PSTU e o Governo Flávio Dino: críticas pertinentes, posicionamento resistente

Cartaz de protesto de professores das redes estadual e municipal contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), realizado em frente aos palácios dos Leões e de La Ravardière, em janeiro deste ano. (Foto/Internet)

Por Hugo Freitas

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados do Maranhão (PSTU) emitiu Nota na qual tece contundentes e pertinentes críticas ao Governo Flávio Dino (PCdoB). De quebra, o partido se posiciona de forma opositora aos comunistas e seu conglomerado "miscigenado" de apoiadores.

Na Nota, intitulada de "Maranhão 2016: Sarney saiu. Dino entrou", os "pstuístas" assemelham as ações do Governo Dino às dos governos da "oligarquia Sarney", que comandou o Estado do Maranhão ao longo de quase cinco décadas.

O primeiro ponto forte é a explicitação das alianças que os comunistas fizeram para chegar ao trono do Palácio dos Leões. "Basta lembrar que o vice-governador é do PSDB, partido da direita tradicional, do ex-presidente FHC e de Aécio, Serra e Alckmin e que se notabilizaram pelas privatizações, repressão policial e o desemprego. Mais ainda, compõem a base do governo Dino políticos oligarcas tradicionais como Humberto Coutinho, Sebastião Madeira, Roberto Rocha, Edivaldo Holanda, Waldir Maranhão (aliado de Eduardo Cunha), o ex-candidato sarneysta Luís Fernando, entre outros", diz trecho da Nota.

No Maranhão, até agora, parecia que muitos preferiam negar ou simplesmente não enxergar a existência de tais alianças, justamente por acreditar na imagem vendida e alardeada pelo marketing comunista, aos quatro cantos do Estado, de um governo "novo", "diferente" e/ou de "mudança".

Carlos Brandão (PSDB) e Flávio Dino (PCdoB), vice-governador e governador do Maranhão. Brandão é o presidente estadual dos tucanos.

Em outro ponto da Nota, uma espécie de "análise conjuntural" do cenário maranhense, o PSTU critica a política econômica estadual, pautada no atendimento aos "interesses de grandes empresas e do agronegócio, que são a prioridade do governo Dino", como, por exemplo, a construção de um grande porto na região da comunidade do Cajueiro, em São Luís. Para o PSTU, "além de esse empreendimento vir a causar profundos impactos ambientais, é um duro ataque às populações tradicionais centenárias dessa região, que vivem hoje uma rotina de ameaças de jagunços da WPR/WTorre e o medo do despejo forçado".

Endossando essa perspectiva de crítica ao modelo econômico vigente sob a égide do Governo Dino, que privilegia a expansão do agronegócio no Maranhão em detrimento dos trabalhadores rurais e camponeses, tendo como colheita a expropriação de suas terras e o trabalho análogo à escravidão como principais sub-produtos dessa lógica "desenvolvimentista", o PSTU sentencia:

"Se hoje o agronegócio e as madeireiras expulsam milhares de camponeses, quilombolas e indígenas de suas terras, com o Matopiba, que prevê que mais de 72% do território maranhense seja ocupado pela soja e grãos, a falta de produção de alimentos para segurança alimentar da população e a situação de conflito no campo maranhense, que já atinge mais de 15 mil famílias, com muitas ameaças e assassinatos, se agravarão ainda mais".

Finalizando a análise contida na Carta, o PSTU tece críticas ao cerceamento à liberdade de pensamento e de livre manifestação e à privação dos direitos trabalhistas conquistados por categorias profissionais, que o Governo Dino coloca em prática, como o uso da polícia como instrumento de repressão a protestos e reivindicações populares legítimos, não realização de concurso público para o setor da Saúde (há décadas que isso não acontece), optando pela contratação seletiva por meio de empresa criada no Governo Roseana Sarney, não pagamento do piso nacional aos professores da rede de ensino estadual, não pagamento da correção salarial (21,7%) concedida por Lei aos servidores do Judiciário, entre outros.

Ao tecer essas pertinentes e contundentes críticas ao Governo Flávio Dino, o PSTU dá voz a milhares de maranhenses descontentes com a "real politik" implementada no Maranhão, anos-luz de distância da "virtual politik" suscitada pela propaganda comunista durante a campanha eleitoral.

Ao mesmo tempo, o partido do slogan "só a luta muda a vida" cerra posição firme e resistente contra os atuais mandatários dos Leões e seus correligionários de "direita", fazendo um movimento político que deverá acionar, novamente, a máquina midiática de "achaques e destruição de imagens", sempre em prontidão para combater os que ousam criticar as ações de governo dos agentes palacianos, conforme já denunciado em jornal de significativa circulação no Maranhão, sob o sugestivo título "República da Calúnia" (CONFIRA AQUI).

Confira abaixo a íntegra da Nota do PSTU:

Maranhão 2016: Sarney saiu. Dino entrou.

Em outubro de 2014 milhões de maranhenses impuseram uma incontestável derrota eleitoral à Oligarquia Sarney elegendo Flávio Dino (PC do B) para Governador.

