entabulando?) uma espécie de diálogo com o seu principal adversário na política maranhense, José Sarney.

Já na ótica dos blogs aliados ao Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade da família Sarney, os "blogs mirantianos", o foco lançado sobre a foto é a de que o ex-presidente da República demonstra não querer muito "papo" com o governador do Maranhão.

Se levarmos em consideração que Dino está empenhado em ver a filha de José Sarney, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), sentar no banco dos réus por conta das operações da Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga o esquema milionário de corrupção na Petrobrás, faz sentido a aparente sisudez do peemedebista frente ao comunista.

Por outro lado, se considerarmos a recente e histórica vitória eleitoral obtida por Dino contra o então grupo dominante que reinou por quase cinco décadas no Palácio dos Leões, o mesmo grupo que chegou à disputa de 2014 de forma esfacelada, revelando/iniciando uma crise sem precedentes na história do PMDB maranhense, o suposto "sorriso republicano" do governador ganha ares de "triunfo" sobre o ex-senador.

Diferentemente das perspectivas de leoninos e mirantianos, que disputam entre si a hegemonia das interpretações sobre a política maranhense na arena do ciberespaço, o que os impele a estabelecer paralelos de correspondência entre a atração do público leitor e o direcionamento imposto por seus "patrões", a foto histórica entre Dino e Sarney, representantes de duas famílias tradicionais do Maranhão presentes ao ato de posse de um outro "poderoso" togado maranhense que ingressa no STJ, é o retrato fiel de que a política feita por estas maranhas, tanto pelos antigos quanto pelos novos atores, está cimentada na mesma lógica de poder que a todos engloba e que não dá sinais de que irá mudar concretamente no correr dos anos.

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terça-feira, 26 de maio de 2015

Cemar diz que fim do programa "Viva Luz" é de inteira responsabilidade do Governo do Maranhão

Flávio Dino (PCdoB), de forma unilateral, baixou Decreto determinando o fim do programa "Viva Luz", que beneficiava cerca de 30 mil famílias carentes no Maranhão

Por meio de Nota, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) informou que o Decreto baixado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que pôs fim ao programa social "Viva Luz" e, com ele, o fim do benefício da gratuidade da energia elétrica para famílias carentes, foi divulgado no Diário Oficial do Estado desde o dia 07 de abril, mas que só veio a público após denúncia de um deputado na Assembleia Legislativa (CONFIRA AQUI).

Na Nota, a Cemar informa ainda que a responsabilidade pelo encerramento é inteiramente do Governo do Estado do Maranhão e que irá acatar a decisão do Executivo estadual.

Vale lembrar que o programa "Viva Luz" foi criado em 2009, durante o governo de Roseana Sarney (PMDB), o que nos leva a pensar que o seu fim agora, no início do governo do comunista Flávio Dino, de forma unilateral, seja fruto de mera disputa política que se coloca acima dos interesses da população mais carente do Maranhão, sempre a mais sacrificada em toda essa querela entre os antigos e os atuais ocupantes do Palácio dos Leões.

Assunto esse para um próximo post...

Confira a íntegra da Nota da Cemar sobre o fim do "Viva Luz":

Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.

O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS - Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).

É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a Cemar atende e respeita as determinações vindas do poder executivo. (Grifo nosso)

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DOR NO BOLSO: Governador Flávio Dino acaba com o benefício da gratuidade do programa "Viva Luz"

DENÚNCIA: Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), baixou Decreto pondo fim a um programa social que beneficiava mais de 30 mil famílias carentes

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Edilázio Júnior (PV) denunciou o fim do programa "Viva Luz", por meio do decreto 30.701/2015, baixado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que beneficiava 30 mil famílias no Maranhão.

O programa assistia famílias carentes com a quitação da conta de energia elétrica de residências onde o consumo registrado era de até 50 kwh/mês. O programa social havia sido criado no governo Roseana Sarney (PMDB).

Para o parlamentar, a decisão do governador em por fim ao programa social demonstra a falta de sensibilidade do comunista para com a população mais pobre do estado.

“Um dos primeiros atos do governador foi extinguir o programa Viva Luz e numa canetada só deixar desassistidos mais de 150 mil pessoas. São agora mais de 150 mil maranhenses, dentro dessas 30 mil famílias, que vão ter de pagar as suas contas de luz, que até então eram quitadas pelo Governo ”, afirmou.


