terça-feira, 25 de agosto de 2015

Ministério Público propõe auditoria nas contas da Educação do Município de Brejo

Análise das contas é uma das medidas para pôr fim à greve dos professores municipais, que já dura mais de 90 dias

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) mediou reunião entre representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Brejo do Maranhão (Sinproemb) e da Prefeitura de Brejo, com o objetivo de pôr fim à greve de professores que já dura mais de 90 dias, prejudicando 8.312 crianças.

Na reunião, realizada na sede das Promotorias de Justiça, em São Luís, ficou acordado que o Município de Brejo deverá entregar ao MPMA a prestação de contas da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referente ao ano de 2014, para auditoria do Ministério Público.

A finalidade é constatar se ainda há sobra de recursos, conforme argumentam os representantes dos professores. O não repasse desta sobra aos docentes foi um dos motivos para a deflagração da greve.

A prefeitura também deverá encaminhar o resultado de um estudo de viabilidade econômica, que verifique a possibilidade de concessão de aumento real no salário dos professores de Brejo, a ser pago a partir de janeiro de 2016. A concessão do reajuste foi proposta pela promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, com o intuito de substituir o repasse dos recursos pleiteados e pôr fim à greve.

Uma assembleia dos professores deverá ser realizada nesta quarta-feira (26), na qual será discutida a suspensão da paralisação, enquanto não sai o resultado da análise das contas do Fundeb, trabalho que deve durar em torno de 20 dias.

Na reunião, também deverá ser apresentado o estudo de viabilidade econômica a ser feito pela prefeitura para a concessão de reajuste.

ENTENDA O CASO

Deflagrada desde o dia 21 de maio, a greve dos professores de Brejo foi motivada também pelo fato de a prefeitura ter pago somente 30 dos 45 dias de férias aos quais os professores têm direito. A prefeitura afirma que já possui os recursos para efetuar o pagamento, o que deverá ser feito até o fim deste mês de agosto.

Quanto à sobra de recursos do Fundeb do ano passado, a questão só poderá ser resolvida após análise da prestação de contas a ser feita pelo MPMA.

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