O povo permanece com expectativas de concurso público, salários dignos e serviços públicos de qualidade e um Maranhão menos corrupto e fora das últimas posições nos rankings dos desenvolvimentos humano e econômico. Ainda existem ilusões de que basta colocar um outro governante e será possível ter todas estas reivindicações atendidas e um “Novo Maranhão”.

Porém, apesar da roupagem nova, o Governo Flávio Dino, com um pouco mais de um ano de mandato, já deu demonstrações claras de que as mudanças tão radicais propostas não sairão do papel. Até porque seu programa e suas alianças eleitorais e pós-eleitorais já prenunciavam que não seria capaz de garantir um Maranhão de todos.

Basta lembrar que o vice-governador é do PSDB, partido da direita tradicional, do ex-presidente FHC e de Aécio, Serra e Alckmin e que se notabilizaram pelas privatizações, repressão policial e o desemprego. Mais ainda, compõem a base do governo Dino políticos oligarcas tradicionais como Humberto Coutinho, Sebastião Madeira, Roberto Rocha, Edivaldo Holanda, Waldir Maranhão (aliado de Eduardo Cunha), o ex-candidato sarneysta Luís Fernando, entre outros.

Um programa que defenda crescimento econômico com justiça social exige mudanças profundas na sociedade ou então continuará se submetendo aos interesses dos poderosos. Desse modo, os flagrantes de desrespeito por parte do governo do Estado para facilitar a construção de um grande porto na região da comunidade do Cajueiro, em São Luís, é uma prova de que são os interesses de grandes empresas e do agronegócio que são a prioridade do governo Dino. Além de esse empreendimento vir a causar profundos impactos ambientais, é um duro ataque às populações tradicionais centenárias dessa região, que vivem hoje uma rotina de ameaças de jagunços da WPR/WTorre e o medo do despejo forçado.

Aliás, esse porto é também uma contrapartida do governo no âmbito do Matopiba, nova fronteira agrícola instituída pelo governo Dilma para promover o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a partir de ações integradas entre esses estados. Isto é, se hoje o agronegócio e as madeireiras expulsam milhares de camponeses, quilombolas e indígenas de suas terras, com o Matopiba, que prevê que mais de 72% do território maranhense seja ocupado pela soja e grãos, a falta de produção de alimentos para segurança alimentar da população e a situação de conflito no campo maranhense, que já atinge mais de 15 mil famílias, com muitas ameaças e assassinatos, se agravarão ainda mais.

Outro exemplo: um programa que verdadeiramente priorize os trabalhadores da educação e os servidores estaduais tem que garantir aumento salarial, progressão funcional e ambiente de trabalho de qualidade para atendimento à população. Não é possível se utilizar do argumento da Lei de Responsabilidade Fiscal e crise econômica para praticar arrocho contra os trabalhadores, cortando a correção salarial de 21,7% dos servidores do Judiciário e não pagando o piso aos professores, enquanto se terceiriza serviços para enriquecer empresas e paga sem nenhum questionamento às dívidas feitas pelo governo anterior.

Outra semelhança com o grupo Sarney é a utilização da polícia para reprimir manifestações populares, como aconteceu recentemente em uma manifestação por melhorias na estrada de acesso à comunidade Porto Grande com prisões e feridos por balas de borracha da PM, e desenvolver uma política de extermínio da juventude negra nas periferias maranhenses. Só em 2015, o índice de homicídios decorrentes de intervenção policial subiu 90,9%, corroborando com as denúncias feitas sobre o aumento da violência policial. Casos como do jovem negro Fagner de 19 anos que foi morto a tiros por um policial em uma reintegração de posse na região do Turu.

Na Saúde, mantêm-se a terceirização e privatização de hospitais e unidades de saúde através da gestão de várias Organizações Sociais(OS´s), inclusive remanescentes do governo Roseana Sarney. Foram mais de 700 milhões no último ano para estas empresas, a partir de uma licitação realizada em abril do ano passado. E quando se esperava o tão prometido concurso público para profissionais efetivos da Saúde (há mais de 20 anos que não ocorre no Estado), o governador Flávio Dino lança um edital para contratação temporária por uma prazo inicial de 24 meses, pelo regime da CLT, através da EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), empresa de direito privado e criada em 2012 no governo Roseana Sarney, cuja lei foi alterada pelo atual governador para prever esta contratação temporária.

Nós do PSTU, combatemos nas lutas e nas eleições a Oligarquia Sarney e somos oposição de esquerda ao governo Flávio Dino. Defendemos outro projeto de governo, baseado na democracia direta e na superação do capitalismo. Por isso nos apoiamos nas reivindicações da população para combater as ilusões nos governos e desenvolver suas lutas.

Conclamamos a unidade dos trabalhadores e movimentos sociais, indígenas, quilombolas, professores, funcionários públicos e trabalhadores em geral para construir a luta por nossas reivindicações. É preciso lutar pelas mudanças que queremos e necessitamos. Os leões estão bem vindos à democracia, mas sabem que só a luta muda a vida!

Siga nosso perfil no Twitter e curta nossa página no Facebook