De acordo com Edilázio, não há justificativa para a decisão tomada por Flávio Dino. “O programa custava muito pouco para o Governo, cerca de R$ 30 a R$ 40 por família assistida. Esse dinheiro, tenho absoluta certeza, irrisório para o Governo, fará falta para o assalariado, para que aquele que vive de um salário mínimo do programa Bolsa Família”, disse.

O deputado lembrou ainda que pelo fato de a Cemar não ter sido comunicada da extinção do programa por meio do Decreto em tempo hábil, a decisão do governador acabou também onerando o consumidor, que agora terá de pagar pelo menos duas faturas já vencidas.

“Flávio Dino sequer comunicou a Cemar que iria findar esse programa social. A Cemar não sabia do decreto, não acompanhou o jurídico, enfim, não acompanhou a publicação. Ou seja, as famílias, que também não sabiam da decisão, já terão de pagar esse mês e se não tiverem o dinheiro, porque não haviam programado isso no orçamento, terão cortes na energia. É um prejuízo imenso para a população carente do nosso estado”, finalizou.

O programa Viva Luz havia sido instituído pela governadora Roseana Sarney em 2009 e chegou a beneficiar mais de 500 mil pessoas.

A depender da repercussão dessa notícia, é provável que o programa volte com um novo nome só para estar alinhado com o governo comunista que controla o Maranhão.

Provavelmente, um "Mais Luz", na mesma linha do "Mais Médicos Estadual" e "Mais Bolsa-Família Estadual" e congêneres.

É aguardar e conferir!

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Antônio Gonçalves é o candidato a reitor da UFMA com maior rejeição, revela pesquisa


Às vésperas da consulta prévia para a reitoria e vice-reitoria da Universidade Federal do Maranhão, o Instituto de Pesquisa Econométrica divulgou um inédito levantamento sobre a intenção de votos de estudantes, professores e técnicos para o pleito desta quarta-feira (27). Entre os concorrentes, o presidente da APRUMA, Antônio Gonçalves é o que possui o maior índice de rejeição, beirando os 40%.

De acordo com a Econométrica, entre todos os entrevistados, 39,4% disseram que não votam de jeito nenhum em Antônio Gonçalves. O segundo mais rejeitado foi o atual vice-reitor, Antônio Oliveira com 19,4%, seguido por Sofiane Labidi com 9,7% e em último lugar Nair Portela com 9,1% no critério rejeição. 10,9% disseram que não rejeitam nenhum candidato e 11,4% não souberam responder ao questionamento. A pesquisa foi realizada no último dia 22 de maio.

Confira os números do quesito "rejeição" da pesquisa Econométrica:

Em quem você não votaria para reitor da UFMA?

Antônio Gonçalves – 39,4%

Antônio Oliveira – 19,4%

Sofiane Labidi – 9,7%

Nair Portela – 9,1%

Nenhum – 10,9%

Não responderam – 11,4%

As informações são do Blog do Diego Emir

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UFMA: Nair Portela recebe apoio de lideranças políticas

Entre as lideranças políticas reunidas com Nair, o prefeito Edivaldo Jr. e o vereador de São Luís, Honorato Fernandes (PT), organizador do café da manhã

O último final de semana foi ainda de muito trabalho para Nair Portela, mas, também, de agradecimento e reconhecimento pelo apoio que tem recebido durante a campanha pela reitoria da UFMA.

Nair e Fernando Carvalho, candidato a vice-reitor, estiveram reunidos, em um café da manhã, com representantes de partidos políticos, lideranças sindicais e de entidades de classe. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), também esteve presente ao evento, que foi organizado pelo vereador Honorato Fernandes (PT).

Nair Portela fez um breve discurso de agradecimento pela manifestação
de apoio. “Estamos empenhados nessa campanha, pois acreditamos que nosso projeto é o mais adequado ao atual momento da Universidade Federal do Maranhão. Mas, mesmo com essa certeza, não conseguiremos ir avante sem o apoio institucional e sem o reconhecimento da sociedade”destacou.

