A Rede foi idealizada por Marina Silva
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE)
encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável ao
registro da Rede Sustentabilidade como partido político.
A agremiação política
foi idealizada pela ex-senadora Marina Silva, atualmente filiada ao PSB, legenda pela qual disputou a Presidência da República no ano passado.
No documento encaminhado ao TSE, o
vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, entende que o grupo conquistou
a quantidade mínima necessária de assinaturas e que, por isso, deve ter o
pedido de registro aceito pela Corte.
Para o procurador, a Rede não se
enquadra na nova legislação, válida a partir deste ano, uma vez que o processo de registro do partido teve início em 2013. A partir de agora, devem ser aceitas
apenas as assinaturas de eleitores que não possuem filiação partidária.
Marina Silva e seus aliados haviam tentado registrar a Rede Sustentabilidade em 2013, mas a Corte Eleitoral
vetou o pedido, considerando parte das assinaturas apresentadas como inválidas.
À época, foram validadas apenas 442.524 assinaturas, mas o TSE exigia um mínimo
de 491.949.
Desta feita, o procurador disse que o
número de assinaturas faltantes era de 49.425 e que a Rede apresentou 56.128. O
caso agora será analisado pelo plenário do TSE, o que não tem data prevista
para ocorrer.
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