Análise das contas é uma das medidas para pôr fim à greve dos professores municipais, que já dura mais de 90 dias
O Ministério Público do Maranhão (MPMA)
mediou reunião entre representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação
do Município de Brejo do Maranhão (Sinproemb) e da Prefeitura de Brejo, com o
objetivo de pôr fim à greve de professores que já dura mais de 90 dias,
prejudicando 8.312 crianças.
Na reunião, realizada na sede das Promotorias de Justiça, em São Luís, ficou acordado que o
Município de Brejo deverá entregar ao MPMA a prestação de contas da verba do
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação), referente ao ano de 2014, para
auditoria do Ministério Público.
A finalidade é constatar se ainda há
sobra de recursos, conforme argumentam os representantes dos professores. O não
repasse desta sobra aos docentes foi um dos motivos para a deflagração da
greve.
A prefeitura também deverá encaminhar o
resultado de um estudo de viabilidade econômica, que verifique a possibilidade
de concessão de aumento real no salário dos professores de Brejo, a ser pago a
partir de janeiro de 2016. A concessão do reajuste foi proposta pela promotora
de justiça Ilma de Paiva Pereira, com o intuito de substituir o repasse dos
recursos pleiteados e pôr fim à greve.
Uma assembleia dos professores deverá
ser realizada nesta quarta-feira (26), na qual será discutida a suspensão da
paralisação, enquanto não sai o resultado da análise das contas do Fundeb,
trabalho que deve durar em torno de 20 dias.
Na reunião, também deverá ser
apresentado o estudo de viabilidade econômica a ser feito pela prefeitura para
a concessão de reajuste.
ENTENDA O CASO
Deflagrada desde o dia 21 de maio, a
greve dos professores de Brejo foi motivada também pelo fato de a prefeitura
ter pago somente 30 dos 45 dias de férias aos quais os professores têm direito.
A prefeitura afirma que já possui os recursos para efetuar o pagamento, o que
deverá ser feito até o fim deste mês de agosto.
Quanto à sobra de recursos do Fundeb do
ano passado, a questão só poderá ser resolvida após análise da prestação de
contas a ser feita pelo MPMA.
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