Apoio

O prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., destacou que abriu espaço na apertada agenda de compromissos para prestigiar o evento. "A UFMA tem mostrado evidente progresso", sintetizou.

Honorato Fernandes justificou a presença de todos como um reconhecimento óbvio à escolha de Nair e Fernando para a continuidade dos avanços da UFMA. “O que temos visto na gestão de Natalino Salgado é um progresso crescente da UFMA, tanto em estrutura física, quanto em projetos acadêmicos. Nair e Fernando são a escolha óbvia para a continuação desses avanços, pois eles são totalmente comprometidos com o projeto educacional”, disse vereador.

O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro ressaltou que o reitor é totalmente comprometido com a atual política educacional de inclusão desenvolvida pelo MEC. “Esse é um programa que tem dado resultados muito positivos, sobretudo no Maranhão. Nair e Fernando darão continuidade a isso e conseguirão avançar ainda mais, pela competência que ambos tem demonstrado nos cargos que vem ocupando na UFMA”.

O professor do Departamento de Direito, Dimas Salustiano acrescentou que a Universidade aderiu de forma plena aos projetos de governo de Lula e Dilma e que essa adesão transformou positivamente a UFMA. “Temos que reconhecer o brilhante trabalho de Natalino Salgado e a competência dos candidatos que ele está apoiando. Conheço Nair Portela há mais de 20 anos e acompanho seu desempenho profissional. Posso afirmar que ela e Fernando Carvalho são a escolha acertada para os próximos quatro anos”.

O reitor Natalino Salgado afirmou que a UFMA tem se estruturado de modo a dar cada vez mais respostas às demandas da sociedade. "O reconhecimento de organizações da sociedade civil apontam que a nossa universidade está no caminho certo", disse ao agradecer a manifestação.

A presidente da CUT-MA, Adriana Oliveira, lembrou o entendimento que se deve ter das necessidades da Universidade para com a comunidade e da comunidade para com a Universidade. “Há essa especificidade e isso deve ser pautado para que os projetos desenvolvidos tenham sentido acadêmico e social. Hoje, a UFMA já trabalha nesse sentido e precisamos ir além"disse a dirigente sindical.

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sexta-feira, 22 de maio de 2015

CHAPADINHA: Ex-prefeita e 38 ex-secretários são processados por recebimento de gratificação indevida

Danúbia Carneiro, ex-prefeita de Chapadinha, é acusada de recebimento indevido de verbas públicas

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita Danúbia Carneiro e 38 ex-secretários municipais de sua gestão, requerendo, liminarmente, a determinação do ressarcimento do valor de R$ 1.278.596,22 aos cofres públicos.

A ação, de autoria do promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, foi motivada pelo recebimento indevido, pelos ex-secretários, da Gratificação Especial de Desempenho (GED, criada pela Lei Municipal nº 1.083/2009, sancionada em janeiro de 2009 pela ex-prefeita.

Originalmente, a bonificação era destinada somente a servidores municipais comuns. Entretanto, a vantagem foi estendida a todos os titulares das pastas da gestão de Danúbia Carneiro, que administrou o município entre os anos de 2009 e 2012.

LEGISLAÇÃO

Segundo o representante do MPMA, a extensão da GED a todos os ex-secretários municipais desrespeitou a Lei Orgânica do Municipal e as Constituições Estadual e Federal, que determinam que secretários municipais só podem receber como remuneração o subsídio mensal fixado pelas respectivas Câmaras de Vereadores.

Ele explica, ainda, que os subsídios de secretários municipais devem ser pagos em parcela única, sem acréscimo de qualquer outra espécie de vantagem.

"A ex-prefeita desrespeitou, tanto as normas constitucionais, quanto a municipal, determinando o pagamento da gratificação a trinta e oito ex-secretários municipais, de forma ilegal e indevida", afirma o promotor.

Entre os ex-gestores que receberam indevidamente a GED, chamam a atenção os casos da ex-secretária de Saúde e Saneamento, Maria José Pereira Coutinho, e da ex-secretária adjunta da pasta, Marize Bacelar Nunes Pereira. As duas ex-gestoras receberam R$ 172 mil e R$ 102 mil, respectivamente.

