terça-feira, 3 de novembro de 2015

Plano Diretor de São Luís será debatido em nova Audiência Pública


Uma nova audiência pública para debater a revisão do macrozoneamento do Plano Diretor, sancionado pelo executivo municipal em 2006, e a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo será realizada nesta quarta-feira (4), às 18h, no Parque do Bom Menino, Centro da capital maranhense.

É a décima quarta rodada de debates promovido pela Prefeitura de São Luís para discutir o Plano Diretor da cidade. A série de audiências foi iniciada em junho deste ano.

O objetivo do evento é debater sobre as propostas do projeto da nova Lei de Zoneamento que vai revogar a antiga aprovada em 1996, além de discutir a revisão do Macrozoneamento do Plano Diretor que estabelece novos índices urbanísticos.

As propostas foram elaboradas a partir de consulta pública realizada no ano passado e aprovadas pelo Conselho da Cidade e Instituto da Cidade (Incid).

Pela nova proposta da Lei de Zoneamento, a redistribuição do crescimento de São Luís será possibilitada pelos novos índices urbanísticos, estabelecendo normas como as dimensões mínimas dos lotes, recuos, gabaritos máximos, zona de expansão urbana, entre outras.

Entre os itens da nova Lei de Zoneamento, consta ainda a revisão da tabela de usos, considerando a Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), do Ministério da Fazenda.

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook

4 comentários:

  1. Esse é um debate muito importante para essa cidade que está em pleno crescimento.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sem dúvida. Por isso, faz-se necessária a maciça participação popular nesses debates.

      Excluir
  2. São Luís cresceu sem planejamento algum, por isso temos trânsito desordenado e pessoas ainda morando em áreas de risco. A Prefeitura tem mesmo que se preocupar com essa situação e encontrar soluções para amenizar e melhorar nossa cidade.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Com certeza! Cabe a nós, cidadãos, cobrarmos os resultados!

      Excluir

Grato pela participação.