PEDIDOS

Para possibilitar o ressarcimento aos cofres municipais, o Ministério Público do Maranhão requer que seja determinado o bloqueio de todas as operações bancárias sob o nome dos 38 ex-secretários.

Também solicita que o mesmo seja realizado quanto à ex-prefeita Danúbia Carneiro do valor total desfalcado do Município de Chapadinha, no valor de R$ 1.278.596,22, para garantir a eventual incapacidade econômica dos ex-secretários para ressarcimento.

O município de Chapadinha fica localizado a 246 km de São Luís.

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quinta-feira, 21 de maio de 2015

Castelo se pronuncia sobre condenação judicial que suspendeu seus direitos políticos

João Castelo (PSDB) emitiu nota onde afirma que irá recorrer da sentença judicial que o condenou por improbidade administrativa quando era prefeito de São Luís

O ex-prefeito de São Luís e deputado federal João Castelo (PSDB) divulgou nota nesta quinta-feira (21) em que comenta a decisão da juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, que o condenou à perda da função pública, de seus bens, da suspensão de seus direitos políticos pelos próximos 8 anos e da obrigatoriedade de ressarcimento de R$ 115,1 milhões aos cofres públicos por improbidade administrativa, ocorrida em 2009, quando o tucano ocupava a cadeira-mor do Palácio Henrique de la Rocque.

Castelo afirma que a primeira decisão em relação ao processo julgou a ação improcedente e o eximiu de culpa. Após recurso do Ministério Público, ainda na primeira instância, outro juiz da 1ª Vada da Fazenda decidiu reverter completamente a decisão. O deputado tucano informa que, assim como fez o MP, irá recorrer.

Em relação à denúncia que acusa o governo municipal de não ter demonstrado ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade que legitimassem a realização dos serviços que são alvos do processo, Castelo afirma na nota que todos os municípios da Grande São Luís e vários outros do Maranhão decretaram estado de emergência na mesma época.

O deputado lembra ainda que a situação de calamidade foi tão grave que o então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT) visitou o Maranhão na época, deixando evidente a situação de emergência que fundamentou o contrato com a Pavetec.

Os motivos que levaram a Justiça a condenar Castelo, entre outras penalidades, com a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, você pode CONFERIR AQUI.

Confira a íntegra da nota de Castelo:

A BEM DA VERDADE

Tendo em vista a decisão prolatada no processo nº 458/2011, onde o autor é o Ministério Público Estadual (MPE), venho a público, em respeito à sociedade maranhense, fazer os seguintes esclarecimentos:

O MPE moveu ação cível pública arguindo pretenso ato de improbidade administrativa contra minha pessoa, por atos enquanto prefeito municipal de São Luís-MA, bem como contra o ex-secretário de obras e a empresa PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA, na pessoa dos seus sócios, sob a assertiva maior de que não esteve caracterizado o estado de emergência ocorrido no ano de 2009, quando ocorreram desproporcionais chuvas em nossa capital, que justificou a contratação da empresa PAVETEC, para recuperação asfáltica de vários bairros da capital maranhense.

Na verdade, durante a instrução do dito processo, fazendo uso dos meios de defesa assegurados constitucionalmente, demonstrei a existência do estado emergencial decorrente do elevado índice pluviométrico ocorrido, que inclusive assolou todo Estado do Maranhão, com destaque a municípios limítrofes ao de São Luis, tais como, Paço do Lumiar, Ribamar e Raposa, os quais, à época, adotaram idênticas medidas emergenciais para atender o interesse público decorrente dos estragos provocados pelas fortes chuvas.

O índice pluviométrico à época fora tão elevado que o então Presidente da República, Luis Inácio, esteve visitando esta capital e municípios, para constatar os estragos ocorrentes, o que, somado com outros fatores, ensejaram a decretação do estado de emergência, cujos atos não foram exclusivamente de São Luis, mas em grande parte dos municípios que integram o Estado do Maranhão.

Dentro deste contexto, apresentamos, de forma exauriente, durante a instrução processual, as provas que justificaram o ato administrativo que redundou na contratação da empresa PAVETEC para realização dos serviços emergenciais de recuperação asfáltica, tudo em observância à Lei de Licitações.

Ocorreu, então, que finalizada a instrução processual o então Juiz que presidia a 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital julgou improcedente a Ação Civil Pública proposta pelo MPE, absolvendo o acusado João Castelo das imputações ali assacadas, momento em que o Órgão Ministerial fez uso Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, perante ainda o juízo de primeiro grau, onde obteve o re-julgamento da matéria, pois a Juíza Luzia Madeiro Nepomuceno, ao reassumir a titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública, desconstituiu a anterior decisão absolutória prolatada, e proferiu nova decisão, desta vez condenatória.

Em que pese o conteúdo da vossa decisão condenatória, defendo o entendimento que me assiste o direito constitucional de usar os recursos cabíveis em defesa dos meus direitos, até porque já me encontrava absolvido dessas imputações pelo próprio Juízo de Primeiro Grau. Assim, farei manejo dos meios competentes para restabelecer a legalidade frente a verdade dos fatos, e, acima de tudo, demonstrar que os atos de gestão praticados foram direcionados a atender os reclames e interesses da população ludovicense.

Brasília, 21 de Maio de 2015.
João Castelo

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"VERMELHOU": Justiça cassa mandato de prefeito por pintar prédios públicos nas cores do PT

Além da perda do cargo de prefeito de Fortuna/MA, Arlindo Barbosa Filho (PT) teve seus direitos políticos suspensos

A Justiça do Maranhão condenou, nesta quarta-feira (20), o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho (PT), à perda de função pública, à suspensão de direitos políticos pelo período de três anos e ao pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor de sua remuneração mensal.

A sentença foi motivada por Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, de autoria do promotor de justiça Aarão Carlos Lima Castro.

Na ação, o representante do MPMA questionou o fato de o gestor municipal utilizar, indevidamente, nos prédios públicos e nos fardamentos escolares as cores do seu partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT).

A Justiça também acolheu a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, ajuizada pelo MPMA, requerendo a alteração das cores nos veículos, placas, postes e fardamentos escolares do município.

Localizado a 351Km de São Luís, o município de Fortuna é Termo Judiciário da Comarca de São Domingos do Maranhão.

Em tempo:

Se a "moda pega" em São Luís, onde as cores do fardamento escolar da rede pública municipal de ensino são as mesmas do PSDB, partido do ex-prefeito João Castelo, que modificou em sua gestão (2009-2012) o fardamento das crianças para azul e amarelo...

Cumpre ressaltar que Castelo, aliado do governo Flávio Dino (PCdoB), foi condenado pela Justiça, também nesta quarta, com a suspensão dos direitos políticos pelos próximos 8 anos (CONFIRA AQUI).

Pelo visto, o "vermelho" só fica bem em forma de música. Confira! :)


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NEPOTISMO: Prefeito de Itapecuru-Mirim e procurador-geral do município são processados pelo MP

Magno Amorim (PPS), prefeito de Itapecuru-Mirim, além do crime de nepotismo, é acusado de ter desviado mais de 1 milhão de reais dos cofres da cidade para fazer Carnaval

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim (PPS), e o procurador-geral do município, Euclides Figueiredo Cabral. Ambos são acusados da prática de nepotismo, haja vista que o prefeito é casado com uma irmã do procurador.

Em caráter liminar, foi requerida a suspensão imediata da remuneração do procurador-geral com o consequente afastamento do cargo até o julgamento final da ação, bem como a indisponibilidade dos seus bens e do prefeito.

O promotor de justiça da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba, autor da ação, enfatiza que a irregularidade, no caso a nomeação para cargo público de parente por afinidade, viola a Constituição Federal e a Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal.

A norma resguarda da proibição ao nepotismo as nomeações de parentes para cargos políticos – como os de ministros de Estado, secretário estadual ou municipal. De acordo com o Ministério Público, uma decisão do STF (Reclamação 12742), "rechaçou a hipótese do cargo de procurador-geral do município ser considerado cargo político".

Caso seja recebida a ação pela Justiça, o Ministério Público pede que seja declarada a nulidade do ato de nomeação de Euclides Figueredo Cabral para o cargo de procurador-geral do Município de Itapecuru-Mirim; a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; o ressarcimento integral dos valores percebidos pelo cargo, nos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2015, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Solicita também que o prefeito Magno Amorim seja condenado com a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos por oito anos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo réu em abril de 2015 no cargo de prefeito de Itapecuru-Mirim.

Vale lembrar que Magno Amorim irá responder também pelo desvio de mais de 1 milhão de reais dos cofres da cidade para a realização do Carnaval 2013 (CONFIRA AQUI).

Situação do gestor pepessista com a Justiça cada vez mais complicada.

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quarta-feira, 20 de maio de 2015

CASTELO FORA DAS ELEIÇÕES: Justiça condena ex-prefeito de São Luís e suspende seus direitos políticos por 8 anos

João Castelo (PSDB) foi condenado à perda dos bens e teve seus direitos políticos suspensos, o que o impede de disputar eleições pelos próximos 8 anos

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito da capital, João Castelo, à perda da função pública e dos bens. Também ficam suspensos, por oito anos, os direitos políticos do condenado, que deverá ressarcir ao erário o valor do dano de R$ 115,1 milhões, devidamente atualizado.

A decisão é referente ao processo 41458/2011 e determina, ainda, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.

De acordo com informações do processo, a improbidade ocorreu na condução de contratos de recuperação, reconstrução e revitalização de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís, sem licitação, bem como fraude no procedimento licitatório e ocorrência de danos lesivos ao patrimônio público.

Também foram condenados o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Cláudio Castelo de Carvalho; e os sócios da empresa Pavetec Construções, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos. Eles receberam as mesmas penas aplicadas ao ex-prefeito João Castelo, com exceção da perda da função pública, já que não ocupam cargo público.

Prática de improbidade

Consta no processo que o então prefeito tucano João Castelo expediu decreto emergencial, para dispensa de processo licitatório, que resultou na contratação da empresa Pavetec Construções Ltda., para a realização de obras de pavimentação asfáltica, em contrato formalizado em julho de 2009, no valor de R$ 29,9 milhões. Conforme consta no processo, o governo municipal não demonstrou ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade para legitimar a realização dos serviços contratados sem licitação.

Consta nos autos, ainda, que a Prefeitura de São Luís não demonstrou a realização das obras constantes do contrato com a Pavetec, serviços que deveriam ser fiscalizados e feitas as medições para fins de pagamento, sem sequer fazer o registro do local das obras ditas realizadas, confirmando a ocorrência de favorecimento indevido e malversação de recursos públicos.

Conforme a ação civil pública, o governo municipal assinou novo contrato com a Pavetec, em maio de 2010, no valor de R$ 85,1 milhões, para realização das mesmas obras de pavimentação asfáltica, constantes no contrato anterior, apenas acrescentando outras ruas e avenidas da cidade. Para essa nova contratação, a Pavetec alterou seu capital social para se adequar ao edital de licitação, na modalidade Concorrência Pública, que exigia da contratada capital mínimo de 10% do valor total da obra, sendo que essa alteração foi feita 66 dias antes da abertura do processo licitatório.

Segundo consta no processo, o então secretário Cláudio Castelo de Carvalho, para favorecer indevidamente a Pavetec Construções, certificou o atestado de comprovação de aptidão de desempenho técnico da empresa para realizar os serviços, ainda em data anterior ao lançamento do edital licitatório, e sem ter competência legal para isso. Assim, das seis empresas interessadas em participar do procedimento licitatório, apenas a Pavetec comprovou a capacidade técnica exigida no edital e na lei geral das licitações.

Nas obras desse segundo contrato, também não foram apresentadas as medições e recebimento dos serviços realizados, nem a localização das obras feitas, o que era incumbência da Superintendência Municipal de Infraestrutura Viária.

O Ministério Público afirmou estar comprovada a intenção dolosa dos réus em promover a dispensa de licitação, criando um estado emergencial inexistente para afastar o procedimento licitatório no primeiro contrato da Pavetec Construções; em fraudar a concorrência na licitação no segundo contrato com a empresa; bem como por alterar o capital social da vencedora, pouco tempo antes da realização do processo licitatório, para que somente a Pavetec atendesse aos requisitos estabelecidos no edital da licitação.

Penas

De acordo com a sentença proferida pela juíza Luzia Nepomucena, o ex-prefeito João Castelo, junto com os outros três réus, terá que ressarcir integralmente aos cofres públicos o valor dos dois contratos efetivados com a empresa Pavetec Construções, na quantia de R$ 115,1 (cento e quinze milhões e cem mil reais) em valores atualizados.

Ele também foi condenado a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil no valor de um terço da quantia integral do dano, atualizado; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de oito anos.

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POLÊMICA NA UFMA: Comitê de Nair Portela denuncia Apruma por "manipulação" no processo eleitoral

Ligada à Apruma, campanha de Antônio Gonçalves (Psol) é acusada de não respeitar o processo que rege o debate eleitoral entre os candidatos a reitor

Mais uma polêmica que deve agitar o já "ebuliente" processo eleitoral do qual sairá a lista tríplice de onde será escolhido, pela presidente da República, o novo reitor (ou reitora) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ocorre que o Comitê de campanha de Nair Portela e Fernando Carvalho, candidatos a reitora e vice-reitor, respectivamente, divulgou nota na tarde desta quarta-feira (20) denunciando a campanha dos candidatos Antônio Gonçalves e Marize Marçalina de "tentar manipular a comunidade universitária para tumultuar o processo eleitoral".

No texto, o tom de acirramento da disputa pelo cargo mais alto da hierarquia da UFMA fica nítido quando se afirma que "a APRUMA posiciona-se de modo autoritário e maniqueísta ao afrontar a competência da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, a quem cabe sistematizar todo o processo, incluindo datas, locais e condições de realização dos debates entre os candidatos".

Segundo o comitê de Nair e Fernando, outras supostas irregularidades teriam sido cometidas no tocante ao estabelecimento das regras do debate, regras essas não discutidas previamente com os candidatos por meio de ato convocatório para tal intento.

Para os denunciantes, "o grau de desorganização do debate entre os candidatos à reitoria convocado pela APRUMA é tamanho que o próprio mediador do debate anunciado, jornalista Roberto Fernandes, recusou o convite alegando desconhecer as regras".

Dois debates entre os candidatos já foram realizados: o primeiro na segunda-feira (18) e o segundo na tarde de hoje. A eleição acontece no próximo dia 27 de maio.

Confira, na íntegra, a Nota que deve recrudescer os ânimos nesta que é, sem dúvida, a disputa mais acirrada da história eleitoral da UFMA:

A APRUMA, cujo presidente é candidato a reitor da UFMA e presidente do PSOL, resolveu chamar debate entre os candidatos a reitor e vice-reitor da Universidade. Revela assim, como de costume, o viés autoritário e desrespeitoso de suas práticas. Senão vejamos:

1. A entidade afronta a competência da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, a quem cabe sistematizar todo o processo, incluindo as regras da campanha, a votação e a apuração dos resultados;

2. Não foram chamadas outras entidades para participar, entidades estas que habitualmente discutem a eleição da UFMA, como a OAB, o DCE, diretórios acadêmicos dos diferentes cursos, Sintema, Academia Maranhense de Letras e o Sind-UFMA;

3. A entidade não convocou os candidatos previamente para discutir as regras do debate;

4. O grau de desorganização do debate entre os candidatos à reitoria convocado pela APRUMA é tamanho que o próprio mediador do debate anunciado, jornalista Roberto Fernandes, recusou o convite alegando desconhecer as regras.

Engajada nas candidaturas de Marize Marçalina e Antonio Gonçalves, a APRUMA posiciona-se de modo autoritário e maniqueísta ao afrontar a competência da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, a quem cabe sistematizar todo o processo, incluindo datas, locais e condições de realização dos debates entre os candidatos.

A conduta antiética da APRUMA e de uma minoria que lhe dá sustentação atinge nível tão rasteiro, que panfletos com fins nitidamente eleitoreiros e partidários estão sendo distribuídos por integrantes desse grupo para anunciar o debate e a suposta “ausência” dos candidatos Nair Portela e Fernando Carvalho.

A APRUMA está ressentida com o último debate, em que Nair Portela e Fernando Carvalho sagraram-se vencedores. Por isso tenta manipular a comunidade universitária para tumultuar o processo eleitoral.

São Luis, 20 de maio de 2015
O Comitê dos candidatos Nair Portela e Fernando Carvalho

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